Prefeituras da
Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Sergipe assinaram
compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
para operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade
“Compra Direta com Doação Simultânea”. Os termos de adesão dos 12
municípios – incluindo Cururupu, no Maranhão – foram publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23).
Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Sergipe assinaram
compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
para operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade
“Compra Direta com Doação Simultânea”. Os termos de adesão dos 12
municípios – incluindo Cururupu, no Maranhão – foram publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23).
Agora, são 547
prefeituras e 23 governos estaduais aptos a desenvolver o programa. O próximo
passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um
plano operacional com propostas de participação no programa. O documento deve
apresentar metas de beneficiários fornecedores e das entidades a serem
atendidas – unidades da rede socioassistencial, entidades de segurança
alimentar e nutricional, instituições públicas ou filantrópicas de ensino,
entre outras.
prefeituras e 23 governos estaduais aptos a desenvolver o programa. O próximo
passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um
plano operacional com propostas de participação no programa. O documento deve
apresentar metas de beneficiários fornecedores e das entidades a serem
atendidas – unidades da rede socioassistencial, entidades de segurança
alimentar e nutricional, instituições públicas ou filantrópicas de ensino,
entre outras.
São definidos, também, parâmetros de execução, como quantidade de agricultores
familiares em situação de pobreza, percentual de mulheres atendidas e
quantidade de produtos orgânicos ou agroecológicos produzidos. O ministério
disponibiliza um sistema informatizado para que os governos estaduais e
prefeituras operem, acompanham e monitorem as ações desenvolvidas.
Do imirante.
