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  • Pinheiro se prepara para mais uma audiência pública

    A população de Pinheiro (341 Km de São Luís) terá um novo encontro,
    marcado para o dia 20 de agosto, com autoridades públicas com atuação na região
    para avaliar as medidas já adotadas pelos órgãos do Sistema de Justiça em
    relação à melhoria da segurança no município. Esta nova reunião é resultado da
    audiência pública realizada no mês de julho, coordenada pela juíza Tereza
    Cristina Palhares, titular da 1ª Vara. Naquela oportunidade, a magistrada
    determinou novo encontro como forma de manter o acompanhamento da execução dos
    compromissos assumidos.
    Mais uma vez o local da audiência será o auditório do Centro de Formação
    Cultural José Sarney, localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro, a
    partir das 15 horas. A iniciativa é desenvolvida com a parceria da Corregedoria
    Geral da Justiça e tem o apoio da Unidade de Monitoramento do Sistema
    Carcerário do TJMA (UMF), Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap),
    Prefeitura de Pinheiro, Subseção da Ordem dos Advogados de Pinheiro, Câmara de
    Vereadores de Pinheiro e forças de segurança do Estado.
    Voltarão a pauta assuntos como tráfico de drogas, que, de acordo com os
    cidadãos é o maior problema hoje na cidade; crimes contra o patrimônio e contra
    a vida; baixo efetivo policial; e a conclusão da unidade prisional de Pinheiro.
    Intensificar a fiscalização nas localidades de acesso à cidade foi uma das
    metas estabelecidas em julho, assim como a retomada da obra da unidade
    prisional, prevista para entrega em dezembro.
    Naquela ocasião, o comandante da Polícia Militar, coronel Marco Antonio
    Alves, também informou sobre a retomada da obra de construção do quartel do 10º
    Batalhão e a chegada de mais 72 policiais, meta que deverá ser cumprida até
    fevereiro de 2016. Atualmente o 10º Batalhão conta com 137 policiais,
    distribuídos em 12 municípios da região.
    Em relação à Prefeitura, houve o compromisso assumido pelo prefeito
    Filuca Mendes de apoiar um mutirão de saúde nas duas delegacias e na unidade
    prisional, ação que será coordenada pela 1ª Vara. A ação deve acontecer ainda
    em agosto, quando os presos deverão passar pode exames médicos e odontológicos.
    Tereza Palhares ainda informou que o próximo encontro também tem a
    finalidade de debater sobre a implantação, no município, da metodologia APAC
    (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A metodologia APAC tem
    como proposta a participação popular na organização do sistema prisional e
    trabalha em diversas dimensões para ressocializar o condenado, sempre com foco
    na sua ocupação, por meio do trabalho e estudo.
    A magistrada destaca que a promoção de uma comunidade mais segura é dever
    de todos e ressaltou a importância da participação popular na definição de
    ações na área. Segundo a magistrada, a Cidade de Pinheiro e a Região da Baixada
    Maranhense carece de aparato policial e representantes de outros órgãos que compõem
    o Sistema de Justiça.
    Localizado a, o município de Pinheiro tem cerca de 80 mil habitantes,
    possui boa infraestrutura de serviços e um comércio ativo. Está situado em
    posição estratégica na região conhecida como Baixada Maranhense, sendo passagem
    obrigatória para quem segue dessa região e da capital maranhense para cidades
    do Estado do Pará, a exemplo de Belém. Essas características, segundo
    autoridades de segurança, funcionam como atrativos para a prática de crimes,
    que vem aumentando a cada ano, com destaque para os crimes contra o patrimônio,
    tráfico de drogas e homicídios.
    Carutapera – Uma outra audiência pública, marcada para começar às 10h,
    será realizada na manhã do dia 21, desta vez na Comarca de Carutapera. A
    finalidade desta audiência, que acontece no Ginásio Moacir Heráclito dos
    Remédios (Centro), também será debater a segurança no município.
    Segundo informações Secretaria da Vara Única da Comarca, os crimes mais
    comuns são de tráfico, estupro, abuso de menores e crimes contra o patrimônio (roubos
    e furtos), com destaque para este último, cuja estreita relação com o uso de
    entorpecente tem resultado em uma aumento nos últimos meses.
    Ainda de acordo com a secretaria, a situação dos presos no município
    também será discutida, uma vez que a cidade conta com uma população carcerária
    de 60 presos onde só caberiam 12. O local também é inadequado, já que os presos
    ficam custodiados em celas de delegacia.
    Na Comarca de Carutapera tramitam cerca de 2 mil processos, e a
    distribuição média mensal é de cerca de 120 processos. 

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