2.
Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia
Militar
Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia
Militar
3.
Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;
Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;
4.
Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;
Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;
5.
Realização de Auditoria no caso Constran;
Realização de Auditoria no caso Constran;
6.
Criação da Força Estadual de Saúde;
Criação da Força Estadual de Saúde;
7.
Promoção de Policiais Militares;
Promoção de Policiais Militares;
8.
Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e
prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;
Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e
prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;
9.
Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil,
Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos
relacionados ao exercício da função;
Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil,
Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos
relacionados ao exercício da função;
10. Instituição da
Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;
Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;
11. Processo democrático
para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;
para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;
12. Instituição do
Programa Mais Bolsa Família Estadual;
Programa Mais Bolsa Família Estadual;
13. Transição
Republicana;
Republicana;
14. Criação do Programa
“Escola Digna”;
“Escola Digna”;
15. Projeto de Lei
prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de
governo;
prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de
governo;
16. Medida provisória,
criando Secretarias de Estado da Agricultura Familiar;
criando Secretarias de Estado da Agricultura Familiar;
17. Medida provisória
para criação da Secretaria de Transparência e Controle.
para criação da Secretaria de Transparência e Controle.
Do blog do Domingos Costa