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  • Matinha ‘compra’ R$ 120 mil em livros de empresa que funciona em restaurante

    Restaurante é chamado “Encontro dos Amigos”.

    Quem passa em frente ao pequeno restaurante chamado “Encontro dos Amigos”, no Centro de Matinha (MA), não desconfia que ali também fica a empresa Érika Caroliny Moraes Câmara – MEI, que trabalha com serviços de publicação de livros. Ela firmou um contrato de R$ 120 mil com a gestão da prefeita Linielda Nunes Cunha (PCdoB), para fornecimento de livros didáticos.

    O objetivo da compra dos livros, segundo os atos da prefeitura, é atender aos alunos do Ensino Infantil e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Nos atos, o município sustenta a dispensa de licitação.

    A Lei federal n. º 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações, veda este tipo de procedimento por não haver finalidade pública da despesa. Além disso, segundo as denúncias que chegaram ao blog, a compra não preencheu todos os requisitos imprescindíveis para a contratação sem licitação: a exclusividade de editoração do livro, a justificativa do preço contratado e a justificativa quanto à escolha do objeto contratado.

    Enquanto as denúncias não chegam ao Ministério Público Estadual, a contratação do restaurante para fornecer livros, coloca a prefeita no meio da polêmica, por suposta fraude na licitação com indícios de irregularidades que podem “trazer prejuízos insanáveis à administração pública, uma vez que a impossibilidade de competição não se encontra devidamente justificada”.

    A empresa contratada, fica localizada na rua Dr. Afonso Matos, S/N. O blog esteve nessa segunda-feira no endereço, porém, não encontrou nenhuma característica que lembre o funcionamento de empresa que trabalha com serviços de publicação de livros. É apenas um pequeno restaurante sem as mínimas estruturas para fornecer o serviço contratado.

    Além do ‘fornecimento’ de livros didáticos, o restaurante “Encontro dos Amigos” também mantem um contrato com a Prefeitura de Matinha para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender os eventos das Secretarias Municipais. A empresa também possui dois contratos com a Câmara de Vereadores daquela cidade para o mesmo serviço: fornece refeições prontas para o Parlamento Municipal.

    OUTRO LADO
    O blog entrou em contato com a prefeita Linielda Nunes Cunha, mas não teve sucesso na tentativa de obter esclarecimentos sobre o assunto. Ninguém da empresa foi localizado para comentar as denúncias.

    MAIS DENÚNCIAS
    A partir de hoje iniciamos uma série de matérias mostrando as distorções dos contratos em diversas Prefeituras e Câmaras. Os documentos de posse do blog apontam irregularidades e fraudes em procedimentos licitatórios, como manipulação de cotações de preços para elevar o valor de referência no pregão, bem como prática de sobrepreço e superfaturamento.

    Essas supostas manobras ilegais vem sendo praticadas em licitações abertas para vários setores como compra de kits escolares para educação, contrato com empresa para iluminação pública, aquisição de combustíveis, compra de mantimentos, dentre outros.

    Antônio Martins

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