Na última segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da comarca de São Bento iniciou um procedimento preparatório visando acompanhar a situação escolar de crianças portadoras de necessidades especiais, no espectro autista no município.
A prefeitura de Palmeirândia, comandada pelo prefeito Edilson da Alvorada, responsável pelas escolas municipais, está tendo dificuldades em atender adequadamente as necessidades das crianças com autismo. Isso significa que essas crianças não estão recebendo o apoio necessário para se desenvolverem da melhor forma possível na escola.
O Promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, responsável pelo procedimento preparatório deverá buscar resposta junto ao ente e caso o problema persiste deverá representar judicialmente a Prefeitura, o prefeito e a secretária de educação por quaisquer negligências e falta de políticas públicas educacionais na rede municipal de ensino. A missão é garantir que todas as crianças, incluindo aquelas com autismo, recebam a educação que merecem.
O Ministério Público determinou o registro de informações no Sistema de Informações do Ministério Público (SIMP) e o cumprimento de determinações específicas. A investigação é resultado de uma conversão da Notícia de Fato 686-048/2023 PJSAB.
A educação é fundamental para o desenvolvimento de todas as crianças. Crianças com autismo têm necessidades especiais, e é importante que a escola tenha os recursos e o apoio necessários para atendê-las. Se essas necessidades não forem atendidas, as crianças com autismo podem enfrentar dificuldades em sua jornada educacional e desenvolvimento.
A falta de condições adequadas para crianças e adolescentes com autismo na rede municipal de ensino de Palmeirândia é um problema sério que precisa ser resolvido. A ação do Ministério Público destaca a importância de garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas necessidades especiais.
Joerdson Rodrigues
