O Imparcial
processo de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão
tomada a ser publicada no Diário Oficial da Casa, após parecer da Assessoria
Jurídica da Assembleia Legislativa, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) arquivou o
pedido protocolado ontem por Murilo Morelli do Coletivo de Advogados de
Direitos Humanos (CADHU).
De acordo com informações obtidas com exclusividade pela equipe de O Imparcial,
a justificativa de Arnaldo se baseará no não cumprimento da norma prevista, que
exige a apresentação de dois documentos originais referentes ao pedido e sua
sustentação, no entanto somente um original e uma xerox foram apresentados. O
presidente também justificou que o pedido de impeachment não tem justa causa e
que esta solicitação deveria ser feita apenas em caso de extremidade, o que não
ocorre no estado, uma vez que a situação da crise carcerária e da segurança
está contornada, após anúncio de medidas emergenciais tomadas pelo governo
estadual e também por conta da presença do ministro da Justiça, Eduardo
Cardozo, representando o governo federal.
O líder do PMDB, Roberto Costa, comemorou a decisão do presidente, “não existe
nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de advogados de fora do
Maranhão, foi um factoide político criado com interesse eleitoreiro e quem
assinou o pedido não conhece o Maranhão, nem apresentou embasamento suficiente
para reivindicar algo, o bom senso prevaleceu”, declarou o parlamentar.
Ao receber o parecer da assessoria jurídica do parlamento estadual, Arnaldo
Melo teria convocado uma reunião com alguns deputados e estes avaliaram como se
comportar após a orientação técnica. Participaram do encontro César Pires
(DEM), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Carlos Alberto Milhomem
(PSD), Marcos Caldas (PRTB), Alexandre Almeida (PTN), Antônio Pereira (DEM) e
Vianey Bringel (PMDB) e todos decidiram em apoiar a decisão do presidente de
arquivar o pedido de impeachment.
Procurado para falar sobre o procedimento adotado, Arnaldo Melo não quis ainda
se pronunciar oficialmente, mas disse que sua assessoria teria constatado
alguns erros na peça e que o caminho adotado seria pelo arquivamento. Já
Edilázio, informou que durante a reunião já tinha sido informado que os
proponentes do pedido de impeachment deveriam refazer o procedimento, “foi
identificado um erro durante a apresentação do documento e ficou decidido por
arquivar”.
