Logo
  • Maracaçumé – Casal acusado de estupro de vulneráveis é condenado

    Em
    decisão assinada nessa quarta-feira (26), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca
    de Maracaçumé, Rômulo Lago e cruz, condenou o policial militar Abraão Jorge
    Ferreira de Sousa – o “cabo Ferreira”, como é conhecido – e a mulher dele,
    Luzanira Ferreira da Silva, a 33 anos e oito meses (Abraão) e 24 anos e dois
    meses (Luzanira) de reclusão, pela acusação de crime de estupro contra
    vulneráveis. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, na
    Penitenciária de Pedrinhas. O magistrado negou aos réus o direito de recorrer
    em liberdade.
    Segundo
    a denúncia, durante aproximadamente dois anos, Abraão e Luzanira mantiveram
    relações sexuais com uma menor à época do início dos fatos com 11 anos. Ainda
    segundo a denúncia, o casal se aproveitava do fato de ser próximo da família da
    vítima e de ter uma filha da mesma idade da menor para levar a garota para
    passar finais de semana com eles, o que era feito com a autorização dos pais da
    garota. Na residência, depois que os filhos do casal dormiam, a vítima era
    levada para o quarto do casal, onde Luzanira a despia e a segurava para que o
    marido cometesse o estupro, após o que o casal fazia sexo na frente da vítima.
    Exame de corpo delito realizado na vítima atesta que “paciente do sexo
    feminino, 13anos, vítima de abuso sexual por aproximadamente dois anos”,
    encontra-se no 1º trimestre de gravidez.
    Em
    determinada oportunidade, Luzanira teria convencido a mãe da vítima a deixar
    que sua outra filha, essa com 12 anos à época, e mais uma prima das garotas,
    passassem o final de semana na residência do casal. Nesse dia, o policial e a
    mulher teriam embriagado as garotas e á noite, quando todos dormiam, levaram a
    irmã da primeira vítima para o quarto, onde repetiram com ela o que faziam com
    a irmã. Em depoimento, a prima das menores abusadas confirmou as informações de
    que as três foram embriagadas e levadas para o quarto da filha dos réus, de
    onde a prima mais nova teria sido transportada para o quarto do casal e que ela
    não teria tido o mesmo destino porque os réus “sabiam do gênio” dela.
    De
    acordo com o juiz, por ocasião da prisão o casal negou ter tido relações
    sexuais com a vítima. “Ocorre que a versão apresentada pelos réus não encontra
    respaldo nas demais provas produzidas”, diz o magistrado. Segundo Rômulo, em
    depoimento em Juízo a menor abusada durante dois anos “narrou o ocorrido em
    perfeita sintonia com as declarações anteriormente prestadas à autoridade
    policial”. No depoimento, a menina afirmou que não contava a ninguém sobre o
    abuso porque o policial ameaçava fazer alguma coisa contra o pai da vítima e
    que só resolveu contar o ocorrido quando a irmã foi abusada pelo casal. A
    garota lamentou ainda não ter contado antes, “pois se contasse certamente teria
    evitado que o mesmo acontecesse com a irmã”, consta do termo de audiência.
    Lascívia
    – Na dosimetria da pena, o juiz destaca que Abraão “agiu com premeditação e
    frieza e que o crime foi cometido exclusivamente para satisfação da lascívia do
    réu, em continuidade delitiva (caso da menor abusada durante dois anos)”. O
    magistrado ressalta ainda que o crime foi praticado na casa do agente, em
    companhia da mulher do réu, e “mediante grave ameaça e que as vítimas em nada
    influenciaram a prática do delito”.
    Em
    relação à dosimetria da pena de Luzanira, Rômulo cita a continuidade delitiva
    do crime praticado contra a primeira vítima, da qual a ré e o marido se
    aproveitaram durante quase dois anos, “quase que semanalmente, transformando-a
    em sua escrava sexual, com o único intuito de satisfazer a lascívia dela (ré) e
    do companheiro”.
    Na
    sentença, o juiz determina que o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão
    seja oficiado a fim de promover automaticamente a perda do cargo público de
    policial militar ocupado pelo acusado.
    Nas
    palavras do magistrado, “aquele que tem o dever de garantir a ordem jurídica
    não pode desonrá-la. O servidor público, mormente o policial militar, deve ter
    conduta pública e privada libadas para conferir credibilidade e autoridade às
    ações das forças públicas de segurança.
    Corregedoria Geral da
    Justiça do Maranhão

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!