O Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em um procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Matinha, sob a gestão do prefeito Nilton Everton.
A denúncia, encaminhada por meio da Ouvidoria do Ministério Público, levou a Promotoria de Justiça a converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para aprofundar as investigações sobre o caso.
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público no dia 7 de maio de 2026 e é assinada pelo promotor de Justiça João Viana dos Passos Neto.
De acordo com o Ministério Público, a denúncia aponta suspeitas envolvendo a condução do processo licitatório promovido pelo Município de Matinha.
O órgão informou que o prazo inicial da Notícia de Fato foi encerrado sem conclusão definitiva, tornando necessária a continuidade das diligências para esclarecimento dos fatos.
No documento, o promotor destaca que serão realizadas novas investigações e análises técnicas sobre toda a documentação da licitação.
A Assessoria Técnica do Ministério Público deverá fazer uma análise minuciosa do procedimento e apresentar um relatório detalhado apontando se houve inconsistências, irregularidades ou possíveis ilegalidades no processo.
A investigação está registrada sob o número 009734-509/2025 e busca verificar se houve violação aos princípios da legalidade, transparência e correta aplicação dos recursos públicos durante a realização da licitação.
O Ministério Público também determinou a publicação oficial da portaria e nomeou a servidora Leillany Rafaele Aires Travassos Alves para atuar como secretária do procedimento administrativo durante a apuração do caso.
