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  • Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é lançado no MA

    Com calendário de
    inscrições e entrega de troféus que segue até março do ano que vem, premiação
    reconhece iniciativas públicas que fomentem o crescimento dos pequenos negócios
    locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social dos municípios.
    Durante a solenidade de lançamento do PSPE, o
    diretor superintendente João Martins informou, em primeira mão, que as
    prefeituras de Santa Helena, Urbano Santos, Colinas e Governador Nunes Freire
    já realizaram suas respectivas inscrições no prêmio.
    No município maranhense de Estreito, na região sul do estado, cerca de
    99,38% das compras governamentais são feitas em empresas do próprio município.
    A informação foi divulgada pelo prefeito do município, Cícero Neco Morais, o
    Cicin, durante o lançamento da 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
    (PSPE), realizado nesta quarta-feira (24) no Centro de Convenções do Sebrae.
    “Quando a prefeitura se preocupa em fazer compras governamentais no
    próprio município, a economia naturalmente se aquece e a arrecadação aumenta.
    Conseguimos o feito de ganhar o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor porque o
    Sebrae foi parceiro. Por isso, uma dica aos demais prefeitos do Maranhão:
    busquem os técnicos do Sebrae, que podem ajudar muito”, afirmou Cicin, que
    compartilhou um pouco dos efeitos positivos da implantação da Lei Geral de
    Microempresas e Empresa de Pequeno Porte; experiência que lhe colocou entre os
    12 vencedores nacionais do PSPE.   
    Além de Cicin, o Sebrae do Maranhão convidou o prefeito da cidade
    paraibana de Bananeiras, Douglas Lucena, que também foi premiado no ano passado
    com o PSPE na categoria “Melhor Projeto Regional Nordeste”, para mostrar como o
    prêmio tem ajudado o seu município, que tem apenas 22 mil habitantes.
    “Uma das metas é desenvolver a cidade pelo fortalecimento da economia e
    fizemos isso ao desenvolvermos mecanismos que apoiassem o estabelecimento e
    crescimento das micro e pequenas empresas (MPE). Por isso, o apoio que recebi
    foi imprescindível, até porque o Sebrae está sempre na vanguarda”, disse
    Lucena.

    O presidente do Conselho do Sebrae, Edilson Baldez,
    o superintendente da casa, João Martins, o diretor técnico José Morais e a
    diretora de administração e finanças do Sebrae, Rachel Jordão, receberam 19 prefeitos
    e nove representantes de gestores municipais.
    MUNICÍPIOS

    As inscrições para o 9º PSPE já estão abertas e, de acordo com o diretor
    superintendente do Sebrae, João Martins, quatro municípios maranhenses já estão
    regularmente inscritos. “Os prefeitos de Colinas, Governador Nunes Freire,
    Santa Helena e Urbano Santos já buscaram o Sebrae e estão devidamente inscritos
    nesta 9ª edição do prêmio”, informou em primeira mão.
    Martins estimulou os prefeitos presentes a seguirem o exemplo dos
    candidatos já inscritos, por entender que a premiação é um incentivo para que
    as condições sociais e econômicas dos municípios vivenciem uma melhora
    significativa. “O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor trabalha isso: a
    disseminação da cultura empreendedora com estímulo de políticas públicas de
    desenvolvimento e a difusão de ideias criativas que fomentam a criação e o
    crescimento de pequenos negócios nos municípios, fazendo com as pessoas ganhem,
    a arrecadação municipal ganhe – e tudo isso partindo da implementação da Lei
    Geral”, assinalou o superintendente do Sebrae.

    O superintendente do Sebrae, João Martins e o
    prefeito de Bequimão, José Martins, posam ao lado da equipe técnica da
    prefeitura que já dá andamento às providência de implementação da Lei Geral da
    Micro e Pequena Empresa no município.
    Presente no evento, o vice-governador Carlos Brandão, afirmou que o
    momento de ajuste econômico que o país está passando exige maior cautela dos
    gestores públicos. “Precisamos ser criativos porque o dinheiro está menor e as
    despesas continuam crescentes. O momento é de reflexão. O Sebrae e o Sistema
    “S” tem um papel chave por terem grande capacidade de treinar e capacitar
    maranhenses para enfrentar este momento. O Sebrae tem programas prontos para
    serem aplicados”, assegurou Brandão, que representou o governador Flávio Dino.
    Ao todos 19 prefeitos e representantes de outras nove prefeituras
    estiveram presentes no lançamento. Coordenadora Nacional do PSPE, Denise
    Donati, ficou satisfeita com o que viu durante o lançamento estadual do Prêmio.
    “O Maranhão já teve dois vencedores nacionais, um na quinta edição e outro na
    oitava edição. É um estado que tem se saído e depoimentos de vencedores como os
    que ouvimos aqui que estimulam a participação de novos gestores”, comentou
    Denise.
    PREMIAÇÃO

    O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativa é destinada a
    reconhecer as melhores iniciativas feitas por prefeitos maranhenses na
    implantação, regulamentação e aplicação da Lei Geral da Microempresa e Empresa
    de Pequeno Porte e habilita o vencedor a participar da edição nacional do
    Prêmio.
    O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é mais uma das ações de incentivo
    e reconhecimento a administração pública na promoção do desenvolvimento local
    através dos pequenos negócios. “A economia real acontece nos municípios e o
    PSPE é uma estratégia para incentivar as prefeituras a adotar políticas
    públicas para estimular não só os empreendedores a abrir novas empresas, como
    também a desenvolver negócios que geram emprega e renda para os maranhenses”,
    observou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.
    No Maranhão, o PSPE 2015/2016 terá oito categorias, sendo uma – Melhor
    Projeto Estadual, para trabalhos que tenham alto impacto na economia local e
    beneficie diretamente os pequenos negócios – e sete destaques temáticos:
    Implementação e Institucionalização da Lei Geral da MPE; Compras
    Governamentais; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo;
    Inovação e Sustentabilidade;  Municípios Integrantes do G100 (que são os
    que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade
    socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
    “A premiação nacional terá 12 categorias, porque serão premiados também
    os cinco melhores projetos de cada uma das cinco regiões do país. E vale frisar
    que projetos iniciados em gestões anteriores também podem participar em
    qualquer categoria, desde que tenham recebido melhorias na atual gestão, com
    resultados comprovados”, explicou Cristiane Corrêa Silva, gerente da Unidade de
    Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão e responsável pela premiação estadual.
    O edital do PSPE 2015/2016 já está disponível
    no site, onde podem ser obtidas informações sobre a Lei Geral da Microempresa e
    Empresa de Pequeno Porte, a apresentação dos projetos, as categorias estaduais
    e nacional, o sistema de pontuação, entre outras. As inscrições vão de julho de
    2015 à primeira quinzena de janeiro de 2016, com período de pré-seleção e
    visitas técnicas indo de janeiro a fevereiro do ano que vem. A premiação
    acontecerá em março de 2016.
    O PSPE conta com a parceria da Confederação Nacional do Municípios
    (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios
    (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa
    (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil
    Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da
    Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Secretaria de
    Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e
    Gestão (MPOG).   

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