Diques da Baixada: Obras serão iniciadas em 2013

O início
da execução das obras dos Diques da Baixada Maranhense está
previsto para o próximo ano. A informação foi dada pelo Secretário de
Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, durante a apresentação do
projeto executivo, na manhã desta terça-feira (17), no Plenário da Assembléia
Legislativa do Maranhão.

Cláudio Azevedo informou ainda que a Sagrima já iniciou processo de licitação
para contratação da empresa que será responsável pela realização das audiências
públicas, necessárias para o licenciamento ambiental das obras. “O
Ministério da Integração Nacional já garantiu os recursos na ordem de R$ 100 milhões e aguardaremos a licitação para a
execução das obras, que serão feitas pela Superintendência da Codevasf do
Maranhão, com recursos federais, mas também com a contrapartida do Governo do
Estado”, afirmou ele.

A apresentação do projeto na Assembléia Legislativa foi solicitada pelo
presidente da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto. As
questões relativas à preservação do meio ambiente e os impactos socioeconômicos
do projeto foram apresentadas pelo cientista ambiental Márcio Vaz. “Os
diques impedirão a salinização dos campos da Baixada, que é uma região rica e
que possui um cenário crítico já nos próximos 15, 20 anos, caso nada seja feito
naquela região”, alertou Márcio Vaz.

Coube ao engenheiro civil Renato Cestari, o detalhamento técnico das obras de
construção dos diques aos deputados e também a alguns prefeitos eleitos e
reeleitos de municípios da Baixada Maranhense, que acompanharam a explanação.

O Projeto Diques da Baixada construirá cerca de 70 km de um sistema de diques
com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação
dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce. “Os diques, diferentes das barragens,
que costumam acumular água apenas de um lado, vão permitir que a água seja
acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já
que a partir do mês de agosto, depois que termina o inverno, eles ficam secos e
impróprios para qualquer processo produtivo”, explicou o engenheiro Renato
Cestari.

Com a construção dos diques, que possuirão três metros de altura, será possível
acumular por mais três meses as águas nos campos da Baixada, viabilizando
projetos de inclusão produtiva. “Este é um projeto amplo de
desenvolvimento da região. Ao mesmo tempo em que iremos preservar os campos da
Baixada, poderemos aproveitar o potencial para atividades como a
carcinicultura, piscicultura e outros que surgirão de forma gradativa”,
ressaltou Cláudio Azevedo.

O prazo para execução das obras é de dois anos, considerando que os campos
ficam inundados durante o período das chuvas, inviabilizando boa parte dos
trabalhos, que só poderão ser realizados no verão.

Para o deputado Jota Pinto, os diques são a redenção da Baixada Maranhense.
“Esse projeto do Governo do Estado, coordenado pela Sagrima, vai
possibilitar a revitalização da região”, avaliou o
parlamentar.

Nos próximos meses devem ser realizadas audiências públicas em cinco municípios
diretamente afetados pelas obras dos diques. As audiências são pré-requisitos
para o processo de licenciamento ambiental e oportunizarão a população da
Baixada Maranhense conhecer com detalhes o projeto e os impactos previstos na
região.

A Região da Baixada Maranhense engloba cerca de 60 municípios, concentrando
aproximadamente 9% da população do estado.