Meio Ambiente: BNDES aprova projeto da Sema no valor de R$ 20 milhões

Nada
menos do que R$ 20 milhões. Eis o valor de um projeto apresentado pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e devidamente
aprovado pela pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). O projeto tem como bjetivo de fortalecer a gestão da política
ambiental no estado e é uma iniciativa pioneira da Sema.
“Foram dois anos de trabalho dos técnicos
da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as
etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”
, explica o
secretário da Sema, Victor Mendes.
De
acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais
expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa
implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney. “Pela
primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que
sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política
estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados
nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou
Victor Mendes.
Ele
disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão
estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma
conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política
ambiental estadual”, completou.
Objetivos

Os
recursos, concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, serão
liberados gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de
trabalho específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política
estadual de meio ambiente.
Dentre
essas ações se destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo
florestal; implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para
disciplinar o licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da
agricultura familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas
e Alteradas; além do fortalecimento institucional da Sema.
Conforme
o secretário Victor Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em
conta o grau de prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção
imediata e que o estado esteja preparado para agir nas soluções”, frisou
Mendes.
A
aplicação e o processo de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES.
Vários relatórios de avaliação de resultados estão previstos no Plano de
Aplicação dos Recursos, programados ao longo do tempo de duração do contrato como
medidas para a correta aplicação dos recursos.
A
primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a
Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias.
Do blog do Robert Lobato

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