Devido ao grande fluxo de passageiros no período do carnaval, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou, nesta sexta-feira (21), a “Operação Carnaval”, em parceria com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, para fiscalizar os serviços de transporte rodoviário e aquaviário de São Luís.
Na ação, as equipes de fiscais do órgão estadual deram orientações ao público acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e monitoraram as possíveis irregularidades nos serviços prestados no Terminal Rodoviário de São Luís e também nos Terminais Ponta da Espera e Cujupe. A operação se manteve durante todo o dia de hoje e continua nos dias de carnaval, em virtude do aumento do número de passageiros que necessitam fazer uso desses transportes.
A equipe de fiscalização está acompanhando o embarque dos passageiros, verificando a correta prestação de serviços, bem como o respeito ao cronograma de viagens, além de orientar sobre pontos como direito à gratuidade de passagem aos idosos, segurança, direitos e deveres de fornecedores e consumidores, dentre outros. Na oportunidade, a empresa Viação Progresso foi autuada por não disponibilizar gratuidade de passagem destinada aos idosos, conforme prevê o artigo 1º da Portaria da MOB nº 023/2017.
Segundo a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, as fiscalizações acontecem durante todo o ano, mas nos períodos de maior demanda, as ações são intensificadas. “Os fornecedores de transporte devem garantir uma prestação dos serviços de qualidade aos consumidores. Estamos intensificando as fiscalizações a fim de garantirmos uma viagem segura e confortável aos consumidores”, reforça a presidente.
Vale ressaltar que caso o consumidor identifique qualquer irregularidade no período de Carnaval, pode formalizar denúncia pelo app ou site do Procon/MA.
