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  • Pinheiro terá unidade de atendimento do Procon

    Dezesseis municípios
    maranhenses terão unidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
    (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
    Assistência Social e Cidadania (Sedihc). Nesta terça-feira (10), foram
    assinados convênios para a expansão do Procon no interior do estado, em
    solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
    Presentes, a secretária
    de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira;
    o gerente do Procon, Kleber José Moreira; além de prefeitos dos municípios
    beneficiados. Durante o ato de assinatura foi apresentado o Projeto de
    Municipalização do Procon, realizado em parceria com o Governo Federal, que
    além da instalação das unidades, prevê a reestruturação das unidades em
    funcionamento.
    O Projeto de
    Municipalização do Procon teve início em 2013, quando foi  eleito o melhor
    órgão do país pela Secretaria Nacional do Consumidor. Com a instalação dessas
    16 novas unidades do órgão nos municípios, o órgão se aproxima ainda mais dos
    cidadãos/consumidores.
    A secretária Luiza
    Oliveira, disse que além dos 16 municípios beneficiados, a Sedihc, juntamente
    com o Procon, está recebendo as demandas de outras cidade que não estão previstas
    no convênio. “Nossa meta é, primeiramente implantar o órgão nesses 16
    municípios, já que a defesa do consumidor se tornou uma política pública. Esse
    é um projeto piloto que está dando destaque ao Maranhão pela descentralização
    da política de atendimento ao consumidor”, ressaltou.
    Pelos termos do
    convênio, foi acertado que os municípios beneficiados fornecerão estrutura
    física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado disponibilizará
    equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional.
    Assinaram o convênio,
    prefeitos e representantes dos municípios de São José de Ribamar, Presidente
    Dutra, Barreirinhas, Carolina, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Guimarães, Codó,
    Açailândia, Bacabal, Zé Doca, Colinas, Pinheiro,
    Coroatá, Grajaú, Carutapera. Atualmente o Procon tem unidades em São Luís,
    Caxias, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.
    O gerente do Procon,
    Kleber José Moreira, falou sobre o início do projeto e destacou a parceria com
    os municípios para que os consumidores do interior do estado tenham seus
    direitos assegurados. “O processo teve início ano passado quando o Procon,
    apresentou o projeto junto ao Governo Federal para que conseguíssemos verbas no
    sentido de fomentar a municipalização do órgão no estado. Começamos uma nova
     fase em conjunto com os prefeitos para que os municípios possam
    colaborar, cedendo o espaço físico e material humano. Tudo para que o
    consumidor possa ter o seu direito garantido”.

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