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  • Protestos em Pinheiro levam governo a recuar sobre construção de presídio perto de área urbana

    Secretário e populares discutem questão e chegam a um consenso sobre
    outro terreno para a obra

    Comissão,
    formada por Sebastião Uchôa, vereadores e Othelino Neto, vistoriou novo terreno
    para a construção do presídio
    Depois de protestos e da consequente
    suspensão da obra do presídio que estava sendo instalado nas proximidades da
    zona urbana de Pinheiro, populares do município entraram em um consenso com o
    secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, no
    sentido de transferir a construção para outro terreno, próximo ao povoado São
    Luizinho da Chapada, na divisa com Santa Helena. Além de vereadores e de
    lideranças comunitárias, a reunião contou com o apoio do deputado estadual
    Othelino Neto (PCdoB), que representou a Assembleia Legislativa do Maranhão na
    mesa de negociações.
    Segundo Othelino Neto, o governo Roseana
    Sarney cometeu um erro grave porque não ouviu a população de Pinheiro antes de
    iniciar a obra do presídio nas proximidades da zona urbana, o que fere o Plano
    Diretor do Município. “As famílias sabem da necessidade da obra, mas querem que
    ela seja construída em outro local”, disse o deputado ao informar que o assunto
    já foi levado à Assembleia Legislativa e que, inclusive, já apresentou
    requerimento de audiência pública com autoridades para discutir a questão.
    Othelino disse que o governo cometeu
    um erro grave, porque não ouviu a população de Pinheiro antes de iniciar a obra
    do presídio
    Na segunda-feira (10), Sebastião Uchôa
    ficou de encaminhar um topógrafo e um técnico da Secretaria de Justiça e
    Administração Penitenciária (Sejap) para avaliar o terreno. Segundo ele, é
    preciso fazer a demarcação e a análise do solo antes de iniciar qualquer obra.
    O secretário disse que tem pressa na aplicação do recurso, pois o mesmo pode
    retornar ao governo federal caso não seja aplicado em tempo hábil.
    Durante a reunião, vereadores e lideranças
    comunitárias se manifestaram contra a localização do presídio. O presidente da
    Comunidade de Ponta de Santana, Ney Lindoso, disse que a comunidade é contra a
    localização do presídio no povoado por se tratar de um local familiar com muitas
    residências e que abrigará um distrito industrial e uma escola técnica, além de
    estar muito próximo da zona urbana de Pinheiro (apenas 3Km), o que é proibido
    pelo Plano Diretor do Município.

    Placa da obra em Ponta de Santana,
    nas proximidades da área urbana de Pinheiro
    Na mesa de discussões estavam ainda os
    vereadores Enésio Vitorino (PDT), Lucas do Beiradão (PDT), Selma da Colônia
    (PSL),  Stélio Cordeiro (PSDB) e João Moraes (PSB), o comandante Ramos do
    10º BPM, o empresário Lauro Cordeiro, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados)
    de Pinheiro, Gico, e representantes de movimentos da juventude que pregaram a
    necessidade de universidades, escolas, hospitais e empresas no município.
    Entenda o caso – Grande parte da
    população de Pinheiro se mostrou insatisfeita com a construção de um presídio
    em local inadequado, nas redondezas da área urbana, em Ponta de Santana,
    povoado muito próximo da cidade, onde haverá um distrito industrial, um parque
    de exposição e uma escola técnica.
    Populares realizaram protestos na MA que
    liga Pinheiro a Santa Helena contra o governo do Estado, que, segundo eles,
    desrespeitou o Plano Diretor do Município. Os movimentos acabaram paralisando a
    obra no povoado de Ponta de Santana.
    Na última quarta-feira (05), um grande
    protesto interditou a MA que liga Pinheiro a Santa Helena no Maranhão. Eles
    bloquearam o local com pneus, madeira e outros utensílios e ameaçaram paralisar
    tudo por tempo indeterminado caso a obra prosseguisse. Após contato com o
    comando da Polícia Militar da região, garantiram uma reunião com o secretário
    de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.
    O governo do Estado começou a construir a
    penitenciaria, concluiu a terraplanagem, mas a comunidade não aceitou que o
    presídio fosse erguido em Ponta de Santana, queria discutir outra localização
    antes mesmo da obra ser iniciada, mas não obteve êxito. O Plano Diretor do
    Município diz que, num raio de 10 km do perímetro urbano, não pode ser
    construído presídio e o povoado só fica a 3 km de Pinheiro.

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