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O ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, coordenou a audiência pública |
Mais de 200 pessoas entre sociedade civil, advogados, servidores
públicos, estudantes, professores e comunidade em geral, participaram da
audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizada na noite desta
quinta-feira (21), na comarca polo de Pinheiro (Baixada) quando se manifestaram
com reclamações, sugestões, denúncias e pedidos de informações ao
ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira.
públicos, estudantes, professores e comunidade em geral, participaram da
audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizada na noite desta
quinta-feira (21), na comarca polo de Pinheiro (Baixada) quando se manifestaram
com reclamações, sugestões, denúncias e pedidos de informações ao
ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira.
A audiência tratou de conhecer os principais problemas das comarcas de
Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador
Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro,
Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Turiaçu e
Viana, todas pertencentes ao polo judicial de Pinheiro. Outros participantes
puderam acompanhar a audiência por meio da Rádio Web do TJMA e enviar perguntar
através das redes sociais.
Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador
Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro,
Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Turiaçu e
Viana, todas pertencentes ao polo judicial de Pinheiro. Outros participantes
puderam acompanhar a audiência por meio da Rádio Web do TJMA e enviar perguntar
através das redes sociais.
O desembargador Paulo Velten explicou os objetivos da audiência pública,
que é de discutir diretamente com a população os interesses e questões que
envolvem o Judiciário e construir instrumentos e bases para o seu
fortalecimento, antes a necessidade de avançar nos serviços conforme o sistema
democrático. “A Ouvidoria também pretende cumprir determinações legais e
constitucionais que garantem ao cidadão o direito à participação na
administração pública e ao acesso às informações públicas”, esclareceu.
que é de discutir diretamente com a população os interesses e questões que
envolvem o Judiciário e construir instrumentos e bases para o seu
fortalecimento, antes a necessidade de avançar nos serviços conforme o sistema
democrático. “A Ouvidoria também pretende cumprir determinações legais e
constitucionais que garantem ao cidadão o direito à participação na
administração pública e ao acesso às informações públicas”, esclareceu.
PROBLEMAS – Os participantes relataram diversas situações que consideram
problemáticas nas comarcas, principalmente relacionadas à demora no andamento
de processos; à carência no número de juízes e promotores; deficiência de
pessoal, material e estrutura; pedidos de construção de novos fóruns e criação
de novas varas, entre outras reclamações referentes a cumprimento de leis e
informações sobre ações judiciais. A comunidade reconheceu o esforço dos
juízes, frisando que eles, apesar das dificuldades, buscam dar solução aos
processos e ouvir as partes e advogados.
problemáticas nas comarcas, principalmente relacionadas à demora no andamento
de processos; à carência no número de juízes e promotores; deficiência de
pessoal, material e estrutura; pedidos de construção de novos fóruns e criação
de novas varas, entre outras reclamações referentes a cumprimento de leis e
informações sobre ações judiciais. A comunidade reconheceu o esforço dos
juízes, frisando que eles, apesar das dificuldades, buscam dar solução aos
processos e ouvir as partes e advogados.
O ouvidor-geral ressaltou algumas medidas que estão em andamento no TJMA
e que devem trazer melhorias e mais celeridade aos processos, como a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve ser concluída nos
próximos três anos, e o anúncio da nomeação de 31 novos juízes para o mês de
agosto, feito pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
e que devem trazer melhorias e mais celeridade aos processos, como a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve ser concluída nos
próximos três anos, e o anúncio da nomeação de 31 novos juízes para o mês de
agosto, feito pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
Ele comprometeu-se em levar todas as demandas ao conhecimento dos setores
responsáveis, à Presidência e aos demais desembargadores do Tribunal de
Justiça, destacando que a região da Baixada demonstra ser uma das mais carentes
de atenção e investimento por parte da administração, por apresentar problemas
como o atraso de anos no julgamento de crimes. “Vemos uma situação de
problemática institucional, que precisa da colaboração do Poder Executivo para
sua resolução”, avaliou.
responsáveis, à Presidência e aos demais desembargadores do Tribunal de
Justiça, destacando que a região da Baixada demonstra ser uma das mais carentes
de atenção e investimento por parte da administração, por apresentar problemas
como o atraso de anos no julgamento de crimes. “Vemos uma situação de
problemática institucional, que precisa da colaboração do Poder Executivo para
sua resolução”, avaliou.
A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, diretora do fórum de Pinheiro,
disse que as mesmas preocupações relatadas afligem os magistrados, que muitas
vezes acumulam comarcas e convivem com uma realidade difícil. “É preciso
desmistificar a ideia que relaciona o juiz a poder e dinheiro, somos
trabalhadores normais e também enfrentamos um ritmo intenso, riscos e ameaças”,
ressaltou.
disse que as mesmas preocupações relatadas afligem os magistrados, que muitas
vezes acumulam comarcas e convivem com uma realidade difícil. “É preciso
desmistificar a ideia que relaciona o juiz a poder e dinheiro, somos
trabalhadores normais e também enfrentamos um ritmo intenso, riscos e ameaças”,
ressaltou.
Esta foi a segunda audiência pública da Ouvidoria de 2015, após a
primeira ocorrida no dia 12 de março em Chapadinha. Outras três estão agendadas
para os meses de julho, agosto e outubro, nas comarcas de São João dos Patos,
Imperatriz e São Luís.
primeira ocorrida no dia 12 de março em Chapadinha. Outras três estão agendadas
para os meses de julho, agosto e outubro, nas comarcas de São João dos Patos,
Imperatriz e São Luís.
Participaram também da audiência pública os juízes Alexandre Antonio José
de Mesquita (Carutapera), Cynara Elisa Gama Freire (Governador Nunes Freire),
José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Guimarães), Celso Serafim Junior
(Matinha), Rômulo Lago e Cruz (Maracaçumé) e Márcio Aurélio Cutrim Campos
(Bequimão); o secretário municipal de Indústria e Comércio, Edson Vanderley
Pinheiro, que representou o prefeito; o promotor de Justiça da comarca, Jorge
Luís Ribeiro de Araújo; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Valter
Soares, além de outros políticos e autoridades locais.
de Mesquita (Carutapera), Cynara Elisa Gama Freire (Governador Nunes Freire),
José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Guimarães), Celso Serafim Junior
(Matinha), Rômulo Lago e Cruz (Maracaçumé) e Márcio Aurélio Cutrim Campos
(Bequimão); o secretário municipal de Indústria e Comércio, Edson Vanderley
Pinheiro, que representou o prefeito; o promotor de Justiça da comarca, Jorge
Luís Ribeiro de Araújo; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Valter
Soares, além de outros políticos e autoridades locais.
