 |
Na tribuna, Othelino lembrou que o Maranhão tem garantido o pagamento de sua folha até o final do ano e dos meses restantes com o décimo terceiro |
O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) desfez na tribuna, na sessão desta
quarta-feira (07), comentários inverídicos que surgiram sobre as alterações no
Código Tributário do Maranhão, cuja lei passou por unanimidade na Assembleia
Legislativa. Segundo ele, os parlamentares aprovaram o projeto por terem
sensibilidade e compreenderem o momento de crise econômica e política que vive
o país, que se radicalizou este ano com impactos mais fortes em vários estados
que tiveram que fazer adaptações no sentido de reduzir despesas e aumentar a
receita.
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) desfez na tribuna, na sessão desta
quarta-feira (07), comentários inverídicos que surgiram sobre as alterações no
Código Tributário do Maranhão, cuja lei passou por unanimidade na Assembleia
Legislativa. Segundo ele, os parlamentares aprovaram o projeto por terem
sensibilidade e compreenderem o momento de crise econômica e política que vive
o país, que se radicalizou este ano com impactos mais fortes em vários estados
que tiveram que fazer adaptações no sentido de reduzir despesas e aumentar a
receita.
Na
tribuna, Othelino lembrou que o Maranhão tem garantido o pagamento de sua folha
até o final do ano e dos meses restantes com o décimo terceiro e vem, com muito
sacrifício, honrando os seus fornecedores, graças a essas medidas de
austeridade. Ele citou o Artigo 1º que alterou o Artigo 5º da Lei n.º
8.205, acrescentando alguns itens ao Fundo de Combate à Pobreza. “Existe uma
previsão constitucional e ele foi instituído no governo anterior”, frisou.
tribuna, Othelino lembrou que o Maranhão tem garantido o pagamento de sua folha
até o final do ano e dos meses restantes com o décimo terceiro e vem, com muito
sacrifício, honrando os seus fornecedores, graças a essas medidas de
austeridade. Ele citou o Artigo 1º que alterou o Artigo 5º da Lei n.º
8.205, acrescentando alguns itens ao Fundo de Combate à Pobreza. “Existe uma
previsão constitucional e ele foi instituído no governo anterior”, frisou.
Segundo
Othelino, o que o atual governo fez foi acrescentar outros itens ao Fundo de
Combate à Pobreza que tiveram aumento na alíquota do ICMS: triciclos e
quadriciclos, helicópteros, aeronaves adquiridas por pessoas físicas com fins
lucrativos, embarcações de esportes e recreação, bebidas isotônicas, bebidas
energéticas, cosméticos importados, álcool para fins não carburantes, etc.
Othelino, o que o atual governo fez foi acrescentar outros itens ao Fundo de
Combate à Pobreza que tiveram aumento na alíquota do ICMS: triciclos e
quadriciclos, helicópteros, aeronaves adquiridas por pessoas físicas com fins
lucrativos, embarcações de esportes e recreação, bebidas isotônicas, bebidas
energéticas, cosméticos importados, álcool para fins não carburantes, etc.
“Quais
desses itens aqui afetam a vida do maranhense mais pobre, do cidadão comum?
Eles atingem uma estrita minoria que, certamente, não deixará de comprar o
helicóptero, a aeronave, de fazer a aquisição desses artigos de luxo por conta
de ter aumentado de 1% para 2% a alíquota do ICMS. Então venhamos e
convenhamos, atacou-se onde a tributação? Naqueles que mais têm e que, com
certeza, não deixarão de ter os produtos por conta disso”, comentou o deputado.
desses itens aqui afetam a vida do maranhense mais pobre, do cidadão comum?
Eles atingem uma estrita minoria que, certamente, não deixará de comprar o
helicóptero, a aeronave, de fazer a aquisição desses artigos de luxo por conta
de ter aumentado de 1% para 2% a alíquota do ICMS. Então venhamos e
convenhamos, atacou-se onde a tributação? Naqueles que mais têm e que, com
certeza, não deixarão de ter os produtos por conta disso”, comentou o deputado.
No
pronunciamento, Othelino esclareceu que a alíquota de 17% passou a ser 18%, de
acordo com o Artigo 2º da lei que a Assembleia aprovou, mas a de 25% não foi
alterada porque iria provocar aumento no combustível, energia elétrica, etc.
“Isso sim poderia gerar um reajuste em efeito cascata, ou seja, o governo do
Estado teve o cuidado de não mexer nessa alíquota justamente porque isso seria
mais sensível para a população e poderia gerar uma retração ainda maior na
economia. A alteração que foi feita foi no sentido de promover justiça
tributária e de permitir que o Estado tenha fôlego para continuar cumprindo com
as suas obrigações legais”, explicou.
pronunciamento, Othelino esclareceu que a alíquota de 17% passou a ser 18%, de
acordo com o Artigo 2º da lei que a Assembleia aprovou, mas a de 25% não foi
alterada porque iria provocar aumento no combustível, energia elétrica, etc.
“Isso sim poderia gerar um reajuste em efeito cascata, ou seja, o governo do
Estado teve o cuidado de não mexer nessa alíquota justamente porque isso seria
mais sensível para a população e poderia gerar uma retração ainda maior na
economia. A alteração que foi feita foi no sentido de promover justiça
tributária e de permitir que o Estado tenha fôlego para continuar cumprindo com
as suas obrigações legais”, explicou.
