Uma iniciativa da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro (341Km de São Luís) vai
garantir a análise da situação prisional de dezenas de encarcerados condenados
e provisórios que se encontram na unidade de ressocialização e nas delegacias
da comarca. A ação, que acontece até a próxima quinta-feira (20), vai
contemplar processos das comarcas de Bacuri, Bequimão, São Bento, Mirinzal,
Cururupu, Turiaçu, Guimarães, Pinheiro, Santa Helena, Arari, Penalva, Cedral e
Matinha.
garantir a análise da situação prisional de dezenas de encarcerados condenados
e provisórios que se encontram na unidade de ressocialização e nas delegacias
da comarca. A ação, que acontece até a próxima quinta-feira (20), vai
contemplar processos das comarcas de Bacuri, Bequimão, São Bento, Mirinzal,
Cururupu, Turiaçu, Guimarães, Pinheiro, Santa Helena, Arari, Penalva, Cedral e
Matinha.
A
mobilização, coordenada pela juíza Tereza Palhares, é realizada em parceria com
a Corregedoria da Justiça – que designou a Comissão Sentenciante para
participar dos trabalhos – e com a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA
(UMF), que dará suporte para acesso aos sistemas e realizará inspeção nas
delegacias e na unidade prisional locais. Segundo informação da coordenação
executiva da UMF, técnicos da unidade também realizarão treinamento sobre a
virtualização de processos no Sistema VEP-CNJ.
mobilização, coordenada pela juíza Tereza Palhares, é realizada em parceria com
a Corregedoria da Justiça – que designou a Comissão Sentenciante para
participar dos trabalhos – e com a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA
(UMF), que dará suporte para acesso aos sistemas e realizará inspeção nas
delegacias e na unidade prisional locais. Segundo informação da coordenação
executiva da UMF, técnicos da unidade também realizarão treinamento sobre a
virtualização de processos no Sistema VEP-CNJ.
O resultado desse mutirão
será apresentado na quinta-feira (20) durante encontro de acompanhamento das
metas estabelecidas pelas instituições que participaram da audiência pública
realizada no mês de julho e que contou com representantes de instituições
públicas municipais e estaduais, além de membros da sociedade civil.
será apresentado na quinta-feira (20) durante encontro de acompanhamento das
metas estabelecidas pelas instituições que participaram da audiência pública
realizada no mês de julho e que contou com representantes de instituições
públicas municipais e estaduais, além de membros da sociedade civil.
Audiência pública – Durante o encontro do dia 20, além das
indicações para melhoria do sistema prisional local, também serão debatidas
questões relacionadas à segurança pública na região. A audiência acontece a
partir das 15h, no auditório do Centro de Formação Cultural José Sarney,
localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro.
indicações para melhoria do sistema prisional local, também serão debatidas
questões relacionadas à segurança pública na região. A audiência acontece a
partir das 15h, no auditório do Centro de Formação Cultural José Sarney,
localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro.
Devem marcar presença no
evento representantes das secretarias de Administração Penitenciária (Sejap) e
de Segurança; policias Civil e Militar; e órgãos locais, a exemplo da
Prefeitura; da Subseção da Ordem dos Advogados; da Câmara de Vereadores; e da
Promotoria.
evento representantes das secretarias de Administração Penitenciária (Sejap) e
de Segurança; policias Civil e Militar; e órgãos locais, a exemplo da
Prefeitura; da Subseção da Ordem dos Advogados; da Câmara de Vereadores; e da
Promotoria.
Assuntos como tráfico de
drogas, efetivo policial, conclusão da unidade prisional de Pinheiro,
celeridade processual, ações de fiscalização, voltam a estar na pauta de
debates.
drogas, efetivo policial, conclusão da unidade prisional de Pinheiro,
celeridade processual, ações de fiscalização, voltam a estar na pauta de
debates.
APAC – Durante a audiência pública será
apresentada à comunidade o funcionamento da Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados (APAC), metodologia já executada com sucesso em
outras comarcas do Estado. Segundo a juíza Tereza Palhares, a finalidade é
mostrar como funciona e buscar o apoio para a implantação em Pinheiro.
apresentada à comunidade o funcionamento da Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados (APAC), metodologia já executada com sucesso em
outras comarcas do Estado. Segundo a juíza Tereza Palhares, a finalidade é
mostrar como funciona e buscar o apoio para a implantação em Pinheiro.
O método APAC é aplicado em
consonância com a Lei de Execuções Penais e garante o efetivo cumprimento da
pena mediante uma proposta de ressocialização com foco nas dimensões religiosa,
educacional e laboral. Todo o processo é acompanhado por representantes da
Sejap e do Poder Judiciário.
consonância com a Lei de Execuções Penais e garante o efetivo cumprimento da
pena mediante uma proposta de ressocialização com foco nas dimensões religiosa,
educacional e laboral. Todo o processo é acompanhado por representantes da
Sejap e do Poder Judiciário.
