A população maranhense vai poder participar diretamente da gestão
pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços
em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir desta segunda-feira
(15), representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos
apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a
elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP). As
primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e
Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico,
respectivamente.
pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços
em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir desta segunda-feira
(15), representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos
apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a
elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP). As
primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e
Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico,
respectivamente.
Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de
Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de
Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que o Governo do Estado
valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera
fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas
públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que
incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário
político”, afirmou.
Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de
Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que o Governo do Estado
valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera
fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas
públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que
incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário
político”, afirmou.
Sobre isso a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan),
Cynthia Mota Lima, explicou a importância das escutas territoriais para a
consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador
Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar
investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA
para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”, destacou
a secretária.
Cynthia Mota Lima, explicou a importância das escutas territoriais para a
consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador
Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar
investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA
para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”, destacou
a secretária.
As escutas territoriais encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas
as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim;
Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada
Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré;
Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim;
Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada
Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré;
Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
Durante as escutas, as pessoas serão consultadas acerca das principais
demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada
território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é
considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado
vem implementando no Maranhão.
demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada
território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é
considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado
vem implementando no Maranhão.
O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma
de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página
eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre
o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão
votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página
eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre
o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão
votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população
decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que
serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e
priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um
modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo
estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público
e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do
Estado.
decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que
serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e
priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um
modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo
estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público
e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do
Estado.
PLANO PLURIANUAL
Já foram realizadas Oficinas de Planejamento Estratégico para discutir o
Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de
promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento
Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as oficinas reuniram
servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram em grupos para
discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento,
desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.
Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de
promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento
Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as oficinas reuniram
servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram em grupos para
discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento,
desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.
“Esse planejamento que está sendo feito agora é muito importante, pois o
principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo
nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”,
ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.
principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo
nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”,
ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.
CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS
DATA
|
CIDADE POLO
|
TERRITORIO
|
15/06
|
Caxias
|
Cocais
|
Imperatriz
|
Cerrado Amazônico
|
|
17/06
|
Bacabal
|
Vale do Mearim
|
Balsas
|
Cerrado do Sul
|
|
19/06
|
Chapadinha
|
Baixo Parnaíba
|
Colinas
|
Sertão do Maranhão
|
|
25/06
|
Itapecuru
|
Vale do Itapecuru
|
27/06
|
Pinheiro
|
Baixada Ocidental
|
01/07
|
Grajaú
|
Centro Maranhense
|
Zé Doca
|
Alto Turi Gurupi
|
|
03/07
|
Lago da pedra
|
Médio Mearim
|
Santa Inês
|
Vale do Pindaré
|
|
07/07
|
Viana
|
Campos e Lagos
|
Barreirinhas
|
Lençóis
e Munim |
|
10/07
|
São Luís
|
Metropolitano
|