Do blog do Jorge Aragão
Já tramita no
parlamento estadual maranhense o Projeto de Lei n.º 012/2014, de autoria do
deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que trata da provável eleição indireta
na Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei é simples, com apenas quatro artigos e é praticamente
idêntico ao que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.
idêntico ao que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.
No Projeto de Lei fica estabelecido que a eleição acontecerá após 30 dias
a vacância do cargo de governador e vice-governador do Maranhão. Além disso,
estabelece que a eleição será mesmo indireta, onde apenas os 42 deputados
estaduais votam, mas a votação será nominal e aberta.
a vacância do cargo de governador e vice-governador do Maranhão. Além disso,
estabelece que a eleição será mesmo indireta, onde apenas os 42 deputados
estaduais votam, mas a votação será nominal e aberta.
No entanto, o artigo mais importante é justamente o 3º, pois nele fica
estabelecido que caberá a Assembleia Legislativa, através de resolução,
regulamentar as regras para a eleição.
estabelecido que caberá a Assembleia Legislativa, através de resolução,
regulamentar as regras para a eleição.
No entanto, a tendência é que a tal eleição indireta nem aconteça, pois a
governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá permanecer no cargo até o fim do
mandato. Somente se a governadora renunciar ao cargo, para ser candidata ao
Senado Federal, é que teremos eleição indireta e a Assembleia, por via das
dúvidas, já se prepara para isso.
governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá permanecer no cargo até o fim do
mandato. Somente se a governadora renunciar ao cargo, para ser candidata ao
Senado Federal, é que teremos eleição indireta e a Assembleia, por via das
dúvidas, já se prepara para isso.
