Projeto de Othelino insere assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino

O deputado
estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (25),
projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a introdução de assistentes
sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da
Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A proposição tramita na Casa e deve
ir a plenário nos próximos dias.

Othelino Neto, que
também é presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e
Relações de Trabalho, reuniu-se com um grupo de assistentes sociais para tratar
do projeto. Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública
de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social,
profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao
adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.

Segundo o
deputado, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o
acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer
tipo de violência, seja ela doméstica ou social. De acordo com Othelino, o
profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e
encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

“Com a presença do
psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e
emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por
violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios
emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Em aparte, a
deputada estadual Eliziane Gama (PPS) parabenizou Othelino pelo projeto e disse
que a iniciativa é salutar. “Espero que os companheiros da Casa tenham
sensibilidade e aprovem este projeto”, frisou.

Durante o
pronunciamento, Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas
vagas de assistente social e de psicólogo serão  ocupadas através de
concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o
Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Entenda o projeto
– Pelo Artigo
1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão
terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um
psicólogo. A  implementação deverá acontecer, gradualmente, até o
prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos
profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o
acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.

“O constante acompanhamento dos
assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, visa
ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das negativas
consequências advindas das dificuldades existentes. Tal atuação terá reflexos
na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à ação do professor,
trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos
alunos”, justifica o projeto.

Segundo a proposição, além disso, a atuação
dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na
prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos
casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada
por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.