O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, recebeu na sede da instituição, em São Luís, o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, na última terça-feira, 10, o novo gestor municipal que estava acompanhado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, reforçou o trabalho do Sebrae em Santa Helena e demandou a manutenção do apoio da instituição para a promoção do desenvolvimento local, por meio do empreendedorismo.
“Sabemos do papel fundamental do Sebrae para o fortalecimento das potencialidades produtivas dos municípios e queremos destacar que Santa Helena precisa dessa importante instituição para que possamos, como gestão pública, realizar algumas de nossas propostas de desenvolvimento local, principalmente para favorecer o empreendedorismo”, apontou o prefeito Zezildo Almeida, sinalizando que vai fazer em breve mudanças significativas na Sala do Empreendedor para que esta se torne uma relevante central de atendimento aos pequenos negócios do município.
Diante da demanda do prefeito, o diretor superintendente do Sebrae reforçou o papel da Unidade de Políticas Públicas da instituição, principalmente no tocante à implementação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. “O Sebrae comemora uma década dessa legislação que veio para ser um divisor de águas para os pequenos negócios brasileiros, tendo como principal benefício a criação de um ambiente favorável ao fomento e desenvolvimento de ações empreendedoras com foco no desenvolvimento orgânico do município para gerar trabalho e renda aos seus munícipes. Como Sebrae, temos todo o interesse em ver os municípios maranhenses com a Lei Geral regulamentada e implementada, fazendo valer os seus benefícios no território”, explanou Martins, informando que o estado já está com 155 municípios com a legislação regulamentada e com 102 já a retiraram do papel.
“Hoje, o Sebrae trabalha mais fortemente para que os municípios implementem suas próprias políticas de desenvolvimento atuando de maneira sistêmica, ou seja, preocupando-se em avançar como um todo, a exemplo de uma adequada política tributária, simplificação de processos mercantis (Rede Simples), incentivo às compras governamentais com prioridade para os pequenos negócios locais, redução da burocracia, celebração de parcerias para o incremento das atividades produtivas. No ano passado, conseguimos ajudar 15 municípios a articular e tornar reais suas políticas de desenvolvimento. Cremos que esse é um caminho sem volta para o Brasil e o Maranhão em particular e, como instituição, focaremos nesse caminho a partir de agora”, declara o diretor superintendente.
Empreendedorismo e educação empreendedora
Atendido pela regional do Sebrae em Pinheiro, Santa Helena é um corredor de abastecimento importante da Baixada Maranhense – o município está no eixo viário (MA-106) que interliga a região ao Alto Turi-Gurupi e ao estado do Pará (BR 316). A localização proporciona um grande tráfego de veículos no seu entorno e favorece a atividade comercial, a qual o Sebrae já apoia com capacitações contínuas aos empreendedores locais. Além do comércio, Santa Helena tem vocação econômica para a agricultura familiar e pesca artesanal.
“Nessa parceria, podemos realizar, por exemplo, um estudo de viabilidade econômica para sabermos quais as áreas que carecem de atenção maior da gestão pública para que possam desenvolver de maneira integrada a economia do município”, coloca o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, comentando que a instituição também pode viabilizar o despertar do empreendedorismo nas escolas, com o projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos, o Jepp, assim como reforçar as capacitações junto aos pequenos produtores, com o Negócio Certo Rural, uma plataforma de assistência técnica ao homem do campo que é executada em parceria com o Senar.
“O portfólio do Sebrae é bastante amplo, principalmente nas soluções para o fomentar o empreendedorismo e desenvolvimento das cadeias produtivas dos territórios. Para tanto, temos à disposição dos gestores públicos e empreendedores em geral, 12 unidades regionais espalhadas pelo Maranhão e mais três Núcleos de Atendimento Empresarial (NAE), sem contar as parcerias institucionais e as Salas do Empreendedor em funcionamento em 59 municípios maranhenses que acabam sendo mais um ponto de ação do Sebrae”, expôs Martins.
Para o conselheiro do TCE, Jorge Pavão, que esteve presente à reunião na sede do Sebrae, ver o interesse de um prefeito para as políticas de fomento ao empreendedorismo é um fator bastante positivo e que pode trazer grandes ganhos para os munícipes. “Sabemos que os pequenos negócios movimentam significativamente a economia nacional, tendo projeção nos municípios brasileiros. Logo, o prefeito que busca as instituições de fomento como o Sebrae para celebrar parcerias e buscar orientação especializada na criação de um ambiente legal no município, sinaliza a vontade política do gestor em fazer a diferença e, certamente, trará resultados favoráveis para o território”, analisa.