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  • Mutirão de documentação para Trabalhadora Rural bate recorde de atendimento em Bequimão

    A população trabalhadora rural do Município de Bequimão teve acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas, no Mutirão da
    Documentação realizado nesta segunda feira (28) na sede do Sindicato dos
    Trabalhadores Rurais no centro da cidade. A ação do Ministério do
    Desenvolvimento Agrário (MDA) teve o apoio exclusivo da Prefeitura Municipal de
    Bequimão. O coordenador do evento foi o advogado Sidney Bouéres que também é
    Secretário de Articulações Institucionais na gestão do prefeito Zé Martins
    (PMDB).
    O foco do Programa era as mulheres, mas homens, jovens e adolescentes
    puderam ser atendidos durante a ação. Centenas de pessoas compareceram ao
    Sindicato dos Trabalhadores e puderam adquirir seus documentos gratuitos. Além
    disso, o programa teve emissão de Carteira de Identidade 1ª via (a partir de 13
    anos); CPF 1ª via (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias (a
    partir de 16 anos). Durante as ações, também foram feitas inscrição no
    INSS e no Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo
    Federal, como o Bolsa Família.
    De acordo com relatório enviado pelo MDA, o Mutirão atendeu 56 mulheres
    para retirada do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e 68 homens. Para a emissão
    do RG (Registro Geral), foram atendidos 103 mulheres e 119 homens. Já na
    emissão da Carteira de Trabalho, 123 mulheres e 118 homens obtiveram o
    documento. Já o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) apenas 7 pessoas
    (Homens) procuraram o serviço. Totalizando 594 atendimentos para retirada de
    documentos. Outros atendimentos foram feitos para 265 oram mulheres e 257
    homens, totalizando 522 atendimentos. Na soma geral, foram 547 mulheres e 569
    homens beneficiados, totalizando um público de 1.116 atendidos. Veja o relatório abaixo.
    Segundo o Coordenador PNDTR (Programa Nacional de Documentação da
    Trabalhadora Rural) e representante do MDA Mutirão em Bequimão, Marco Aurélio
    Dutra, o primeiro passo para o exercício da cidadania começa a partir de agora.
    Com a documentação, as pessoas podem ter acesso a diferentes políticas
    públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio
    maternidade, e, também,  políticas que auxiliam suas atividades produtivas
    no meio rural.
    Este é um programa que foi
    conquistado através dos movimentos sociais, e esta é a terceira vez que estamos
    na cidade de Bequimão, onde temos uma parceria muito boa com a prefeitura local
    e o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que nos cedeu o espaço. O MDA é
    o órgão gestor do programa, mas temos apoio do Estado e principalmente a
    parceria com a prefeitura de Bequimão, que nos dar todo suporte. Este programa
    já existe há 10 anos, desde 2005, milhares de pessoas estão sendo beneficiadas.
    Com este programa, as pessoas evitam deslocamento e gastos para adquirirem
    documentos em outras cidades. Aqui a documentação é totalmente gratuita e em
    outros centros os gastos seriam de passagens, alimentação e para a emissão do
    documento. Aqui não se pago nada, até a foto é de graça”
    , destacou Aurélio.
    Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), é a grande oportunidade
    para os trabalhadores rurais do município, em especial as trabalhadoras, que às
    vezes encontram um processo burocrático para emissão de documentos. “Estamos sempre buscando essa
    parceria com o MDA, já que eles têm uma boa estrutura e em breve estaremos
    inaugurando um posto avançado para que possamos emitir esses documentos aqui em
    Bequimão. Esse é um de nossos compromissos e assim dar condições aos nossos
    munípes à oportunidade para tirarem seus documentos sem sair daqui
    ”, destacou Martins.
    O Programa “Documentação para
    Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como: MDA;
    INCRA; INSS; MTE; RECEITA FEDERAL e ainda o Instituto de Identificação do
    Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sempre
    em parceria com a prefeitura onde acontece a ação.
    Para o Coordenador
    do Mutirão da Documentação em Bequimão, Advogado Sidney Bouéres, também
    Secretário de Articulações Institucionais, o programa veio na hora certa. “Estamos satisfeitos com a boa aceitação do Mutirão e por isso
    decidimos ampliar para toda população em geral com o aval do prefeito Zé
    Martins, que também entendeu e se preocupa com a população de Bequimão. Sabemos
    da grande demanda e por isso a grande aceitação
    ”, disse o
    advogado.


    Já para a trabalhadora
    rural, Antônia das Neves Pereira, moradora da comunidade Areal, essa foi à
    oportunidade de colocar em dia sua documentação. “Se
    não fosse assim, eu não iria conseguir tirar meus documentos. Sou mãe de três
    filhos e não tenho condições de sair para outra cidade, principalmente
    financeira. Graças a Deus o prefeito Zé Martins fez isso para nós e eu fico
    muito feliz e grata por tudo
    ”,
    finalizou a trabalhadora.

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