Dezesseis municípios
maranhenses terão unidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Cidadania (Sedihc). Nesta terça-feira (10), foram
assinados convênios para a expansão do Procon no interior do estado, em
solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
maranhenses terão unidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Cidadania (Sedihc). Nesta terça-feira (10), foram
assinados convênios para a expansão do Procon no interior do estado, em
solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Presentes, a secretária
de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira;
o gerente do Procon, Kleber José Moreira; além de prefeitos dos municípios
beneficiados. Durante o ato de assinatura foi apresentado o Projeto de
Municipalização do Procon, realizado em parceria com o Governo Federal, que
além da instalação das unidades, prevê a reestruturação das unidades em
funcionamento.
de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira;
o gerente do Procon, Kleber José Moreira; além de prefeitos dos municípios
beneficiados. Durante o ato de assinatura foi apresentado o Projeto de
Municipalização do Procon, realizado em parceria com o Governo Federal, que
além da instalação das unidades, prevê a reestruturação das unidades em
funcionamento.
O Projeto de
Municipalização do Procon teve início em 2013, quando foi eleito o melhor
órgão do país pela Secretaria Nacional do Consumidor. Com a instalação dessas
16 novas unidades do órgão nos municípios, o órgão se aproxima ainda mais dos
cidadãos/consumidores.
Municipalização do Procon teve início em 2013, quando foi eleito o melhor
órgão do país pela Secretaria Nacional do Consumidor. Com a instalação dessas
16 novas unidades do órgão nos municípios, o órgão se aproxima ainda mais dos
cidadãos/consumidores.
A secretária Luiza
Oliveira, disse que além dos 16 municípios beneficiados, a Sedihc, juntamente
com o Procon, está recebendo as demandas de outras cidade que não estão previstas
no convênio. “Nossa meta é, primeiramente implantar o órgão nesses 16
municípios, já que a defesa do consumidor se tornou uma política pública. Esse
é um projeto piloto que está dando destaque ao Maranhão pela descentralização
da política de atendimento ao consumidor”, ressaltou.
Oliveira, disse que além dos 16 municípios beneficiados, a Sedihc, juntamente
com o Procon, está recebendo as demandas de outras cidade que não estão previstas
no convênio. “Nossa meta é, primeiramente implantar o órgão nesses 16
municípios, já que a defesa do consumidor se tornou uma política pública. Esse
é um projeto piloto que está dando destaque ao Maranhão pela descentralização
da política de atendimento ao consumidor”, ressaltou.
Pelos termos do
convênio, foi acertado que os municípios beneficiados fornecerão estrutura
física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado disponibilizará
equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional.
convênio, foi acertado que os municípios beneficiados fornecerão estrutura
física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado disponibilizará
equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional.
Assinaram o convênio,
prefeitos e representantes dos municípios de São José de Ribamar, Presidente
Dutra, Barreirinhas, Carolina, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Guimarães, Codó,
Açailândia, Bacabal, Zé Doca, Colinas, Pinheiro,
Coroatá, Grajaú, Carutapera. Atualmente o Procon tem unidades em São Luís,
Caxias, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.
prefeitos e representantes dos municípios de São José de Ribamar, Presidente
Dutra, Barreirinhas, Carolina, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Guimarães, Codó,
Açailândia, Bacabal, Zé Doca, Colinas, Pinheiro,
Coroatá, Grajaú, Carutapera. Atualmente o Procon tem unidades em São Luís,
Caxias, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.
O gerente do Procon,
Kleber José Moreira, falou sobre o início do projeto e destacou a parceria com
os municípios para que os consumidores do interior do estado tenham seus
direitos assegurados. “O processo teve início ano passado quando o Procon,
apresentou o projeto junto ao Governo Federal para que conseguíssemos verbas no
sentido de fomentar a municipalização do órgão no estado. Começamos uma nova
fase em conjunto com os prefeitos para que os municípios possam
colaborar, cedendo o espaço físico e material humano. Tudo para que o
consumidor possa ter o seu direito garantido”.
Kleber José Moreira, falou sobre o início do projeto e destacou a parceria com
os municípios para que os consumidores do interior do estado tenham seus
direitos assegurados. “O processo teve início ano passado quando o Procon,
apresentou o projeto junto ao Governo Federal para que conseguíssemos verbas no
sentido de fomentar a municipalização do órgão no estado. Começamos uma nova
fase em conjunto com os prefeitos para que os municípios possam
colaborar, cedendo o espaço físico e material humano. Tudo para que o
consumidor possa ter o seu direito garantido”.
