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  • Ministério do Meio Ambiente reconhece trabalho realizado pela Sema

    Com o
    objetivo de promover o primeiro alinhamento das ações de organização da IV
    Conferência do Meio Ambiente no Estado, a consultora do Ministério do Meio
    Ambiente (MMA), Dora Sugimoto, participou de reuniões na Secretaria de Estado
    de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), no período de 25 a 27
    deste mês. Presentes, o secretário Victor Mendes e toda a equipe de coordenação
    do evento, cujo trabalho foi elogiado pela representante do Ministério. 
    Nos três
    dias, ela repassou orientações do MMA para a realização das conferências, que
    ocorrerão em todo o país. A Sema, que coordena a organização do evento,
    apresentou as ações já desenvolvidas e o planejamento para condução do processo
    no âmbito estadual. Entre as atividades realizadas, estão a instituição de uma
    equipe interna de trabalho; a convocação da Conferência Estadual (de 3 a 5 de
    setembro); o início da mobilização das prefeituras municipais e da sociedade
    civil; e a definição dos critérios para a composição da Comissão Organizadora
    Estadual (COE).
    O MMA
    espera que, por meio do temário que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
    estados e municípios, em suas respectivas Conferências, identifiquem propostas
    e soluções para a diminuição da geração de resíduos, visando à mudança no
    consumo e a gestão ambientalmente adequada desses resíduos. 
    A
    consultora observou, ainda, o julgamento do processo seletivo das organizações
    da sociedade civil interessadas em integrar a COE, que atendeu às determinações
    e orientações do Ministério, visando assegurar a participação de instituições
    do poder público e da sociedade civil. O resultado da seleção será publicado no
    Diário Oficial do Estado e a Sema dará ampla divulgação. 
    Segundo
    Dora Sugimoto, o Maranhão surpreendeu positivamente pela forma como a Sema está
    coordenando todo o processo. Ela destacou, ainda, o desafio do órgão ambiental
    estadual em mobilizar e envolver todos os setores da sociedade para a
    problemática dos resíduos sólidos, já que a responsabilidade dessa questão é
    compartilhada.
    A
    representante do Ministério do Meio Ambiente também reconheceu as dificuldades
    dos Estados em realizar as conferências regionais pelo fato de muitos prefeitos
    terem tomado posse recentemente. Mas se disse confiante no esforço e
    engajamento dos gestores municipais e da sociedade civil para que as
    conferências sejam realizadas e boas propostas sejam elaboradas. 
    “O
    engajamento da sociedade civil também é fundamental. É um processo onde todos
    têm que contribuir. Então, convido a todos a participarem das conferências
    municipais e da conferência estadual”, observou. 
    O
    Maranhão entregou o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos ao Ministério
    do Meio Ambiente, em agosto de 2012. Foi um dos primeiros Estados do país a
    elaborar o documento, dentro do prazo estipulado pela Lei Nº 12.305/20010. O
    Plano está disponível no site da Sema (www.sema.ma.gov.br), bem como todas
    as informações sobre a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.
    As
    informações são do governo do Estado.

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