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  • Diques da Baixada: Obras serão iniciadas em 2013

    O secretário
    Cláudio Azevedo informou que já está em andamento o processo de
    licitação para execução das audiências públicas necessárias ao
    licenciamento ambiental.

    O início
    da execução das obras dos Diques da Baixada Maranhense está
    previsto para o próximo ano. A informação foi dada pelo Secretário de
    Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, durante a apresentação do
    projeto executivo, na manhã desta terça-feira (17), no Plenário da Assembléia
    Legislativa do Maranhão.

    Cláudio Azevedo informou ainda que a Sagrima já iniciou processo de licitação
    para contratação da empresa que será responsável pela realização das audiências
    públicas, necessárias para o licenciamento ambiental das obras. “O
    Ministério da Integração Nacional já garantiu os recursos na ordem de R$ 100 milhões e aguardaremos a licitação para a
    execução das obras, que serão feitas pela Superintendência da Codevasf do
    Maranhão, com recursos federais, mas também com a contrapartida do Governo do
    Estado”, afirmou ele.

    A apresentação do projeto na Assembléia Legislativa foi solicitada pelo
    presidente da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto. As
    questões relativas à preservação do meio ambiente e os impactos socioeconômicos
    do projeto foram apresentadas pelo cientista ambiental Márcio Vaz. “Os
    diques impedirão a salinização dos campos da Baixada, que é uma região rica e
    que possui um cenário crítico já nos próximos 15, 20 anos, caso nada seja feito
    naquela região”, alertou Márcio Vaz.

    Coube ao engenheiro civil Renato Cestari, o detalhamento técnico das obras de
    construção dos diques aos deputados e também a alguns prefeitos eleitos e
    reeleitos de municípios da Baixada Maranhense, que acompanharam a explanação.

    O Projeto Diques da Baixada construirá cerca de 70 km de um sistema de diques
    com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação
    dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce. “Os diques, diferentes das barragens,
    que costumam acumular água apenas de um lado, vão permitir que a água seja
    acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já
    que a partir do mês de agosto, depois que termina o inverno, eles ficam secos e
    impróprios para qualquer processo produtivo”, explicou o engenheiro Renato
    Cestari.

    Com a construção dos diques, que possuirão três metros de altura, será possível
    acumular por mais três meses as águas nos campos da Baixada, viabilizando
    projetos de inclusão produtiva. “Este é um projeto amplo de
    desenvolvimento da região. Ao mesmo tempo em que iremos preservar os campos da
    Baixada, poderemos aproveitar o potencial para atividades como a
    carcinicultura, piscicultura e outros que surgirão de forma gradativa”,
    ressaltou Cláudio Azevedo.

    O prazo para execução das obras é de dois anos, considerando que os campos
    ficam inundados durante o período das chuvas, inviabilizando boa parte dos
    trabalhos, que só poderão ser realizados no verão.

    Para o deputado Jota Pinto, os diques são a redenção da Baixada Maranhense.
    “Esse projeto do Governo do Estado, coordenado pela Sagrima, vai
    possibilitar a revitalização da região”, avaliou o
    parlamentar.

    Nos próximos meses devem ser realizadas audiências públicas em cinco municípios
    diretamente afetados pelas obras dos diques. As audiências são pré-requisitos
    para o processo de licenciamento ambiental e oportunizarão a população da
    Baixada Maranhense conhecer com detalhes o projeto e os impactos previstos na
    região.

    A Região da Baixada Maranhense engloba cerca de 60 municípios, concentrando
    aproximadamente 9% da população do estado.

    (Agência
    Assembleia)

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