Mutirão de documentação para Trabalhadora Rural bate recorde de atendimento em Bequimão

A população trabalhadora rural do Município de Bequimão teve acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas, no Mutirão da
Documentação realizado nesta segunda feira (28) na sede do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais no centro da cidade. A ação do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) teve o apoio exclusivo da Prefeitura Municipal de
Bequimão. O coordenador do evento foi o advogado Sidney Bouéres que também é
Secretário de Articulações Institucionais na gestão do prefeito Zé Martins
(PMDB).
O foco do Programa era as mulheres, mas homens, jovens e adolescentes
puderam ser atendidos durante a ação. Centenas de pessoas compareceram ao
Sindicato dos Trabalhadores e puderam adquirir seus documentos gratuitos. Além
disso, o programa teve emissão de Carteira de Identidade 1ª via (a partir de 13
anos); CPF 1ª via (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias (a
partir de 16 anos). Durante as ações, também foram feitas inscrição no
INSS e no Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo
Federal, como o Bolsa Família.
De acordo com relatório enviado pelo MDA, o Mutirão atendeu 56 mulheres
para retirada do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e 68 homens. Para a emissão
do RG (Registro Geral), foram atendidos 103 mulheres e 119 homens. Já na
emissão da Carteira de Trabalho, 123 mulheres e 118 homens obtiveram o
documento. Já o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) apenas 7 pessoas
(Homens) procuraram o serviço. Totalizando 594 atendimentos para retirada de
documentos. Outros atendimentos foram feitos para 265 oram mulheres e 257
homens, totalizando 522 atendimentos. Na soma geral, foram 547 mulheres e 569
homens beneficiados, totalizando um público de 1.116 atendidos. Veja o relatório abaixo.
Segundo o Coordenador PNDTR (Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural) e representante do MDA Mutirão em Bequimão, Marco Aurélio
Dutra, o primeiro passo para o exercício da cidadania começa a partir de agora.
Com a documentação, as pessoas podem ter acesso a diferentes políticas
públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio
maternidade, e, também,  políticas que auxiliam suas atividades produtivas
no meio rural.
Este é um programa que foi
conquistado através dos movimentos sociais, e esta é a terceira vez que estamos
na cidade de Bequimão, onde temos uma parceria muito boa com a prefeitura local
e o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que nos cedeu o espaço. O MDA é
o órgão gestor do programa, mas temos apoio do Estado e principalmente a
parceria com a prefeitura de Bequimão, que nos dar todo suporte. Este programa
já existe há 10 anos, desde 2005, milhares de pessoas estão sendo beneficiadas.
Com este programa, as pessoas evitam deslocamento e gastos para adquirirem
documentos em outras cidades. Aqui a documentação é totalmente gratuita e em
outros centros os gastos seriam de passagens, alimentação e para a emissão do
documento. Aqui não se pago nada, até a foto é de graça”
, destacou Aurélio.
Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), é a grande oportunidade
para os trabalhadores rurais do município, em especial as trabalhadoras, que às
vezes encontram um processo burocrático para emissão de documentos. “Estamos sempre buscando essa
parceria com o MDA, já que eles têm uma boa estrutura e em breve estaremos
inaugurando um posto avançado para que possamos emitir esses documentos aqui em
Bequimão. Esse é um de nossos compromissos e assim dar condições aos nossos
munípes à oportunidade para tirarem seus documentos sem sair daqui
”, destacou Martins.
O Programa “Documentação para
Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como: MDA;
INCRA; INSS; MTE; RECEITA FEDERAL e ainda o Instituto de Identificação do
Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sempre
em parceria com a prefeitura onde acontece a ação.
Para o Coordenador
do Mutirão da Documentação em Bequimão, Advogado Sidney Bouéres, também
Secretário de Articulações Institucionais, o programa veio na hora certa. “Estamos satisfeitos com a boa aceitação do Mutirão e por isso
decidimos ampliar para toda população em geral com o aval do prefeito Zé
Martins, que também entendeu e se preocupa com a população de Bequimão. Sabemos
da grande demanda e por isso a grande aceitação
”, disse o
advogado.


Já para a trabalhadora
rural, Antônia das Neves Pereira, moradora da comunidade Areal, essa foi à
oportunidade de colocar em dia sua documentação. “Se
não fosse assim, eu não iria conseguir tirar meus documentos. Sou mãe de três
filhos e não tenho condições de sair para outra cidade, principalmente
financeira. Graças a Deus o prefeito Zé Martins fez isso para nós e eu fico
muito feliz e grata por tudo
”,
finalizou a trabalhadora.

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