Medidas
menos doloridas
menos doloridas
Para
Othelino Neto, no caso específico do Maranhão, comparando-se aos outros estados
da federação, inclusive com maior capacidade de arrecadação, as medidas
adotadas foram muito menos doloridas e amargas. O parlamentar lembrou que o
governo cancelou diversas isenções de impostos que foram concedidas ao arrepio
da lei, na gestão anterior, e que fizeram com que o Estado deixasse de
arrecadar, no período de 2011 a 2014, cerca de R$ 1 bilhão. “Imaginemos nós o
impacto disso na vida dos maranhenses”, frisou.
Othelino Neto, no caso específico do Maranhão, comparando-se aos outros estados
da federação, inclusive com maior capacidade de arrecadação, as medidas
adotadas foram muito menos doloridas e amargas. O parlamentar lembrou que o
governo cancelou diversas isenções de impostos que foram concedidas ao arrepio
da lei, na gestão anterior, e que fizeram com que o Estado deixasse de
arrecadar, no período de 2011 a 2014, cerca de R$ 1 bilhão. “Imaginemos nós o
impacto disso na vida dos maranhenses”, frisou.
“Temos
que evitar que se manipulem as informações no sentido de tentar passar a imagem
de que, simplesmente, o governo do Estado teria resolvido aumentar imposto de
forma descabida no que se tratou desta lei que foi aprovada pela Assembleia”,
comentou Othelino.
que evitar que se manipulem as informações no sentido de tentar passar a imagem
de que, simplesmente, o governo do Estado teria resolvido aumentar imposto de
forma descabida no que se tratou desta lei que foi aprovada pela Assembleia”,
comentou Othelino.
Concessão
de benefícios
de benefícios
O
deputado disse que esses benefícios, que foram permitidos através da concessão
do regime especial para diversas empresas (muitas delas pertencentes a
ex-secretários), vários deles já revistos no atual governo, receberam a concessão
do regime especial de tributação.
deputado disse que esses benefícios, que foram permitidos através da concessão
do regime especial para diversas empresas (muitas delas pertencentes a
ex-secretários), vários deles já revistos no atual governo, receberam a concessão
do regime especial de tributação.
“O
atual governo está revisando essas concessões. Aquelas que estiverem dentro da
lei serão mantidas, as que não estiverem serão canceladas como várias já foram.
Por outro lado, é preciso considerar que foram garantidos benefícios fiscais a
micro e pequenas empresas que são as maiores responsáveis por geração de
emprego e, consequentemente, de renda no Estado para tentar diminuir o efeito
da crise e tentar ver se a economia maranhense consegue reagir a esse momento de
crise nacional”, afirmou Othelino.
atual governo está revisando essas concessões. Aquelas que estiverem dentro da
lei serão mantidas, as que não estiverem serão canceladas como várias já foram.
Por outro lado, é preciso considerar que foram garantidos benefícios fiscais a
micro e pequenas empresas que são as maiores responsáveis por geração de
emprego e, consequentemente, de renda no Estado para tentar diminuir o efeito
da crise e tentar ver se a economia maranhense consegue reagir a esse momento de
crise nacional”, afirmou Othelino.
Fiscalização
mais rigorosa
mais rigorosa
O
deputado disse ainda que, a partir do governo Flávio Dino, o Maranhão passou a
fiscalizar com mais rigor esses benefícios, por isso houve um aumento na
arrecadação. Mas, segundo ele, isso não quer dizer que tenha havido um
acréscimo de receita porque o repasse no Fundo de Participação do Estado, em
todos os meses, vem sempre abaixo daquilo que estava planejado. Só no mês de
setembro, o FPE veio 16 milhões de reais a menos do que era esperado
deputado disse ainda que, a partir do governo Flávio Dino, o Maranhão passou a
fiscalizar com mais rigor esses benefícios, por isso houve um aumento na
arrecadação. Mas, segundo ele, isso não quer dizer que tenha havido um
acréscimo de receita porque o repasse no Fundo de Participação do Estado, em
todos os meses, vem sempre abaixo daquilo que estava planejado. Só no mês de
setembro, o FPE veio 16 milhões de reais a menos do que era esperado
Para
o parlamentar, a competência da equipe da Secretaria Estadual da Fazenda em
aumentar e melhorar a fiscalização e o combate ao gasto de recursos públicos
com supérfluos que o governo Flávio Dino fez, cancelando aquilo que era
excessivo e que não era necessário, que permitiram que o Maranhão não tivesse
entrado em situações lastimáveis como outros estados que não estão conseguindo
honrar com suas folhas de pagamento.
o parlamentar, a competência da equipe da Secretaria Estadual da Fazenda em
aumentar e melhorar a fiscalização e o combate ao gasto de recursos públicos
com supérfluos que o governo Flávio Dino fez, cancelando aquilo que era
excessivo e que não era necessário, que permitiram que o Maranhão não tivesse
entrado em situações lastimáveis como outros estados que não estão conseguindo
honrar com suas folhas de pagamento.
