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  • População da Baixada se manifesta sobre o Judiciário em audiência pública na cidade de Pinheiro.

    O ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, coordenou a
    audiência pública
    Mais de 200 pessoas entre sociedade civil, advogados, servidores
    públicos, estudantes, professores e comunidade em geral, participaram da
    audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizada na noite desta
    quinta-feira (21), na comarca polo de Pinheiro (Baixada) quando se manifestaram
    com reclamações, sugestões, denúncias e pedidos de informações ao
    ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira.
    A audiência tratou de conhecer os principais problemas das comarcas de
    Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador
    Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro,
    Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Turiaçu e
    Viana, todas pertencentes ao polo judicial de Pinheiro. Outros participantes
    puderam acompanhar a audiência por meio da Rádio Web do TJMA e enviar perguntar
    através das redes sociais.
    O desembargador Paulo Velten explicou os objetivos da audiência pública,
    que é de discutir diretamente com a população os interesses e questões que
    envolvem o Judiciário e construir instrumentos e bases para o seu
    fortalecimento, antes a necessidade de avançar nos serviços conforme o sistema
    democrático. “A Ouvidoria também pretende cumprir determinações legais e
    constitucionais que garantem ao cidadão o direito à participação na
    administração pública e ao acesso às informações públicas”, esclareceu.
    PROBLEMAS – Os participantes relataram diversas situações que consideram
    problemáticas nas comarcas, principalmente relacionadas à demora no andamento
    de processos; à carência no número de juízes e promotores; deficiência de
    pessoal, material e estrutura; pedidos de construção de novos fóruns e criação
    de novas varas, entre outras reclamações referentes a cumprimento de leis e
    informações sobre ações judiciais. A comunidade reconheceu o esforço dos
    juízes, frisando que eles, apesar das dificuldades, buscam dar solução aos
    processos e ouvir as partes e advogados.
    O ouvidor-geral ressaltou algumas medidas que estão em andamento no TJMA
    e que devem trazer melhorias e mais celeridade aos processos, como a
    implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve ser concluída nos
    próximos três anos, e o anúncio da nomeação de 31 novos juízes para o mês de
    agosto, feito pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
    Ele comprometeu-se em levar todas as demandas ao conhecimento dos setores
    responsáveis, à Presidência e aos demais desembargadores do Tribunal de
    Justiça, destacando que a região da Baixada demonstra ser uma das mais carentes
    de atenção e investimento por parte da administração, por apresentar problemas
    como o atraso de anos no julgamento de crimes. “Vemos uma situação de
    problemática institucional, que precisa da colaboração do Poder Executivo para
    sua resolução”, avaliou.
    A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, diretora do fórum de Pinheiro,
    disse que as mesmas preocupações relatadas afligem os magistrados, que muitas
    vezes acumulam comarcas e convivem com uma realidade difícil. “É preciso
    desmistificar a ideia que relaciona o juiz a poder e dinheiro, somos
    trabalhadores normais e também enfrentamos um ritmo intenso, riscos e ameaças”,
    ressaltou.
    Esta foi a segunda audiência pública da Ouvidoria de 2015, após a
    primeira ocorrida no dia 12 de março em Chapadinha. Outras três estão agendadas
    para os meses de julho, agosto e outubro, nas comarcas de São João dos Patos,
    Imperatriz e São Luís.
    Participaram também da audiência pública os juízes Alexandre Antonio José
    de Mesquita (Carutapera), Cynara Elisa Gama Freire (Governador Nunes Freire),
    José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Guimarães), Celso Serafim Junior
    (Matinha), Rômulo Lago e Cruz (Maracaçumé) e Márcio Aurélio Cutrim Campos
    (Bequimão); o secretário municipal de Indústria e Comércio, Edson Vanderley
    Pinheiro, que representou o prefeito; o promotor de Justiça da comarca, Jorge
    Luís Ribeiro de Araújo; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Valter
    Soares, além de outros políticos e autoridades locais.

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