Prefeitura de Bequimão e IBAM firmam parceria ambiental

Nila Fialho
(IBAM) em reunião com a equipe da prefeitura de Bequimão
Representantes das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura de Bequimão, estiveram
reunidos no último dia (3) no gabinete do prefeito, Zé Martins (PMDB), para
definir junto aoInstituto Brasileiro de
Administração Municipal
 (IBAM)
agenda de trabalho e capacitação para fortalecimento da gestão ambiental no
município.
A coordenadora do IBAM no Maranhão, Nila Fialho,
apresentou as linhas de ação, entre elas, a Orientação Técnico-jurídica aos
Governos Municipais e a Capacitação em Gestão Ambiental: Cadastro Ambiental
Rural (CAR), Introdução a Geotecnologia, Gestão Ambiental
Municipal, Política Nacional de Meio Ambiental, Licenciamento Ambiental
Municipal, Instrumentos de Gestão Ambiental, Bioma Amazônia e Desmatamento,
Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental, entre outros.
A Primeira etapa ocorrerá
entre os dias 18 e 20 de agosto deste ano, na cidade de Viana (MA), oCurso
de Cadastro Ambiental Rural
 (CAR)O CAR é o principal instrumento para a
implantação do Código Florestal. Consiste em um registro eletrônico
obrigatório, de abrangência nacional, para todos os imóveis rurais. Nesta etapa
15 municípios da Baixada estarão representados no evento.
A equipe municipal, ainda
este mês iniciará o Curso de Geotecnologia, para
que os envolvidos obtenham informações que permitam compreender e planejar o
uso de geotecnologias para atividades de monitoramento, fiscalização e
planejamento ambiental e territorial no município de Bequimão.
A Secretária de Meio
Ambiente e Turismo, Keyla
Soares
reforçou a importância desses
conhecimentos para a gestão territorial e ambiental, na aplicação de políticas
públicas no município de Bequimão.
PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL
O Programa apresenta também
como uma de suas linhas de ação a premiação de boas práticas de
gestão ambiental
. Este prêmio tem por objetivo identificar e
premiar experiências desenvolvidas no Bioma Amazônia que promovam a preservação
dos recursos naturais e o desenvolvimento local sustentável, em especial a
redução do desmatamento. E ainda conta com a parceria da Rede de Capacitação da
Amazônia (RECAM).
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL– PQGA
PQGA (Programa
de Qualificação de Gestão Ambiental) é uma iniciativa do IBAM, com
recursos do Fundo Amazônia/BNDES,
destinada a fortalecer a governança ambiental dos municípios, contribuindo para
o controle e redução do desmatamento no Bioma.
Visando atender esses
desafios, o PQGA implementa um conjunto de ações
articuladas, ofertando orientações técnico-jurídicas, capacitação a
distância  e presencial, identificação  e disseminação de melhores
práticas, além de projetos específicos, como estudos e assessorias em apoio à
descentralização da gestão ambiental e da melhoria da articulação federativa.
O prefeito Zé Martins (PMDB), aderiu
ao PQGA ainda no primeiro semestre de 2015.
Considerando o apoio para a qualificação da gestão ambiental no município de
Bequimão.

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