O
Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a UFMA, José Rinaldo
Maya, contestou as declarações do ex-reitor Fernando Ramos que afirmou, em
entrevista a um blog, ter institucionalizado a residência estudantil em sua
gestão. Para o Procurador Federal, Ramos confunde, talvez por desconhecimento
técnico, burocracia com legalidade. “A resolução do CONSUN, a qual o ex-reitor
se refere fala em “elaborar projetos” para a construção de residências
estudantis, o que não significa institucionalizar a Casa do Estudante, algo que
só agora aconteceu com a edição da Resolução nº 192, aprovada pelo CONSUN no
último dia 13 de dezembro”, afirma.
Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a UFMA, José Rinaldo
Maya, contestou as declarações do ex-reitor Fernando Ramos que afirmou, em
entrevista a um blog, ter institucionalizado a residência estudantil em sua
gestão. Para o Procurador Federal, Ramos confunde, talvez por desconhecimento
técnico, burocracia com legalidade. “A resolução do CONSUN, a qual o ex-reitor
se refere fala em “elaborar projetos” para a construção de residências
estudantis, o que não significa institucionalizar a Casa do Estudante, algo que
só agora aconteceu com a edição da Resolução nº 192, aprovada pelo CONSUN no
último dia 13 de dezembro”, afirma.
A
discussão sobre a Casa do Estudante no Campus, que motivou uma recente greve na
UFMA, foi o principal ponto abordado pelo ex-reitor na entrevista para, segundo
ele, se defender das supostas provocações vindas por parte da atual reitoria.
Quem acompanhou de perto a gestão anterior acha que as lamúrias do ex-reitor
não têm razão de ser.
discussão sobre a Casa do Estudante no Campus, que motivou uma recente greve na
UFMA, foi o principal ponto abordado pelo ex-reitor na entrevista para, segundo
ele, se defender das supostas provocações vindas por parte da atual reitoria.
Quem acompanhou de perto a gestão anterior acha que as lamúrias do ex-reitor
não têm razão de ser.
Um
exemplo: o ex-reitor afirmou que, por conta da sua preocupação com a
assistência estudantil, colocou a elaboração do projeto da residência
universitária no Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI) na
sua gestão. Mas, ele se esqueceu de explicar que intenção não é ação. “O que o
ex-reitor colocou no PEDI foi uma simples intenção para elaboração de um
projeto de engenharia para a execução da ação, não a ação propriamente dita”,
informou José Américo Barroqueiro, atual pró-reitor de Gestão e Finanças,
ex-vice-reitor na gestão de Fernando Ramos.
exemplo: o ex-reitor afirmou que, por conta da sua preocupação com a
assistência estudantil, colocou a elaboração do projeto da residência
universitária no Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI) na
sua gestão. Mas, ele se esqueceu de explicar que intenção não é ação. “O que o
ex-reitor colocou no PEDI foi uma simples intenção para elaboração de um
projeto de engenharia para a execução da ação, não a ação propriamente dita”,
informou José Américo Barroqueiro, atual pró-reitor de Gestão e Finanças,
ex-vice-reitor na gestão de Fernando Ramos.
Durante
o mandato de Ramos, a residência estudantil esteve na pauta do dia, mas não foi
tratada com a devida atenção. Do contrário, o reitor Natalino Salgado não teria
encontrado as moradias no estado deplorável que as recebeu. As ocupações da
reitoria sucessivas vezes por parte de manifestantes apontavam que o
ex-dirigente não era assim tão aberto ao diálogo como agora se diz. Também não
é verdade que durante a sua gestão, a UFMA não tenha pedido a reintegração de
posse após a ocupação da reitoria, o que pode ser comprovado com o Processo nº
2007.374962-3 protocolado na 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.
o mandato de Ramos, a residência estudantil esteve na pauta do dia, mas não foi
tratada com a devida atenção. Do contrário, o reitor Natalino Salgado não teria
encontrado as moradias no estado deplorável que as recebeu. As ocupações da
reitoria sucessivas vezes por parte de manifestantes apontavam que o
ex-dirigente não era assim tão aberto ao diálogo como agora se diz. Também não
é verdade que durante a sua gestão, a UFMA não tenha pedido a reintegração de
posse após a ocupação da reitoria, o que pode ser comprovado com o Processo nº
2007.374962-3 protocolado na 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.
