Protocolado requerimento para instalação da CPI do Combustível

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB),
protocolou hoje (24) o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que deve investigar a  prática abusiva de preços e a
formação de cartel nos postos de combustíveis de São Luís. O documento foi
subscrito por 20 deputados.
A partir do protocolo, o requerimento será
publicado no Diário Oficial da Casa. Em seguida, os blocos indicarão os membros
da CPI que será instalada, posteriormente, com a definição dos deputados que
comandarão a Comissão.
Segundo o requerimento, a CPI contará com
cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias,
investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos
da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre
empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.
Othelino Neto voltou a defender a CPI dos
Combustíveis, durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24). Ele
disse que o objetivo não é condenar previamente os empresários do setor,
mas possibilitar que a Assembleia Legislativa contribua para evitar abusos nos
preços dos combustíveis, o que vem acontecendo com frequência na capital
maranhense.
Preços combinados
 
“A sociedade não pode continuar sendo
ultrajada, explorada. Essa história de preços combinados é um crime grave
contra a economia, afinal de contas, as pessoas ficam sem opção de procurar um
posto com valores mais baixos. Então é preciso realmente que a Assembleia dê a
sua colaboração para acabar, de uma vez por todas, com esse problema”,
argumentou Othelino Neto que aumentou o número de assinaturas para a CPI nesta
segunda (24).
O Ministério Público, por meio da Promotoria
do Consumidor, já vem realizando um procedimento de investigação para apurar a
possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. O deputado,
inclusive, disse que já conversou com a promotora Lítia Cavalcante sobre o
assunto no sentido de somar forças.
“Trata-se de um grave crime contra a
sociedade e contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime
capitalista é a livre concorrência”, frisou.
Veja quem já assinou
a CPI dos Combustíveis:
Othelino Neto
(PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB),
Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB),  Carlinhos Amorim (PDT),
Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo
Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro
(PR), Max Barros (PMDB), Rubens Jr (PCdoB), Francisca Primo (PT), Rogério
Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida (PTN) e Dr. Pádua (PRB).

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