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  • Projeto de Othelino insere assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino

    O deputado esclareceu que o projeto de
    Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão
    ocupadas através de concurso público.
    O deputado
    estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (25),
    projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a introdução de assistentes
    sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da
    Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A proposição tramita na Casa e deve
    ir a plenário nos próximos dias.
    Othelino Neto, que
    também é presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e
    Relações de Trabalho, reuniu-se com um grupo de assistentes sociais para tratar
    do projeto. Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública
    de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social,
    profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao
    adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.
    Segundo o
    deputado, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o
    acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer
    tipo de violência, seja ela doméstica ou social. De acordo com Othelino, o
    profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e
    encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.
    “Com a presença do
    psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e
    emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por
    violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios
    emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.
    Em aparte, a
    deputada estadual Eliziane Gama (PPS) parabenizou Othelino pelo projeto e disse
    que a iniciativa é salutar. “Espero que os companheiros da Casa tenham
    sensibilidade e aprovem este projeto”, frisou.
    Durante o
    pronunciamento, Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas
    vagas de assistente social e de psicólogo serão  ocupadas através de
    concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o
    Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

    Entenda o projeto
     Pelo Artigo
    1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão
    terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um
    psicólogo. A  implementação deverá acontecer, gradualmente, até o
    prazo de dois anos.
    Segundo o projeto, a função dos
    profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o
    acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
    “O constante acompanhamento dos
    assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, visa
    ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das negativas
    consequências advindas das dificuldades existentes. Tal atuação terá reflexos
    na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à ação do professor,
    trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos
    alunos”, justifica o projeto.
    Segundo a proposição, além disso, a atuação
    dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na
    prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos
    casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada
    por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.

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