Pinheiro: Escuta territorial sobre PPA e Orçamento Participativo acontece no próximo dia 27.

A população maranhense vai poder participar diretamente da gestão
pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços
em cada região. Por meio de escutas territoriais, a partir desta segunda-feira
(15), representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos
apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a
elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP). As
primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e
Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico,
respectivamente.
Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de
Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de
Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que o Governo do Estado
valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera
fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas
públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que
incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário
político”, afirmou.
Sobre isso a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan),
Cynthia Mota Lima, explicou a importância das escutas territoriais para a
consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como orienta o governador
Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar
investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA
para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período”, destacou
a secretária. 
As escutas territoriais encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas
as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim;
Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada
Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré;
Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
Durante as escutas, as pessoas serão consultadas acerca das principais
demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada
território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é
considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado
vem implementando no Maranhão.
O resultado da sistematização das propostas será divulgado na Plataforma
de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página
eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre
o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão
votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população
decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que
serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e
priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um
modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo
estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público
e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do
Estado. 
PLANO PLURIANUAL
Já foram realizadas Oficinas de Planejamento Estratégico para discutir o
Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de
promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento
Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as oficinas reuniram
servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram em grupos para
discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento,
desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.
“Esse planejamento que está sendo feito agora é muito importante, pois o
principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo
nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”,
ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.
CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS 
DATA
CIDADE POLO
TERRITORIO
15/06
Caxias
Cocais
Imperatriz
Cerrado Amazônico
17/06
Bacabal
Vale do Mearim
Balsas
Cerrado do Sul
19/06
Chapadinha
Baixo Parnaíba
Colinas
Sertão do Maranhão
25/06
Itapecuru
Vale do Itapecuru
27/06
Pinheiro
Baixada Ocidental
01/07
Grajaú
Centro Maranhense
Zé Doca
Alto Turi Gurupi
03/07
Lago da pedra
Médio Mearim
Santa Inês
Vale do Pindaré
07/07
Viana
Campos e Lagos
Barreirinhas
Lençóis
e  Munim
10/07
São Luís
Metropolitano

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