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  • ‘Pela primeira vez na história da Ufma, o Estatuto estabelece uma Residência Universitária’, afirma reitor Natalino Salgado

    ENTREVISTA
    A
    semana foi marcada por uma série de protestos de estudantes universitários da
    Ufma, que exigiam a instalação da residência universitária num prédio que está
    sendo construído para abrigar o Centro de Assistência Estudantil dentro do
    Campus do Bacanga.
    A
    despeito de todas as tentativas para o diálogo, o reitor da Ufma, Natalino
    Salgado Filho enfrentou uma série de resistências, mas mostrou em atos
    concretos sua disposição em resolver o impasse, inclusive com a edição de uma
    Resolução que prevê a Residência Universitária dentro do Campus.
    O
    conflito arrefeceu na última quinta-feira, dia 5, com a mediação do Ministério
    Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e presença de representantes da OAB-MA,
    Defensoria Pública, Procuradoria da Ufma e Assembleia Legislativa, quando foi
    celebrado um acordo com os estudantes para instalar provisoriamente a
    residência universitária no prédio que já está construído dentro do campus. 
    Mas
    para que isso seja possível, será necessária manifestações favoráveis do
    Ministério da Educação (MEC), TCU e da AGU, bem como viabilidade financeira.
    Após o acordo ser firmado, os estudantes concordaram em encerrar os protestos.
    Para falar sobre esse episódio, o reitor Natalino Salgado Filho concedeu esta
    entrevista:
    1
    – Como o senhor lidou com essa situação de protesto dos alunos pela residência
    estudantil?
    R
    – Com respeito e serenidade, assim como sempre tratei todas as situações
    semelhantes. Entendo que os manifestantes estão no seu direito previsto na
    Constituição Federal de se expressarem livremente, exporem suas demandas e
    reivindicar o que julgam serem melhorias para a classe. Afinal, vivemos num
    estado democrático de Direito. Desde o início do impasse, procurei agir com
    equilíbrio visando o bem da comunidade universitária como um todo, apresentando
    medidas para que a situação voltasse à normalidade o mais breve possível,
    dentro das possibilidades legais. Os estudantes carentes têm direito à moradia?
    É claro que têm. Tanto é que em nossa gestão promovemos uma série de reformas
    nas residências universitárias que já existem, onde foram investidos em torno
    de R$ 600 mil reais na infraestrutura, aquisição de equipamentos e serviços. É
    importante esclarecer que foi em diálogo com os próprios estudantes que
    expusemos o nosso plano de construir dentro do Campus um Centro de Assistência
    Estudantil no prédio onde estava previsto inicialmente o funcionamento da
    Residência Universitária, o que foi anteriormente aceito. Essa mudança foi
    incluída no Plano Diretor Institucional (PDI) e aprovada pelo órgão máximo da
    instituição, que é o Conselho Universitário. O Centro foi projetado para
    oferecer diversos serviços na área médica, psico-social, odontológica, serviços
    sociais e culturais, entre outros, para toda a comunidade universitária.
    2
    – O prédio que está sendo reivindicado tem condições nesse momento de abrigar a
    Residência Universitária?
    R
    – Infelizmente ainda não. Os estudantes sabem disso. Alertei para o fato de que
    a previsão da construtora para entregar esse prédio é março de 2014, após
    cumpridas todas as etapas legais como a liberação do ‘Habite-se’ pelos órgãos
    fiscalizadores e governo federal. No acordo celebrado na última quinta-feira,
    concordamos em ceder provisoriamente o prédio para ocupação pelos alunos
    estabelecendo para tanto algumas condições, quais sejam: parecer de uma equipe
    técnica que vai informar sobre a atual situação do prédio, que será juntada aos
    pareceres do Ministério da Educação, da Procuradoria Geral da UFMA, da
    Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, que deverá ficar
    pronta num prazo de 10 dias. Também acordamos que a ocupação do prédio deverá
    ser feita, prioritariamente, pelas estudantes do sexo feminino que habitam hoje
    a residência Lar Universitário Rosa Amélia Gomes Bogéa, LURAGB, e pelos alunos
    da Casa Estudantil do Maranhão, Ceuma, cuja residência será devolvida ao órgão
    de origem. Também solicitamos a imediata paralisação do movimento e das greves
    de fome, para que a normalidade do campus seja restabelecida, sem prejuízo para
    as atividades que lá são desenvolvidas. No acordo celebrado, também nos
    comprometemos implantar um sistema de inscrição para moradia estudantil, que estarão
    abertas em fluxo contínuo. Teremos ainda, em caráter permanente, serviços de
    conservação do local.
    3
    – O senhor já havia feito outra proposta aos estudantes?
    R
    – Na terça-feira, dia 3, logo após conceder uma coletiva para tratar da
    situação, tomei a iniciativa de inserir no Estatuto da universidade a
    Residência Universitária, criada por meio da Resolução Consun 191, de 3 de
    fevereiro de 2013, a ser construída dentro da Cidade Universitária. A Resolução
    prevê que a Residência passará a integrar o rol das unidades suplementares da
    instituição. Trata-se de um feito inédito, pois em toda a história da Ufma nada
    semelhante havia sido realizado. Em diversas reuniões que tive ao longo da
    semana com o corpo diretivo da Ufma, engenheiros e arquitetos, estive atento
    aos detalhes da construção desse novo prédio, com capacidade para atender 120
    alunos, sendo 60 vagas para homens e 60 vagas para mulheres, dentro de uma
    moderna estrutura para atender às necessidades dos universitários. Havia
    previsto que dentro de 10 dias, iríamos discutir o projeto com os alunos e a
    que a partir da aprovação, teríamos o prazo da licitação, prevista para ocorrer
    dentro de dois meses para que então, num prazo máximo de 90 dias, fosse
    iniciada a construção. Para que tudo isso fosse possível, é necessário ainda um
    aditivo ao Plano de Desenvolvimento Institucional, que tem um prazo de execução
    que se estende até o ano de 2016. Infelizmente, os manifestantes preferem
    ocupar provisoriamente um prédio que não tem estrutura para esse fim. Mesmo
    assim, uma vez que já consta de uma Resolução, vamos prosseguir dialogando
    sobre a construção dessa obra necessária.

