A prefeitura de Pedro do Rosário conta com a orientação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) na elaboração do Plano de Saneamento Básico do município. A Funasa e a UFF realizaram no município uma capacitação técnica de integração com os gestores para apresentar o andamento do Plano de Saneamento Básico.
A Funasa e a UFF firmaram termos de cooperação técnica para assessorar municípios com menos de 50 mil habitantes no Maranhão. A equipe da UFF fez uma explanação sobre o andamento do projeto, as alterações ocorridas e a etapa de levantamento de dados técnicos e de percepção social para a elaboração da minuta do Diagnóstico Técnico-Participativo, além da capacitação de todos os integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e que deve atender aos princípios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. A existência desse Plano é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. Esta regra busca a valorização do planejamento e do envolvimento social e consequentemente do bom uso dos recursos públicos. O PMSB deve abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; e limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Esse conjunto traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.
Nós temos um caminho longo a percorrer, vários produtos para conquistar no decorrer desse tempo, para que esse plano seja elaborado, aprofundado, validado pela comunidade e se torne um projeto de lei municipal para que os recursos venham diretamente para o saneamento básico, afirmou Marcelo Feques da Universidade do Rio.
As capacitações técnicas duraram três dias e culminou na primeira reunião pública com estudantes da rede municipal e representantes de classes do município de Pedro do Rosário.
De acordo com Ednólia Saraiva, técnica do município de Pedro do Rosário. A primeira etapa já foi concluída e a segunda etapa será no próximo dia 09, na quadra poliesportiva Leonardo Amorim. “Nós aproveitamos para convidar toda a população rosariense para estar lá, porque o assunto é de extrema importância é o saneamento básico do nosso município” disse Ednólia.
O Slogan do Projeto é “Propor uma nova realidade socioambiental, com qualidade de vida, inclusão social, promoção de saúde pública e proteção ao meio ambiente”.
Abaixo o informe do município sobre a construção do plano .
