Othelino diz que é inviável romper contrato com BNDES e que recursos são empregados em obras

O
deputado explicou que a ex-oposição entrou com uma ação na Justiça contra o
empréstimo, em julho de 2014, porque o governo Roseana queria utilizá-lo para
fins eleitoreiros 
O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, em pronunciamento na manhã desta
terça-feira (17), que é inviável, neste momento, um rompimento do contrato com
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já que há obras
em andamento no Estado com esses recursos. Ao rebater o oposicionista Edilázio
Júnior (PV), ele explicou que a ex-oposição entrou com uma ação na Justiça
contra o empréstimo, em julho de 2014, porque o governo Roseana Sarney queria
utilizá-lo para fins eleitoreiros, repassando-o, em forma de fundo, para os
prefeitos aliados.
Othelino
lembrou que o governo anterior criou, à época, o Fundo Estadual de
Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema) para tentar burlar a legislação
eleitoral e fazer transferência de recursos, repassando-os para fundos
municipais, com a intenção de mudar a vontade do povo do Maranhão. “Nós
entramos, no ano passado, com uma ação. Conseguimos suspender os repasses na
Justiça e entramos também com o expediente administrativo junto ao BNDES,
informando que aquilo era crime eleitoral”, disse.
Segundo
Othelino, a ex-oposição conseguiu evitar que estes recursos do BNDES que, em
muitos casos foram mal utilizados, fossem ainda empregados para tentar
influenciar, naquela eleição, o eleitor. “Mas a sabedoria do povo deu um novo
rumo à história do Maranhão”, frisou.
Sobre
o contrato com o BNDES, Othelino disse que ele foi assinado, está em execução e
agora provocaria muito mais prejuízo ao erário e ao povo do Maranhão, se o
governo fosse destratá-lo, até porque existem obras que estão em andamento. Segundo
o governista, dos 72 hospitais que foram prometidos pela ex-governadora Roseana
Sarney, vários foram entregues pela metade, sem contar os que ficaram prontos,
mas estão fechados.
“Imaginemos
o que seria, neste momento, devolver o recurso e deixar essas obras paradas,
levando em consideração a dificuldade financeira que o governo do Estado
enfrenta. Então, agora já que foi feito o empréstimo, e já que o governo do
Maranhão terá que pagar por ele, resta-nos aplicar bem e utilizá-lo, de fato,
em projetos que tenham um grande impacto na vida dos maranhenses”, disse
Othelino ao citar como exemplo a obra que foi anunciada, no Palácio dos Leões,
da MA-034 que liga municípios da região dos Cocais à BR-316.
Endividamento

Quanto
às colocações de Edilázio Júnior sobre endividamento do Estado, Othelino disse
que a matéria do Bom Dia Brasil, citada pelo oposicionista, referia-se ao cumprimento do percentual da Lei de
Responsabilidade Fiscal ao pagamento de pessoal, portanto isso não quer dizer
que o governo anterior não tenha deixado dívidas elevadas, como anunciado no
início da nova gestão. “Tirando a parte do pessoal, o governo ficou endividado
sim”, apontou o governista.
Segundo
Othelino Neto, o governo Roseana, que terminou no dia 31 de dezembro do ano
passado, deixou muito mais restos a pagar e despesas que nem sequer foram empenhadas,
o que é proibido por Lei, do que a quantidade de recursos que ficou em caixa. “Isso,
não somos nós que estamos inventando. Basta pegar os dados com o governo, que
fez questão de mostrar qual era o saldo nas contas no dia em que o governador
Flávio Dino assumiu”, comentou.

Othelino
disse que é fato que o Maranhão é um Estado endividado e que boa parte dos
pagamentos, por exemplo, que está sendo feita na Saúde, e a pressão que acontece
pelo não pagamento, inclusive de terceirizados, são por conta de débitos
deixados na gestão anterior. “O atual governo ainda está pagando compromissos
de 2014”, frisou. 

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