Logo
  • Pinheiro: Escuta territorial sobre PPA e Orçamento Participativo acontece no próximo dia 27.

    A população maranhense vai poder participar diretamente da gestão
    pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços
    em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir desta segunda-feira
    (15), representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos
    apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a
    elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP). As
    primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e
    Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico,
    respectivamente.
    Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de
    Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de
    Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e
    Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que o Governo do Estado
    valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera
    fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas
    públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que
    incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário
    político”, afirmou.
    Sobre isso a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan),
    Cynthia Mota Lima, explicou a importância das escutas territoriais para a
    consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador
    Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar
    investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA
    para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”, destacou
    a secretária. 
    As escutas territoriais encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas
    as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim;
    Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada
    Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré;
    Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
    Durante as escutas, as pessoas serão consultadas acerca das principais
    demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada
    território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é
    considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado
    vem implementando no Maranhão.
    O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma
    de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página
    eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre
    o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão
    votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
    ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
    O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população
    decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que
    serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e
    priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um
    modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo
    estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público
    e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do
    Estado. 
    PLANO PLURIANUAL
    Já foram realizadas Oficinas de Planejamento Estratégico para discutir o
    Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de
    promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento
    Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as oficinas reuniram
    servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram em grupos para
    discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento,
    desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.
    “Esse planejamento que está sendo feito agora é muito importante, pois o
    principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo
    nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”,
    ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.
    CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS 
    DATA
    CIDADE POLO
    TERRITORIO
    15/06
    Caxias
    Cocais
    Imperatriz
    Cerrado Amazônico
    17/06
    Bacabal
    Vale do Mearim
    Balsas
    Cerrado do Sul
    19/06
    Chapadinha
    Baixo Parnaíba
    Colinas
    Sertão do Maranhão
    25/06
    Itapecuru
    Vale do Itapecuru
    27/06
    Pinheiro
    Baixada Ocidental
    01/07
    Grajaú
    Centro Maranhense
    Zé Doca
    Alto Turi Gurupi
    03/07
    Lago da pedra
    Médio Mearim
    Santa Inês
    Vale do Pindaré
    07/07
    Viana
    Campos e Lagos
    Barreirinhas
    Lençóis
    e  Munim
    10/07
    São Luís
    Metropolitano

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!