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  • Pinheiro : Juízes mobilizados em mutirão carcerário

    Os juízes Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), Tereza Cristina Nina (1ª Vara de Pinheiro), Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá) e Larissa Tupinambá (titular da 3ª Vara de Pedreiras) estão mobilizados desde a segunda-feira (17) em um Mutirão Carcerário na Comarca de Pinheiro. O objetivo é analisar processos dos presos preventivos dessas comarcas que estão na unidade de Pinheiro.

    A atividade, iniciativa o Tribunal de Justiça por intermédio da Unidade de Monitoramento Carcerário, segue até o dia 21, sexta-feira. De início, foi constatado que a Unidade Prisional de Ressocialização de Pinheiro está, atualmente, com 360 internos, o que denota superlotação do presídio. A capacidade da unidade é de 315 presos.

    “Na unidade de Pinheiro estão presos provisórios oriundos de diversas comarcas, a exemplo de Alcântara, Arari, Bequimão, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Carutapera, Cândido Mendes, Cedral, Governador Nunes Freire, Matinha, Maracaçumé, Cururupu, Mirinzal, Pinheiro, Bacuri, Santa Luzia do Paruá e Viana. Nesse mutirão estão em análise 105 processos cujos réus se encontram presos preventivamente, relativos às comarcas citadas”, pontuou Tereza Cristina Nina.

    ANÁLISE – Além dos processos citados, serão analisados outros 211, com guias da Vara de Execuções Penais de Pinheiro. Essa análise consiste na verificação de eventuais ilegalidades nas prisões, a não ocorrência de requisitos legais para a manutenção de prisão preventiva e excessos de prazos. Os juízes foram designados pelo Judiciário, através do Grupo de Análise de Presos Provisórios (GAAP).

    O procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, designou os promotores Frederico Bianchini Joviano (titular da 1ª Vara de Pinheiro), Jorge Luís Ribeiro (titular da 2ª Vara de Pinheiro), Felipe Augusto Rotundo (titular de São João Batista), e Ariano Tércio Silva de Aguiar (titular da Comarca de Cedral). Já a Defensoria Pública designou os defensores Vítor de Sousa Lima (1ª Defensoria de Pinheiro), Ericc Luís Martins (Cedral), Vanessa Lira Brasil (Bacabal), e André Luís Jacomin (Buriticupu).

    Ao final do mutirão, será produzido um relatório apresentando os resultados das atividades.

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