Os decretos e Projetos de lei assinados pelo governador Flávio Dino

1.      Alienação da Casa de
Veraneio do Calhau para investimentos em Saúde
2.     
Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia
Militar
3.     
Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;
4.     
Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;
5.     
Realização de Auditoria no caso Constran;
6.     
Criação da Força Estadual de Saúde;
7.     
Promoção de Policiais Militares;
8.     
Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e
prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;
9.     
Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil,
Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos
relacionados ao exercício da função;
10. Instituição da
Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;
11. Processo democrático
para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;
12. Instituição do
Programa Mais Bolsa Família Estadual;
13. Transição
Republicana;
14. Criação do Programa
“Escola Digna”;
15. Projeto de Lei
prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de
governo;
16. Medida provisória,
criando Secretarias de Estado da Agricultura Familiar;
17. Medida provisória
para criação da Secretaria de Transparência e Controle.
Do blog do Domingos Costa

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