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  • Meio Ambiente: BNDES aprova projeto da Sema no valor de R$ 20 milhões

    Nada
    menos do que R$ 20 milhões. Eis o valor de um projeto apresentado pela
    Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e devidamente
    aprovado pela pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
    Social (BNDES). O projeto tem como bjetivo de fortalecer a gestão da política
    ambiental no estado e é uma iniciativa pioneira da Sema.
    “Foram dois anos de trabalho dos técnicos
    da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as
    etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”
    , explica o
    secretário da Sema, Victor Mendes.
    De
    acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais
    expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa
    implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney. “Pela
    primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que
    sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política
    estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados
    nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou
    Victor Mendes.
    Ele
    disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão
    estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma
    conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política
    ambiental estadual”, completou.
    Objetivos

    Os
    recursos, concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, serão
    liberados gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de
    trabalho específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política
    estadual de meio ambiente.
    Dentre
    essas ações se destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo
    florestal; implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para
    disciplinar o licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da
    agricultura familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas
    e Alteradas; além do fortalecimento institucional da Sema.
    Conforme
    o secretário Victor Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em
    conta o grau de prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção
    imediata e que o estado esteja preparado para agir nas soluções”, frisou
    Mendes.
    A
    aplicação e o processo de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES.
    Vários relatórios de avaliação de resultados estão previstos no Plano de
    Aplicação dos Recursos, programados ao longo do tempo de duração do contrato como
    medidas para a correta aplicação dos recursos.
    A
    primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a
    Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias.
    Do blog do Robert Lobato

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