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  • Presídio da cidade de Pinheiro será concluído em janeiro de 2016

    Em menos de um mês do
    compromisso assinado pelo governador Flávio Dino com o presidente do Conselho
    Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, conseguiremos
    entregar duas grandes obras que vão desafogar as unidades prisionais, na
    capital. Foram abertas, portanto, 126 novas vagas, em Balsas; e 162 em
    Açailândia; e esse é o nosso objetivo, a reforma estrutural e organizacional do
    sistema carcerário do estado”, frisou o secretário Murilo Andrade.
    A abertura das mais de 1.134 novas vagas corresponde à
    construção também dos estabelecimentos penais em obras nas cidades de Timon,
    cuja capacidade será para 306 detentos, com previsão de entrega para novembro;
    e Imperatriz, que ofertará mais 210 vagas, com previsão de conclusão dos
    serviços para setembro. Além destes, a Sejap tem em andamento a reforma de
    outros dois presídios, que estão sendo reestruturados nas cidades de Codó e
    Pedreiras, que juntas totalizarão 276 novas vagas.
    “Nosso cronograma de trabalho está focado no compromisso para a
    melhoria do sistema prisional do estado. Os presídios que já estão sendo
    reformados e ampliados em Codó e Pedreiras vão dispor de 156 e 120 novas vagas,
    respectivamente. Ambas estão previstas para serem concluídas até novembro, e
    serão entregues no prazo, atendendo, assim, a missão que nos foi confiada”,
    garantiu o titular da Sejap, que já começa a trabalhar sobre os projetos que
    serão entregues em 2016.
    Para janeiro do
    próximo ano, o governo tem o compromisso de concluir as obras do presídio da
    cidade de Pinheiro. Com capacidade para abrigar 306 presos, a unidade prisional
    atenderá parte da Baixada Maranhense. Outra unidade carcerária projetada para
    2016, agendada para dezembro, é a que será erguida em São Luiz Gonzaga, que
    abrigará 312 presos na Região do Médio Mearim. As obras integram a planilha de
    construções emergenciais do Governo do Estado, orçadas em R$ 46 milhões.
    Para Murilo Andrade, a conclusão das obras possibilitará a
    transferência dos detentos que cumprem pena na capital, mas que são oriundos do
    interior do estado. “Em primeiro lugar, precisamos recuperar todo o patrimônio
    físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros passos para a
    descentralização do sistema prisional, a fim de acabar com a lotação acima da
    média, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é desocupar 50% de sua
    capacidade”, informou o secretário de estado.
    São investidos nos serviços de reforma e ampliação das unidades
    prisionais que atenderão os prazos firmados na assinatura do documento com o
    CNJ, cerca de R$ 11 milhões. As obras de edificação dos novos presídios, por
    sua vez, foram orçadas em R$ 35 milhões, demonstrando, assim, o forte
    investimento do governador Flávio Dino sobre a aplicação das condições básicas
    para a Lei de Execuções Penais (LEP) e, consequentemente, o melhor
    aproveitamento nos trabalhos de ressocialização.
    Pedrinha


    Enquanto as obras de reforma e ampliação e construção de novos presídios estão
    a todo vapor, no interior do Maranhão, os serviços também foram otimizados em
    todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Serviços de pintura e ampliação de
    setores administrativos, reforço de portões, nivelamento de áreas externas,
    construção de dependências para visitas íntimas, cobertura do pátio para
    visitas coletivas e manutenção da rede elétrica, por exemplo, são algumas das
    providências que já fazem parte do cotidiano carcerário, na capital.

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