Do G1 MA
Maria Donária
Rodrigues foi acionada por fraude licitatória. Irregularidades foram
constatadas no serviço de transporte escolar.
Rodrigues foi acionada por fraude licitatória. Irregularidades foram
constatadas no serviço de transporte escolar.
O
Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade
administrativa, ajuizou um pedido de indisponibilidade dos bens da prefeita de
Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, por fraude licitatória e
subcontratação de transporte escolar com sobrepreço.
Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade
administrativa, ajuizou um pedido de indisponibilidade dos bens da prefeita de
Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, por fraude licitatória e
subcontratação de transporte escolar com sobrepreço.
Estão
sendo acionadas pelo mesmo motivo outras nove pessoas, o vice-prefeito Joedson
dos Santos, a secretária de Educação, Maria Gorethi Camelo Silva, o
procurador-geral do município, Raimundo Oliveira Júnior, o vereador Erinaldo
Almeida, Ana Vilma Diniz, Rômulo Figueiredo, Erenilde Ferreira, Rosane Cadete e
Sueline Fonseca. A empresa de propriedade desta, a S.C. Fonseca – Comércio e
Serviços, também é alvo da ação.
sendo acionadas pelo mesmo motivo outras nove pessoas, o vice-prefeito Joedson
dos Santos, a secretária de Educação, Maria Gorethi Camelo Silva, o
procurador-geral do município, Raimundo Oliveira Júnior, o vereador Erinaldo
Almeida, Ana Vilma Diniz, Rômulo Figueiredo, Erenilde Ferreira, Rosane Cadete e
Sueline Fonseca. A empresa de propriedade desta, a S.C. Fonseca – Comércio e
Serviços, também é alvo da ação.
O
vice-prefeito Joedson dos Santos e o vereador Erinaldo Pinto de Almeida, que
realizam serviços de transporte escolar na zona rural do município, aparecem
como beneficiários do esquema fraudulento.
vice-prefeito Joedson dos Santos e o vereador Erinaldo Pinto de Almeida, que
realizam serviços de transporte escolar na zona rural do município, aparecem
como beneficiários do esquema fraudulento.
De
acordo com a ação, a indisponibilidade dos bens dos demandados deve ocorrer na
proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com os valores do
contrato de concorrência da ordem de R$ 660.413,25. O Ministério Público
requereu ainda o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos
financeiros em nome dos demandados.
acordo com a ação, a indisponibilidade dos bens dos demandados deve ocorrer na
proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com os valores do
contrato de concorrência da ordem de R$ 660.413,25. O Ministério Público
requereu ainda o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos
financeiros em nome dos demandados.
Na
Ação Civil, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, esclareceu que, a
partir de um procedimento investigatório para apurar a situação do transporte
escolar na rede pública de ensino do Serrano do Maranhão, foram constatadas
diversas irregularidades como a ausência de documentos, como o comprovante de
existência de recurso orçamentário para o pagamento do contrato e o aviso com o
resumo do edital de licitação na internet, além de vícios no contrato e no
edital em desrespeito à Lei 8.666/1993, subcontratação integral do transporte
escolar e fraude na licitação.
Ação Civil, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, esclareceu que, a
partir de um procedimento investigatório para apurar a situação do transporte
escolar na rede pública de ensino do Serrano do Maranhão, foram constatadas
diversas irregularidades como a ausência de documentos, como o comprovante de
existência de recurso orçamentário para o pagamento do contrato e o aviso com o
resumo do edital de licitação na internet, além de vícios no contrato e no
edital em desrespeito à Lei 8.666/1993, subcontratação integral do transporte
escolar e fraude na licitação.