Na
época, o movimento estudantil divulgou, inclusive, nota protestando contra a
medida tomada pelo reitor e sua indisposição para ouvir dos estudantes a sua
pauta de reivindicações e tentar um acordo entre as partes. Em certo trecho, a
nota – em poder do blog – diz. “Tal qual ocorreu em toda a sua gestão, o
professor Fernando Ramos fugiu dos estudantes e mandava sempre o seu porta-voz
para dar uma desculpa esfarrapada aos estudantes”.
época, o movimento estudantil divulgou, inclusive, nota protestando contra a
medida tomada pelo reitor e sua indisposição para ouvir dos estudantes a sua
pauta de reivindicações e tentar um acordo entre as partes. Em certo trecho, a
nota – em poder do blog – diz. “Tal qual ocorreu em toda a sua gestão, o
professor Fernando Ramos fugiu dos estudantes e mandava sempre o seu porta-voz
para dar uma desculpa esfarrapada aos estudantes”.
Em
outro ponto da entrevista, Fernando Ramos, no afã de se defender, tenta
configurar como uma ilegalidade a transferência dos recursos liberados pelo MEC
para a Fundação Josué Montelo feita pelo seu sucessor. A medida, na verdade,
era a única saída possível para evitar que a verba fosse devolvida e a
universidade ficasse sem o dinheiro. “Essa decisão foi tema de debate inclusive
no “I Encontro entre as IFEs e o TCU”, promovido pelo próprio Tribunal de
Contas da União, em Brasília (DF)”, lembrou o Procurador Federal José Rinaldo
Maya. O TCU aceitou a providência adotada pela UFMA, mas, no ano de 2008, logo
a seguir, mudou as regras estabelecidas para este tipo de situação.
outro ponto da entrevista, Fernando Ramos, no afã de se defender, tenta
configurar como uma ilegalidade a transferência dos recursos liberados pelo MEC
para a Fundação Josué Montelo feita pelo seu sucessor. A medida, na verdade,
era a única saída possível para evitar que a verba fosse devolvida e a
universidade ficasse sem o dinheiro. “Essa decisão foi tema de debate inclusive
no “I Encontro entre as IFEs e o TCU”, promovido pelo próprio Tribunal de
Contas da União, em Brasília (DF)”, lembrou o Procurador Federal José Rinaldo
Maya. O TCU aceitou a providência adotada pela UFMA, mas, no ano de 2008, logo
a seguir, mudou as regras estabelecidas para este tipo de situação.
Chama
atenção, ainda, na entrevista um fato que, talvez, mereça uma explicação mais
convincente e deva ser devidamente apurado. O ex-reitor afirmou que pagou, em
2005, R$ 1.008.602,04 para a elaboração de um simples projeto para uma
residência universitária. O valor, segundo o prefeito da Cidade Universitária
Guilherme Abreu, extrapola todos os parâmetros técnicos vigentes já que,
atualmente, o valor máximo pago para a elaboração de um projeto de maior
complexidade, após realização de processo licitatório, na forma da lei, não passa
de R$ 300 mil reais.
atenção, ainda, na entrevista um fato que, talvez, mereça uma explicação mais
convincente e deva ser devidamente apurado. O ex-reitor afirmou que pagou, em
2005, R$ 1.008.602,04 para a elaboração de um simples projeto para uma
residência universitária. O valor, segundo o prefeito da Cidade Universitária
Guilherme Abreu, extrapola todos os parâmetros técnicos vigentes já que,
atualmente, o valor máximo pago para a elaboração de um projeto de maior
complexidade, após realização de processo licitatório, na forma da lei, não passa
de R$ 300 mil reais.
