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  • Justiça pode alterar resultado das eleições para deputado no Maranhão

    Pelo
    menos doze candidatos a deputados federais e estaduais estão envolvidos em
    troca de mudanças de resultado, por conta de processos eleitorais que ainda
    faltam ser julgados.

    Mesmo depois de fechado os números das urnas, a confirmação dos eleitos
    só virão depois que a Justiça Eleitoral homologar os resultados e julgar as
    pendências. Até lá, as coligações ou partidos terão um prazo para reclamar os
    resultados apresentados. E ainda deverão ser considerados os votos dos
    candidatos que competiram sub judice, que, dependendo da decisão judicial,
    poderão ser computados. É o caso do ex-prefeito de Porto Franco, o candidato a
    deputado federal Deoclides Macedo (PDT), que, tendo seu recurso no Tribunal
    Superior Eleitoral (TSE) deferido, terá seus 56.171 votos validados, o que
    mudará a lista de deputados a assumirem vaga na Câmara Federal. Caso isto
    ocorra, o beneficiado será Julião Amim (PDT) e o prejudicado, o deputado
    federal Alberto Filho (PMDB), que por enquanto está reeeleito.



    Porém este não é o
    único caso, ainda existem inúmeros processos a serem julgados, entre eles o
    registro de Ildon Marques (PMN), que ficou na primeira suplência da coligação
    “Por um Maranhão mais forte”. Caso ele venha ter sua votação anulada, o segundo
    colocado Júnior Marreca (PEN), perderia a vaga e Alberto Filho voltaria a
    ocupar o cargo.



    Na Assembleia
    Legislativa, o julgamento de três candidatos, dois eleitos – Nina Melo (PMDB) e
    Hemetério Weba (PV) – e um não eleito – Enoque Mota (PRP) – podem mudar a configuração
    dos 42 eleitos para o parlamento estadual.



    De acordo com
    cálculos feitos, se apenas um dos dois deputados eleitos pelo Chapão for
    julgado e tiver seus votos anulados, a coligação “Pra Frente Maranhão” não
    perderia nenhum deputado, pois quem entraria seria o primeiro suplente Camilo
    Figueiredo (PR).



    No entanto, se os
    dois eleitos pelo Chapão tiverem seus votos anulados, além de Camilo
    Figueiredo, o segundo beneficiado seria o deputado estadual Marcos Caldas
    (PRP), primeiro suplente da coligação “Força Jovem”.



    O problema para
    Caldas é que em situação parecida a de Hemetério Weba está o ex-prefeito de
    Pastos Bons, Enoque Mota (PRP), que apesar de não ter sido eleito, foi bem
    votado e se também tiver seus votos anulados, o beneficiado seria o deputado
    estadual Jota Pinto (PEN), primeiro suplente da coligação “Vamos Juntos
    Maranhão”.



    A previsão é que a
    Justiça Eleitoral apresente ainda hoje o Relatório Geral de Apuração, em que
    constam as seções apuradas e a respectiva quantidade de votos. O técnico
    judiciário, Magno Frazão, explica que, conforme indica o artigo 193 da
    resolução 23.399 do TSE, os dados apresentados poderão ser contestados. “Os
    partidos e coligações podem reclamar se existe alguma divergência de
    informação. Podem examinar se aquela votação de fato corresponde ao que eles
    contabilizaram naquela seção. Alguns partidos realizaram uma apuração
    paralela”, aponta Magno, destacando que alguns partidos utilizaram, inclusive,
    um programa que verificava os boletins das sessões com números totalizados no
    Tribunal Regional Eleitoral (TRE).



    Segundo a
    resolução, contado o dia da divulgação do Relatório Geral de Apuração, as
    coligações e partidos terão três dias para examinar os dados e mais dois dias
    para reclamar, caso detecte qualquer discordância. A partir daí, explica Magno,
    uma comissão apuradora, composta pelo presidente, corregedor e juiz federal do
    TRE, verifica se as reclamações tem viabilidade ou não. “Se tiver alguma
    reclamação que possa alterar o relatório, eles modificam e submetem ao Tribunal,
    que marca uma sessão para julgar e homologar o resultado da eleição”, informa o
    técnico judiciário.



    Caso seja
    apresentada reclamação nenhuma – e se o Relatório for realmente publicado hoje
    –, na próxima terça-feira (14), o TRE já poderá se reunir para homologar o
    resultado fechado no dia 05 de outubro.



    Sub judice

    Dez candidatos a
    deputado federal e quatro a deputado estadual competiram o pleito 2014 com as
    candidaturas impugnadas. Ainda com processo tramitando na Justiça Eleitoral, os
    votos não foram computados. Em caso de deferimento, um caso, em particular,
    pode mudar o rumo da lista de políticos que assumirão na Câmara de Deputados.



    O TSE ainda precisa
    julgar aproximadamente 600 casos de registro de candidaturas de todo o Brasil.
    A intenção do Tribunal é que até o final de outubro todos os processos sejam
    julgados.
    O Imparcial

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