A
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA
entregou nesta quarta-feira (16), a primeira licença emitida por meio do
Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental (Sigla).
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA
entregou nesta quarta-feira (16), a primeira licença emitida por meio do
Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental (Sigla).
Usuários,
empreendedores, consultores e servidores da Sema acompanharam a assinatura e a
entrega da licença pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Maranhão, Victor Mendes, à empresa Lastro Engenharia Incorporações
Ltda que recebeu Autorização para Uso de Água Subterrânea.
empreendedores, consultores e servidores da Sema acompanharam a assinatura e a
entrega da licença pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Maranhão, Victor Mendes, à empresa Lastro Engenharia Incorporações
Ltda que recebeu Autorização para Uso de Água Subterrânea.
O
representante da Lastro, o gerente de produção Daniel Dias, reforçou os ganhos
gerados pelo funcionamento do Sigla. “É uma iniciativa interessante da Sema
porque agiliza o acompanhamento. A gente consegue monitorar o processo e saber
como está. Eu consegui receber minha licença em 25 dias e é um ganho tanto para
empresa quanto para Sema. Também é uma satisfação em ser a primeira empresa a
receber a licença”, comemorou.
representante da Lastro, o gerente de produção Daniel Dias, reforçou os ganhos
gerados pelo funcionamento do Sigla. “É uma iniciativa interessante da Sema
porque agiliza o acompanhamento. A gente consegue monitorar o processo e saber
como está. Eu consegui receber minha licença em 25 dias e é um ganho tanto para
empresa quanto para Sema. Também é uma satisfação em ser a primeira empresa a
receber a licença”, comemorou.
A
Lastro recebeu a licença para o uso de água subterrânea captada por um poço
tubular profundo para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa
Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá
capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais com vazão autorizada
de 15 m³ por hora [300 m³/dia] e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.
Lastro recebeu a licença para o uso de água subterrânea captada por um poço
tubular profundo para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa
Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá
capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais com vazão autorizada
de 15 m³ por hora [300 m³/dia] e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.
Para
marcar essa ação que demonstra os investimentos da Sema na gestão informatizada
do órgão ambiental, o secretário Victor Mendes entregou uma placa comemorativa
ao representante da Lastro por esta empresa ter sido a primeira a receber uma
licença emitida por meio do Sigla. A chefe do setor de protocolo da Sema,
Socorro Leite, representando os servidores da Sema envolvidos na
operacionalização do Sistema, também recebeu uma placa.
marcar essa ação que demonstra os investimentos da Sema na gestão informatizada
do órgão ambiental, o secretário Victor Mendes entregou uma placa comemorativa
ao representante da Lastro por esta empresa ter sido a primeira a receber uma
licença emitida por meio do Sigla. A chefe do setor de protocolo da Sema,
Socorro Leite, representando os servidores da Sema envolvidos na
operacionalização do Sistema, também recebeu uma placa.
O
Sigla é um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de
licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de
disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor
que busca esses serviços junto ao órgão ambiental estadual. Também faz integra
o conjunto de ações destinadas à melhoria da gestão da Sema.
Sigla é um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de
licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de
disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor
que busca esses serviços junto ao órgão ambiental estadual. Também faz integra
o conjunto de ações destinadas à melhoria da gestão da Sema.
Os
novos procedimentos por meio do Sigla já estão em funcionamento desde o último
dia 16 de setembro. O pedido de outorga da Lastro foi processado em 25 dias.
Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até
três meses, dependendo da complexidade do caso.
novos procedimentos por meio do Sigla já estão em funcionamento desde o último
dia 16 de setembro. O pedido de outorga da Lastro foi processado em 25 dias.
Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até
três meses, dependendo da complexidade do caso.
Para
o secretário Victor Mendes o sistema garante transparência, agilidade e
proteção tanto para a empresa quanto para a Sema que, por mês, recebe quase
1.000 processos. “Quando assumimos a gestão eram mais de 7.000 processos.
Então, é um desafio muito grande da Sema. Essa ferramenta garante transparência
e controle ao processo de licenciamento”, declarou o secretário.
o secretário Victor Mendes o sistema garante transparência, agilidade e
proteção tanto para a empresa quanto para a Sema que, por mês, recebe quase
1.000 processos. “Quando assumimos a gestão eram mais de 7.000 processos.
Então, é um desafio muito grande da Sema. Essa ferramenta garante transparência
e controle ao processo de licenciamento”, declarou o secretário.
Victor
Mendes também enfatizou as mudanças que a Sema tem feito na gestão ambiental e,
em especial, no licenciamento. “Estamos mudando o hábito de tramitação de
processo. A Sema tem criado vários mecanismos de segurança, que estão
associados ao Sigla, como o selo, a marca d’água e o código de barras”,
explicou.
Mendes também enfatizou as mudanças que a Sema tem feito na gestão ambiental e,
em especial, no licenciamento. “Estamos mudando o hábito de tramitação de
processo. A Sema tem criado vários mecanismos de segurança, que estão
associados ao Sigla, como o selo, a marca d’água e o código de barras”,
explicou.
A
solenidade aconteceu na sede do órgão ambiental estadual e contou com as
presenças dos secretários adjuntos da Sema, Jânio Lima (de Licenciamento),
César Carneiro (de Recursos Naturais) e Lorena Saboya (de Desenvolvimento
Sustentável); da chefe da Assessoria Jurídica, Adriana Arouche; das
superintendentes de Recursos Hídricos em exercício, Andréa Leite, e de Educação
Ambiental, Eliane Alhadef.
solenidade aconteceu na sede do órgão ambiental estadual e contou com as
presenças dos secretários adjuntos da Sema, Jânio Lima (de Licenciamento),
César Carneiro (de Recursos Naturais) e Lorena Saboya (de Desenvolvimento
Sustentável); da chefe da Assessoria Jurídica, Adriana Arouche; das
superintendentes de Recursos Hídricos em exercício, Andréa Leite, e de Educação
Ambiental, Eliane Alhadef.
Sobre o Sigla
O
Sigla é uma ferramenta criada pela Sema para envio de documentos, constituição
de processos, notificações e demais atos administrativos necessários a emissão
de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorga de Direito do Uso da Água.
Sigla é uma ferramenta criada pela Sema para envio de documentos, constituição
de processos, notificações e demais atos administrativos necessários a emissão
de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorga de Direito do Uso da Água.
O
Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações
Ambientais (Sigla) foi instituído pela PORTARIA Nº 064, DE 07 DE MAIO DE 2013.
Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações
Ambientais (Sigla) foi instituído pela PORTARIA Nº 064, DE 07 DE MAIO DE 2013.
Com
o Sigla, todos os procedimentos referentes a licenciamento ambiental passam a
ser informatizados. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema
seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a
partir do funcionamento do Sistema serão virtuais. Os processos serão
analisados de forma paralela.
o Sigla, todos os procedimentos referentes a licenciamento ambiental passam a
ser informatizados. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema
seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a
partir do funcionamento do Sistema serão virtuais. Os processos serão
analisados de forma paralela.
