A
interrupção do abastecimento de água aos moradores de Turiaçu motivou o
Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública de obrigação de
fazer, no dia 13 de março, a fim de assegurar o retorno do serviço. O objetivo
é regularizar o fornecimento aos moradores da zona rural e, na zona urbana, aos
residentes dos bairros Rabelão, Centro, Caema, Torre, Meteorologia, dentre
outros.
interrupção do abastecimento de água aos moradores de Turiaçu motivou o
Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública de obrigação de
fazer, no dia 13 de março, a fim de assegurar o retorno do serviço. O objetivo
é regularizar o fornecimento aos moradores da zona rural e, na zona urbana, aos
residentes dos bairros Rabelão, Centro, Caema, Torre, Meteorologia, dentre
outros.
O
promotor de justiça André Charles Alcantara Oliveira pediu à Justiça que
obrigue o Município de Turiaçu e a Companhia de Água e Esgotos do Maranhão
(Caema), no prazo máximo de dez dias, a restabelecer o funcionamento de todos
os poços e estações de captação de água e, em 60 dias, a regularizar o
fornecimento de água a todas as residências. Também foi pedida a suspensão do
pagamento da tarifa de todos os consumidores, tendo em vista o serviço precário
e inadequado de fornecimento de água.
promotor de justiça André Charles Alcantara Oliveira pediu à Justiça que
obrigue o Município de Turiaçu e a Companhia de Água e Esgotos do Maranhão
(Caema), no prazo máximo de dez dias, a restabelecer o funcionamento de todos
os poços e estações de captação de água e, em 60 dias, a regularizar o
fornecimento de água a todas as residências. Também foi pedida a suspensão do
pagamento da tarifa de todos os consumidores, tendo em vista o serviço precário
e inadequado de fornecimento de água.
Após
ser restabelecido, o serviço deve ser mantido de forma eficiente, adequada e
contínua. O MPMA pediu, ainda, ao Poder Judiciário que determine pagamento de
multa de R$ 50 mil, caso haja descumprimento das medidas requeridas
judicialmente.
ser restabelecido, o serviço deve ser mantido de forma eficiente, adequada e
contínua. O MPMA pediu, ainda, ao Poder Judiciário que determine pagamento de
multa de R$ 50 mil, caso haja descumprimento das medidas requeridas
judicialmente.
Na
ação, o promotor destaca que a deficiência no abastecimento ocorre há mais de
dez anos. Para suprir a necessidade, os moradores são forçados a comprar água,
comercializada a R$ 15 por mil litros. Nesse período, o Ministério Público já
se reuniu, por várias vezes, com encarregados do sistema de abastecimento da
Caema e da Prefeitura de Turiaçu, mas nenhuma medida efetiva foi adotada. “O
fornecimento de água é inexistente, submetendo os moradores a situação
degradante”, afirma André Charles Oliveira.
ação, o promotor destaca que a deficiência no abastecimento ocorre há mais de
dez anos. Para suprir a necessidade, os moradores são forçados a comprar água,
comercializada a R$ 15 por mil litros. Nesse período, o Ministério Público já
se reuniu, por várias vezes, com encarregados do sistema de abastecimento da
Caema e da Prefeitura de Turiaçu, mas nenhuma medida efetiva foi adotada. “O
fornecimento de água é inexistente, submetendo os moradores a situação
degradante”, afirma André Charles Oliveira.
Do JP
