Na última quinta-feira (17), a comarca de Cururupu realizou a segunda edição do projeto “Justiça Itinerante”, levando atendimentos diversos a 430 pessoas do povoado Aquiles Lisboa, pertencente ao município de Cururupu. Os serviços aconteceram de 9h às 15:30h, recebendo um público de 550 pessoas durante o evento.
Quatro guichês de triagem foram montados na Unidade Integrada Júlio Sousa Ribeiro, de onde os jurisdicionados eram direcionados aos respectivos balcões de atendimento especializado com os órgãos parceiros – Cartórios, Viva/Procon, Atermação do Juizado, Advogados, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, Ministério Público, e Secretarias de Assistência Social e de Saúde de Cururupu.
Também foram realizadas 12 audiências no atendimento final, pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu, entre divórcios, reconhecimentos de paternidade, ações de cobrança, ação de guarda, exoneração de alimentos, ação de reconhecimento e dissolução de união estável, dentre outras.
O PROJETO – O “Justiça Itinerante” foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania em comunidades da zona rural da região do município de Cururupu, sob coordenação do Poder Judiciário local. De acordo com o juiz Douglas Lima da Guia, o objetivo é levar postos de atendimento móveis às comunidades e ilhas distantes dos dois municípios que formam a comarca – Cururupu e Serrano do Maranhão.
Segundo o cronograma, o povoado Tapera de Baixo, pertencente a Cururupu, será beneficiado no dia 14 de junho. Completam essa etapa as localidades Ilha de Guajerutiua, que será visitada no dia 19 de julho; o Povoado Aliança, no dia 16 de agosto; e o Povoado Portinho, pertencente ao município de Serrano do Maranhão, no dia 13 de setembro.
“Os postos de atendimento têm competência jurisdicional para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, assim entendidas aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos, assim como causas relativas a direito de família. Os postos também oferecem, por meio dos parceiros institucionais, serviços como Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor, Casamento, Serviços de Saúde, Serviços Odontológicos, atendimento do INSS, dentre outros”, explicou o magistrado, ressaltando a parceria fundamental de outras instituições.