    4 – É
    verdade que a demanda por residência universitária já não é tão grande como
    outras épocas na universidade?

    R
    – É verdade. Mesmo assim, estamos atentos para que os alunos carentes de um
    lugar para morar para que possam desenvolver seus estudos da melhor maneira.
    Temos editais permanentes de apoio a estudantes nessa situação e na medida do
    possível, atendemos as reivindicações. Até o valor da bolsa de permanência foi
    reajustado. Em 2007, o valor era de R$ 250. A partir de março de 2014, será de
    R$ 400.Os alunos chegaram a reivindicar a gratuidade do Restaurante
    Universitário, mas mostramos com números reais que conseguimos ampliar o número
    de refeições diárias de 1.100 refeições (dados de 2008) para 6 mil refeições em
    2013, a um custo de R$ 7 milhões. A refeição custa atualmente R$ 1,25. Outra
    iniciativa para atender às reivindicações foi a criação da Pró-Reitoria de
    Assistência Estudantil e ainda o aumento da oferta do número de bolsas de
    alimentação – que são 600 atualmente – bolsas de moradia e de permanência.
    5
    – Na sua ótica, qual o motivo de tanta resistência por parte dos manifestantes?
    R
    – Talvez por esquecerem de que neste Estado Democrático de Direito, ao lado da
    liberdade de expressão, também existe outro caro princípio, que é o da
    legalidade. As coisas não são realizadas apenas na boa vontade. Esforçamo-nos
    para atender as reivindicações, atentos aos princípios constitucionais que
    regem a Administração Pública. Sou um gestor público, devo contas aos órgãos
    fiscalizadores, à sociedade, ao corpo universitário. Fui diretor do Hospital
    Universitário por 9 anos e estou há seis anos como reitor da Ufma e diversas
    vezes tiver que lidar com aquilo que os estudiosos do Direito sabem tão bem: a
    chamada ponderação de valores. Muitas vezes me vi diante de situações que
    requeriam tomadas de decisões que atendessem interesses variados, conflitantes
    até. Mas em todas, sempre procurei pautar minhas ações pelo equilíbrio e
    sensatez. Acredito que a proximidade de períodos eleitorais para órgãos
    representativos dentro do Campus também tenha servido como estopim para esse
    movimento. Mas não estive só nessa jornada: durante toda a semana, recebi apoio
    de diversos integrantes do corpo universitário, da sociedade e da imprensa que
    reconhecem o novo modelo de administração que a Ufma experimenta. Qualquer um
    que se disponha a acessar o portal da instituição terá em segundos um panorama,
    ainda que breve, do quanto nossa universidade tem expandido no Ensino, na
    Pesquisa e na Extensão. Centenas de professores da Ufma também tomaram a
    iniciativa de subscrever um manifesto apelando para o bom senso dos
    manifestantes para que não mais impedissem a retomada do cotidiano normal da
    cidade universitária. Milhares de moradores e trabalhadores que precisam se
    utilizar daquelas vias no entorno do Campus também apelaram para a resolução do
    impasse. Espero que o diálogo continue, pois estou disposto a fazer com que a
    Residência Universitária dentro do campus se torne realidade, conforme prevê a
    Resolução a que me referi.
    Quero
    que os manifestantes, os demais alunos, professores, técnicos e servidores não
    esqueçam: temos uma história a zelar. Todos nós que fazemos a Ufma temos
    orgulho de ter construído um patrimônio imaterial, que é a formação sólida de
    pesquisadores e profissionais que farão a diferença não apenas em nosso estado,
    mas também no Brasil e no mundo.

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