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Justiça pode alterar resultado das eleições para deputado no Maranhão

Pelo
menos doze candidatos a deputados federais e estaduais estão envolvidos em
troca de mudanças de resultado, por conta de processos eleitorais que ainda
faltam ser julgados.

Mesmo depois de fechado os números das urnas, a confirmação dos eleitos
só virão depois que a Justiça Eleitoral homologar os resultados e julgar as
pendências. Até lá, as coligações ou partidos terão um prazo para reclamar os
resultados apresentados. E ainda deverão ser considerados os votos dos
candidatos que competiram sub judice, que, dependendo da decisão judicial,
poderão ser computados. É o caso do ex-prefeito de Porto Franco, o candidato a
deputado federal Deoclides Macedo (PDT), que, tendo seu recurso no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) deferido, terá seus 56.171 votos validados, o que
mudará a lista de deputados a assumirem vaga na Câmara Federal. Caso isto
ocorra, o beneficiado será Julião Amim (PDT) e o prejudicado, o deputado
federal Alberto Filho (PMDB), que por enquanto está reeeleito.



Porém este não é o
único caso, ainda existem inúmeros processos a serem julgados, entre eles o
registro de Ildon Marques (PMN), que ficou na primeira suplência da coligação
“Por um Maranhão mais forte”. Caso ele venha ter sua votação anulada, o segundo
colocado Júnior Marreca (PEN), perderia a vaga e Alberto Filho voltaria a
ocupar o cargo.



Na Assembleia
Legislativa, o julgamento de três candidatos, dois eleitos – Nina Melo (PMDB) e
Hemetério Weba (PV) – e um não eleito – Enoque Mota (PRP) – podem mudar a configuração
dos 42 eleitos para o parlamento estadual.



De acordo com
cálculos feitos, se apenas um dos dois deputados eleitos pelo Chapão for
julgado e tiver seus votos anulados, a coligação “Pra Frente Maranhão” não
perderia nenhum deputado, pois quem entraria seria o primeiro suplente Camilo
Figueiredo (PR).



No entanto, se os
dois eleitos pelo Chapão tiverem seus votos anulados, além de Camilo
Figueiredo, o segundo beneficiado seria o deputado estadual Marcos Caldas
(PRP), primeiro suplente da coligação “Força Jovem”.



O problema para
Caldas é que em situação parecida a de Hemetério Weba está o ex-prefeito de
Pastos Bons, Enoque Mota (PRP), que apesar de não ter sido eleito, foi bem
votado e se também tiver seus votos anulados, o beneficiado seria o deputado
estadual Jota Pinto (PEN), primeiro suplente da coligação “Vamos Juntos
Maranhão”.



A previsão é que a
Justiça Eleitoral apresente ainda hoje o Relatório Geral de Apuração, em que
constam as seções apuradas e a respectiva quantidade de votos. O técnico
judiciário, Magno Frazão, explica que, conforme indica o artigo 193 da
resolução 23.399 do TSE, os dados apresentados poderão ser contestados. “Os
partidos e coligações podem reclamar se existe alguma divergência de
informação. Podem examinar se aquela votação de fato corresponde ao que eles
contabilizaram naquela seção. Alguns partidos realizaram uma apuração
paralela”, aponta Magno, destacando que alguns partidos utilizaram, inclusive,
um programa que verificava os boletins das sessões com números totalizados no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE).



Segundo a
resolução, contado o dia da divulgação do Relatório Geral de Apuração, as
coligações e partidos terão três dias para examinar os dados e mais dois dias
para reclamar, caso detecte qualquer discordância. A partir daí, explica Magno,
uma comissão apuradora, composta pelo presidente, corregedor e juiz federal do
TRE, verifica se as reclamações tem viabilidade ou não. “Se tiver alguma
reclamação que possa alterar o relatório, eles modificam e submetem ao Tribunal,
que marca uma sessão para julgar e homologar o resultado da eleição”, informa o
técnico judiciário.



Caso seja
apresentada reclamação nenhuma – e se o Relatório for realmente publicado hoje
–, na próxima terça-feira (14), o TRE já poderá se reunir para homologar o
resultado fechado no dia 05 de outubro.



Sub judice

Dez candidatos a
deputado federal e quatro a deputado estadual competiram o pleito 2014 com as
candidaturas impugnadas. Ainda com processo tramitando na Justiça Eleitoral, os
votos não foram computados. Em caso de deferimento, um caso, em particular,
pode mudar o rumo da lista de políticos que assumirão na Câmara de Deputados.



O TSE ainda precisa
julgar aproximadamente 600 casos de registro de candidaturas de todo o Brasil.
A intenção do Tribunal é que até o final de outubro todos os processos sejam
julgados.
O Imparcial

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