O município de Bequimão agora integra o Programa “Registro para Todos”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em colaboração com o Governo do Estado, que tem como meta promover a regularização fundiária e assegurar o direito à moradia para a população maranhense.
A cerimônia de adesão aconteceu na segunda-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, em São Luís, e contou com a participação de prefeitos e prefeitas de várias cidades do estado. Bequimão foi representado por seu prefeito, Zé Martins, que ressaltou a relevância do programa para a localidade. O secretário de Governo, Zé Orlando, também esteve presente no evento.
“Esse é um passo importante para o nosso município. A regularização fundiária é uma demanda antiga da população e, com essa parceria, poderemos garantir mais dignidade e segurança jurídica para muitas famílias de Bequimão”, declarou o prefeito Zé Martins.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a intenção da ação é oferecer justiça social às comunidades mais necessitadas do estado. “Estamos abrangendo os 217 municípios com essa adesão. É um momento histórico, uma força-tarefa para assegurar dignidade à população”, afirmou.
O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, parabenizou os gestores municipais e reafirmou o compromisso do Judiciário maranhense com o desenvolvimento humano e a resolução de conflitos de terra.
Representando o Governo do Estado, o vice-governador Felipe Camarão expressou gratidão pela parceria com os municípios e destacou que o maior beneficiado pelo programa será a população.
A adesão ao programa faz parte das ações institucionais voltadas à Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e pretende fortalecer a governança fundiária no Maranhão, promovendo inclusão social e acesso à moradia com segurança jurídica.
