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  • Traficante preso com 258 quilos de maconha em Pinheiro é condenado a 9 anos de prisão

    A 3ª Câmara
    Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Justiça
    de 1º grau que condenou José Ferreira da Silva Júnior a 9 anos de reclusão, em
    regime fechado, por tráfico de 258 quilos de maconha e associação para o
    tráfico. A pena inclui também o pagamento de multa.
    Ferreira e mais
    dois traficantes foram presos em flagrante por policiais federais no município
    de Pinheiro, em agosto de 2009, quando conduziam a droga em um caminhão. A
    maconha estava prensada e embalada, pronta para o tráfico internacional.
    A defesa do
    acusado ingressou com dois recursos no Tribunal, pedindo a absolvição de
    Ferreira quanto ao crime de associação para o tráfico, alegando ter sido este
    um fato eventual. Requereu ainda a devolução do caminhão Mercedes Bens
    apreendido e a redução de pena, tendo em vista a confissão espontânea do réu e
    suposta ausência de provas.
    Para o relator do
    processo, desembargador Fróz Sobrinho, ficou provado nos autos que o crime de
    associação para o tráfico não se tratou de mera eventualidade. Ele indeferiu o
    pedido de devolução do caminhão, uma vez que o traficante não apresentou nenhum
    documento que comprovasse a propriedade do veículo.
    O relator manteve
    a sentença de 1º grau, reformando somente a pena aplicada, em razão da
    existência de erro material na decisão de base quanto à aplicação da causa de
    aumento de pena. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Joaquim
    Figueiredo e Raimundo Nonato de Souza (substituto), de acordo com o parecer do
    Ministério Público Estadual.

     Assessoria de Comunicação do TJMA

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