Em menos de um mês do
compromisso assinado pelo governador Flávio Dino com o presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, conseguiremos
entregar duas grandes obras que vão desafogar as unidades prisionais, na
capital. Foram abertas, portanto, 126 novas vagas, em Balsas; e 162 em
Açailândia; e esse é o nosso objetivo, a reforma estrutural e organizacional do
sistema carcerário do estado”, frisou o secretário Murilo Andrade.
compromisso assinado pelo governador Flávio Dino com o presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, conseguiremos
entregar duas grandes obras que vão desafogar as unidades prisionais, na
capital. Foram abertas, portanto, 126 novas vagas, em Balsas; e 162 em
Açailândia; e esse é o nosso objetivo, a reforma estrutural e organizacional do
sistema carcerário do estado”, frisou o secretário Murilo Andrade.
A abertura das mais de 1.134 novas vagas corresponde à
construção também dos estabelecimentos penais em obras nas cidades de Timon,
cuja capacidade será para 306 detentos, com previsão de entrega para novembro;
e Imperatriz, que ofertará mais 210 vagas, com previsão de conclusão dos
serviços para setembro. Além destes, a Sejap tem em andamento a reforma de
outros dois presídios, que estão sendo reestruturados nas cidades de Codó e
Pedreiras, que juntas totalizarão 276 novas vagas.
construção também dos estabelecimentos penais em obras nas cidades de Timon,
cuja capacidade será para 306 detentos, com previsão de entrega para novembro;
e Imperatriz, que ofertará mais 210 vagas, com previsão de conclusão dos
serviços para setembro. Além destes, a Sejap tem em andamento a reforma de
outros dois presídios, que estão sendo reestruturados nas cidades de Codó e
Pedreiras, que juntas totalizarão 276 novas vagas.
“Nosso cronograma de trabalho está focado no compromisso para a
melhoria do sistema prisional do estado. Os presídios que já estão sendo
reformados e ampliados em Codó e Pedreiras vão dispor de 156 e 120 novas vagas,
respectivamente. Ambas estão previstas para serem concluídas até novembro, e
serão entregues no prazo, atendendo, assim, a missão que nos foi confiada”,
garantiu o titular da Sejap, que já começa a trabalhar sobre os projetos que
serão entregues em 2016.
melhoria do sistema prisional do estado. Os presídios que já estão sendo
reformados e ampliados em Codó e Pedreiras vão dispor de 156 e 120 novas vagas,
respectivamente. Ambas estão previstas para serem concluídas até novembro, e
serão entregues no prazo, atendendo, assim, a missão que nos foi confiada”,
garantiu o titular da Sejap, que já começa a trabalhar sobre os projetos que
serão entregues em 2016.
Para janeiro do
próximo ano, o governo tem o compromisso de concluir as obras do presídio da
cidade de Pinheiro. Com capacidade para abrigar 306 presos, a unidade prisional
atenderá parte da Baixada Maranhense. Outra unidade carcerária projetada para
2016, agendada para dezembro, é a que será erguida em São Luiz Gonzaga, que
abrigará 312 presos na Região do Médio Mearim. As obras integram a planilha de
construções emergenciais do Governo do Estado, orçadas em R$ 46 milhões.
próximo ano, o governo tem o compromisso de concluir as obras do presídio da
cidade de Pinheiro. Com capacidade para abrigar 306 presos, a unidade prisional
atenderá parte da Baixada Maranhense. Outra unidade carcerária projetada para
2016, agendada para dezembro, é a que será erguida em São Luiz Gonzaga, que
abrigará 312 presos na Região do Médio Mearim. As obras integram a planilha de
construções emergenciais do Governo do Estado, orçadas em R$ 46 milhões.
Para Murilo Andrade, a conclusão das obras possibilitará a
transferência dos detentos que cumprem pena na capital, mas que são oriundos do
interior do estado. “Em primeiro lugar, precisamos recuperar todo o patrimônio
físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros passos para a
descentralização do sistema prisional, a fim de acabar com a lotação acima da
média, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é desocupar 50% de sua
capacidade”, informou o secretário de estado.
transferência dos detentos que cumprem pena na capital, mas que são oriundos do
interior do estado. “Em primeiro lugar, precisamos recuperar todo o patrimônio
físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros passos para a
descentralização do sistema prisional, a fim de acabar com a lotação acima da
média, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é desocupar 50% de sua
capacidade”, informou o secretário de estado.
São investidos nos serviços de reforma e ampliação das unidades
prisionais que atenderão os prazos firmados na assinatura do documento com o
CNJ, cerca de R$ 11 milhões. As obras de edificação dos novos presídios, por
sua vez, foram orçadas em R$ 35 milhões, demonstrando, assim, o forte
investimento do governador Flávio Dino sobre a aplicação das condições básicas
para a Lei de Execuções Penais (LEP) e, consequentemente, o melhor
aproveitamento nos trabalhos de ressocialização.
prisionais que atenderão os prazos firmados na assinatura do documento com o
CNJ, cerca de R$ 11 milhões. As obras de edificação dos novos presídios, por
sua vez, foram orçadas em R$ 35 milhões, demonstrando, assim, o forte
investimento do governador Flávio Dino sobre a aplicação das condições básicas
para a Lei de Execuções Penais (LEP) e, consequentemente, o melhor
aproveitamento nos trabalhos de ressocialização.
Pedrinha
Enquanto as obras de reforma e ampliação e construção de novos presídios estão
a todo vapor, no interior do Maranhão, os serviços também foram otimizados em
todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Serviços de pintura e ampliação de
setores administrativos, reforço de portões, nivelamento de áreas externas,
construção de dependências para visitas íntimas, cobertura do pátio para
visitas coletivas e manutenção da rede elétrica, por exemplo, são algumas das
providências que já fazem parte do cotidiano carcerário, na capital.
