Nesta terça-feira
(27), a Secretaria de Saúde do Maranhão emitiu Nota explicando os motivos que
levaram ao cancelamento dos editais de licitações de cinco hospitais regionais
– Caxias, Chapadinha, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês. O cancelamento foi alvo
de críticas por deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Acompanhe a
íntegra da Nota emitida pela SES.
(27), a Secretaria de Saúde do Maranhão emitiu Nota explicando os motivos que
levaram ao cancelamento dos editais de licitações de cinco hospitais regionais
– Caxias, Chapadinha, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês. O cancelamento foi alvo
de críticas por deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Acompanhe a
íntegra da Nota emitida pela SES.
“A Secretaria de
Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a
construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias,
Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação
dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.
Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a
construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias,
Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação
dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.
O BNDES exige a
adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida
pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de
licitações e foi elaborado com a participação de órgãos de controle estaduais e
federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da
União (TCU).
adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida
pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de
licitações e foi elaborado com a participação de órgãos de controle estaduais e
federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da
União (TCU).
Feitas as
adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a
retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância
para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento
em saúde pública já realizado no Maranhão”.
adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a
retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância
para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento
em saúde pública já realizado no Maranhão”.
blog do Jorge Aragão
