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  • TJMA condenou 38 gestores públicos nos últimos 30 meses

    Trinta e oito
    prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
    (TJMA), de janeiro de 2012 a junho de 2014, por envolvimento em algum tipo de
    crime no exercício do cargo.
    As penas aplicadas
    incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais;
    detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade;
    afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a
    inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco
    anos. 
    Entre os crimes que
    levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade
    administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário
    público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem
    concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos
    do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB,
    fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
    Pelo levantamento
    do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São
    João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São
    Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
    (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), , Lourêncio de Moraes
    (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina
    Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino
    Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto
    Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e
    Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
    Na lista constam
    ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo
    Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes
    (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar)
    e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade
    administrativa.
    A relação de
    gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco
    Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de
    Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues
    de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra
    Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef
    (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas
    Bezerra Rodrigues (Riachão).
    Os condenados em
    2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales
    (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do
    Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca).
    Assessoria de
    Comunicação do TJMA.

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