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Membros do MPMA e demais autoridades prestigiaram evento |
O
combate à corrupção e o atendimento das demandas da população na área da saúde
pública foram debatidos na última terça-feira, 5, durante o III Encontro
Regional do Programa Institucional “Direito à Saúde: Prevenção, Controle e
Combate à Corrupção”, realizado no auditório do Centro de Formação e
Cultura José Sarney, em Pinheiro.
combate à corrupção e o atendimento das demandas da população na área da saúde
pública foram debatidos na última terça-feira, 5, durante o III Encontro
Regional do Programa Institucional “Direito à Saúde: Prevenção, Controle e
Combate à Corrupção”, realizado no auditório do Centro de Formação e
Cultura José Sarney, em Pinheiro.
O evento reuniu promotores
de justiça, profissionais da saúde, conselheiros, agentes comunitários,
secretários municipais, vereadores e prefeitos da Região da Baixada Maranhense,
tendo a presença de representantes de 15 municípios. O corregedor-geral do MPMA,
Suvamy Vivekananda Meireles, também participou do encontro.
de justiça, profissionais da saúde, conselheiros, agentes comunitários,
secretários municipais, vereadores e prefeitos da Região da Baixada Maranhense,
tendo a presença de representantes de 15 municípios. O corregedor-geral do MPMA,
Suvamy Vivekananda Meireles, também participou do encontro.
Promovido pelo Ministério
Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde
(CAOp/Saúde), o programa busca desenvolver e estimular a implementação de
políticas de saúde, propiciando a interlocução de conselhos, comissões,
organizações da sociedade civil e gestores de saúde nos âmbitos municipal,
estadual e federal.
Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde
(CAOp/Saúde), o programa busca desenvolver e estimular a implementação de
políticas de saúde, propiciando a interlocução de conselhos, comissões,
organizações da sociedade civil e gestores de saúde nos âmbitos municipal,
estadual e federal.
Ao abrir o evento, a
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, destacou que a
defesa da saúde é uma das principais bandeiras do Ministério Público.
“Essa defesa não se dá apenas no estímulo às políticas públicas a serem
desenvolvidas pelo Poder Executivo, mas também quando há ofensas à integridade
física, mental e sobretudo à própria vida dos cidadãos”.
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, destacou que a
defesa da saúde é uma das principais bandeiras do Ministério Público.
“Essa defesa não se dá apenas no estímulo às políticas públicas a serem
desenvolvidas pelo Poder Executivo, mas também quando há ofensas à integridade
física, mental e sobretudo à própria vida dos cidadãos”.
Para o presidente da
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto
Cutrim Gomes, o Maranhão enfrenta graves problemas na saúde e essa situação
deve ser tomada como elemento motivador para buscar alternativas. “Precisamos
avançar na pactuação de um compromisso coletivo na defesa da saúde”.
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto
Cutrim Gomes, o Maranhão enfrenta graves problemas na saúde e essa situação
deve ser tomada como elemento motivador para buscar alternativas. “Precisamos
avançar na pactuação de um compromisso coletivo na defesa da saúde”.
PAINEL
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Marcos Pacheco destacou que indicadores da saúde
no Maranhão ainda são desfavoráveis |
O secretário de estado da
Saúde, Marcos Pacheco, apresentou o painel “Políticas de saúde no Brasil:
estratégias para efetivação do SUS”. Ele traçou um quadro do Sistema Único
de Saúde (SUS) no Maranhão e o impacto da ausência de fluxos de atendimento com
base em protocolos clínicos. Como consequência, o Maranhão apresenta
indicadores de saúde desfavoráveis.
Saúde, Marcos Pacheco, apresentou o painel “Políticas de saúde no Brasil:
estratégias para efetivação do SUS”. Ele traçou um quadro do Sistema Único
de Saúde (SUS) no Maranhão e o impacto da ausência de fluxos de atendimento com
base em protocolos clínicos. Como consequência, o Maranhão apresenta
indicadores de saúde desfavoráveis.
Em 2014, foram 107 casos de
mortalidade materna a cada mil nascimentos, e a mortalidade infantil registrada
é de 26 casos a cada mil crianças. Na avaliação do gestor estadual, é possível
reverter esse quadro adotando o controle e monitoramento de diarréia,
desnutrição, infecções nas vias aéreas e asma nas crianças. “O Estado do
Maranhão precisa garantir sete consultas de pré-natal a todas as gestantes,
prevenindo, assim, a mortalidade infantil e materna”.
mortalidade materna a cada mil nascimentos, e a mortalidade infantil registrada
é de 26 casos a cada mil crianças. Na avaliação do gestor estadual, é possível
reverter esse quadro adotando o controle e monitoramento de diarréia,
desnutrição, infecções nas vias aéreas e asma nas crianças. “O Estado do
Maranhão precisa garantir sete consultas de pré-natal a todas as gestantes,
prevenindo, assim, a mortalidade infantil e materna”.
