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  • Procuradoria da UFMA contesta declarações do ex-reitor Fernando Ramos

    O
    Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a UFMA, José Rinaldo
    Maya, contestou as declarações do ex-reitor Fernando Ramos que afirmou, em
    entrevista a um blog, ter institucionalizado a residência estudantil em sua
    gestão. Para o Procurador Federal, Ramos confunde, talvez por desconhecimento
    técnico, burocracia com legalidade. “A resolução do CONSUN, a qual o ex-reitor
    se refere fala em “elaborar projetos” para a construção de residências
    estudantis, o que não significa institucionalizar a Casa do Estudante, algo que
    só agora aconteceu com a edição da Resolução nº 192, aprovada pelo CONSUN no
    último dia 13 de dezembro”, afirma.
    A
    discussão sobre a Casa do Estudante no Campus, que motivou uma recente greve na
    UFMA, foi o principal ponto abordado pelo ex-reitor na entrevista para, segundo
    ele, se defender das supostas provocações vindas por parte da atual reitoria.
    Quem acompanhou de perto a gestão anterior acha que as lamúrias do ex-reitor
    não têm razão de ser.
    Um
    exemplo: o ex-reitor afirmou que, por conta da sua preocupação com a
    assistência estudantil, colocou a elaboração do projeto da residência
    universitária no Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI) na
    sua gestão. Mas, ele se esqueceu de explicar que intenção não é ação. “O que o
    ex-reitor colocou no PEDI foi uma simples intenção para elaboração de um
    projeto de engenharia para a execução da ação, não a ação propriamente dita”,
    informou José Américo Barroqueiro, atual pró-reitor de Gestão e Finanças,
    ex-vice-reitor na gestão de Fernando Ramos.
    Durante
    o mandato de Ramos, a residência estudantil esteve na pauta do dia, mas não foi
    tratada com a devida atenção. Do contrário, o reitor Natalino Salgado não teria
    encontrado as moradias no estado deplorável que as recebeu. As ocupações da
    reitoria sucessivas vezes por parte de manifestantes apontavam que o
    ex-dirigente não era assim tão aberto ao diálogo como agora se diz. Também não
    é verdade que durante a sua gestão, a UFMA não tenha pedido a reintegração de
    posse após a ocupação da reitoria, o que pode ser comprovado com o Processo nº
    2007.374962-3 protocolado na 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.
    Na
    época, o movimento estudantil divulgou, inclusive, nota protestando contra a
    medida tomada pelo reitor e sua indisposição para ouvir dos estudantes a sua
    pauta de reivindicações e tentar um acordo entre as partes. Em certo trecho, a
    nota – em poder do blog – diz. “Tal qual ocorreu em toda a sua gestão, o
    professor Fernando Ramos fugiu dos estudantes e mandava sempre o seu porta-voz
    para dar uma desculpa esfarrapada aos estudantes”.
    Em
    outro ponto da entrevista, Fernando Ramos, no afã de se defender, tenta
    configurar como uma ilegalidade a transferência dos recursos liberados pelo MEC
    para a Fundação Josué Montelo feita pelo seu sucessor. A medida, na verdade,
    era a única saída possível para evitar que a verba fosse devolvida e a
    universidade ficasse sem o dinheiro. “Essa decisão foi tema de debate inclusive
    no “I Encontro entre as IFEs e o TCU”, promovido pelo próprio Tribunal de
    Contas da União, em Brasília (DF)”, lembrou o Procurador Federal José Rinaldo
    Maya. O TCU aceitou a providência adotada pela UFMA, mas, no ano de 2008, logo
    a seguir, mudou as regras estabelecidas para este tipo de situação.
    Chama
    atenção, ainda, na entrevista um fato que, talvez, mereça uma explicação mais
    convincente e deva ser devidamente apurado. O ex-reitor afirmou que pagou, em
    2005, R$ 1.008.602,04 para a elaboração de um simples projeto para uma
    residência universitária. O valor, segundo o prefeito da Cidade Universitária
    Guilherme Abreu, extrapola todos os parâmetros técnicos vigentes já que,
    atualmente, o valor máximo pago para a elaboração de um projeto de maior
    complexidade, após realização de processo licitatório, na forma da lei, não passa
    de R$ 300 mil reais.

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