Para Victor Mendes, instalação de Base Naval no MA é dívida de honra do governo com maranhenses

A instalação da Segunda Esquadra da Marinha brasileira na Baía de São Marcos [entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo] ‘é uma dívida de honra da Presidente Dilma Rousseff para com o Maranhão, uma boa forma para compensar os prejuízos para a economia do estado com o cancelamento da Refinaria Premium”.
A
afirmação é do deputado Victor Mendes PV-MA, ao comentar a resposta recebida do
Ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao Requerimento de Informação 209/15, por
meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o projeto de instalação da
Segunda Esquadra da Marinha do Brasil, no Estado do Maranhão.
Nas
informações encaminhadas ao parlamentar, o ministro afirma, com base em
manifestação do alto comando da Marinha, que o empreendimento continua objeto
do Planejamento Estratégico da corporação, dentro do Plano de Articulação e
Equipamentos de Defesa (PAED), dependendo apenas de decisão governamental que
ratifique o Plano e viabilize os recursos para início de construção das
instalações. “A partir da dotação orçamentária, estima-se em 20 anos o prazo
para implantação da estrutura de apoio e início das operações da Segunda
Esquadra”, afirma Jaques Wagner.
Para
o deputado Victor Mendes, é necessário agora uma mobilização de todas as forças
políticas e empresariais do Maranhão para cobrar do governo federal essa
decisão o mais rápido possível. “Essa é uma chance que o Maranhão não pode
deixar passar. Independente de visões partidárias, precisamos da união de todos
os segmentos para cobrar da presidente Dilma os recursos necessários para esse
projeto, que tem capacidade para dinamizar a economia estadual e fortalecer a
indústria maranhense. Depois da
Refinaria, temos que estar atentos para não perdermos oportunidades como
essas”, frisou Victor Mendes.
“Na
próxima semana, na reunião da Bancada Federal, pretendo apresentar proposta de
atuação unificada neste caso, do mesmo modo que procedemos com relação à
questão da duplicação da BR-135”, acrescentou o parlamentar.
Jaques
Wagner informa também que já foram superadas as questões relativas aos terrenos
para instalação da Esquadra. É que os estudos iniciais indicavam que os
terrenos de propriedade da Marinha na região a ser ocupada pela Base Naval no
Maranhão não eram suficientes para abrigar todas as benfeitorias e estrutura
física do empreendimento. A questão foi solucionada com a incorporação de
terrenos contíguos pertencentes ao Exército, através de cessão, em dezembro de
2013.
Base
Naval
 – Prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END) aprovada
em dezembro de 2008, a instalação de uma nova esquadra da Marinha nas
proximidades da Foz do Rio Amazonas é considerada prioridade. A esquadra terá
estrutura similar à da Base Naval do Rio de Janeiro, dotada de recursos
técnicos para garantir maior controle do acesso marítimo ao Brasil.
Em
2009, a Marinha iniciou os estudos técnicos para seleção dos locais adequados à
instalação do Complexo Naval da 2ª Esquadra. No documento encaminhado ao
deputado Victor Mendes, o ministro Jaques Wagner confirma que os estudos
técnicos recomendam a área abrangida entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo
“como o local que melhor atende aos requisitos para instalação da 2ª Esquadra”
e assegura já foi solucionada, desde dezembro de 2013, a questão dos terrenos
para instalação da Esquadra.
Como
vantagens, o Maranhão apresenta localização estratégica, proximidade com a Foz
do Rio Amazonas, existência de complexo portuário e de condições de
navegabilidade na Baía de São Marcos, que se caracteriza por grande variação de
marés, profundidade do canal marítimo possibilitando operações com embarcações
de grande porte, além da presença de reentrâncias que confeririam segurança à
Base.

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