Pacheco apontou a
necessidade de organizar fluxos de regulação médica integrada baseada em
critérios clínicos, qualificar e regionalizar a gestão da oferta de serviços de
saúde. “O primeiro hospital regional de 100 leitos será inaugurado em
Pinheiro, pois é uma das regiões mais desassistidas”. Em seguida, segundo
o gestor, devem ser inaugurados os hospitais regionais de Santa Inês, Caxias e
Imperatriz, também com 100 leitos, e em Balsas, Bacabal e Chapadinha, unidades
com 50 leitos.
necessidade de organizar fluxos de regulação médica integrada baseada em
critérios clínicos, qualificar e regionalizar a gestão da oferta de serviços de
saúde. “O primeiro hospital regional de 100 leitos será inaugurado em
Pinheiro, pois é uma das regiões mais desassistidas”. Em seguida, segundo
o gestor, devem ser inaugurados os hospitais regionais de Santa Inês, Caxias e
Imperatriz, também com 100 leitos, e em Balsas, Bacabal e Chapadinha, unidades
com 50 leitos.
OFICINAS
O promotor de justiça de
Defesa da Saúde de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional da
Saúde (CAOp-Saúde) do MPMA, Herberth Costa Figueiredo, apresentou a oficina
“Programa de Melhoria do Acesso e de Qualidade na Atenção Básica (PMAQ).
Defesa da Saúde de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional da
Saúde (CAOp-Saúde) do MPMA, Herberth Costa Figueiredo, apresentou a oficina
“Programa de Melhoria do Acesso e de Qualidade na Atenção Básica (PMAQ).
Ao iniciar a sua explanação,
o promotor destacou que a atenção básica à saúde compreende um conjunto de
ações, de caráter individual e coletivo, englobando a promoção à saúde,
prevenção de agravos, tratamento e reabilitação. “A nossa diretriz é
construir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção básica,
considerando as diferentes realidades. Além disso, pretendemos estimular o processo
de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade”,
afirmou Figueiredo.
o promotor destacou que a atenção básica à saúde compreende um conjunto de
ações, de caráter individual e coletivo, englobando a promoção à saúde,
prevenção de agravos, tratamento e reabilitação. “A nossa diretriz é
construir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção básica,
considerando as diferentes realidades. Além disso, pretendemos estimular o processo
de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade”,
afirmou Figueiredo.
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Wellinton Resende enfatizou o papel da sociedade civil
no combate à corrupção e desvio de recursos públicos |
A segunda oficina foi
ministrada pelo auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellinton
Resende, com o tema “Controle Social no SUS”. Ele enfatizou o papel
da sociedade civil no combate à corrupção e desvio de recursos públicos.
ministrada pelo auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellinton
Resende, com o tema “Controle Social no SUS”. Ele enfatizou o papel
da sociedade civil no combate à corrupção e desvio de recursos públicos.
Resende mostrou aos
participantes os instrumentos de pesquisa disponíveis no Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNES), que é um banco de dados nacional para
gerenciamento das informações em saúde. Pelo sistema, qualquer pessoa tem
acesso aos estabelecimentos e profissionais de saúde nas esferas municipal,
estadual e federal. O endereço eletrônico é “cnes.datasus.gov.br”.
participantes os instrumentos de pesquisa disponíveis no Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde (CNES), que é um banco de dados nacional para
gerenciamento das informações em saúde. Pelo sistema, qualquer pessoa tem
acesso aos estabelecimentos e profissionais de saúde nas esferas municipal,
estadual e federal. O endereço eletrônico é “cnes.datasus.gov.br”.
Em seguida, a diretora da
Unidade Gestora de Controle, Regulação e Avaliação da Secretaria de Estado da
Saúde (SES), Marina do Nascimento Souza, apresentou a oficina “Regulação
em Saúde no Maranhão”.
Unidade Gestora de Controle, Regulação e Avaliação da Secretaria de Estado da
Saúde (SES), Marina do Nascimento Souza, apresentou a oficina “Regulação
em Saúde no Maranhão”.
A gestora apresentou dados
sobre os municípios que compõem a regional de Pinheiro, as unidades de saúde existentes,
o número de leitos por especialidade médica, os equipamentos, recursos humanos,
rede de atenção à urgência, cirurgias eletivas e demais serviços.
sobre os municípios que compõem a regional de Pinheiro, as unidades de saúde existentes,
o número de leitos por especialidade médica, os equipamentos, recursos humanos,
rede de atenção à urgência, cirurgias eletivas e demais serviços.
