O
Partido Verde foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para
fazer parte das coligações “Pra frente Maranhão” (governador e senador – PMDB,
PSL, PEN, PSDC, PRP, PTN, PMN, PSC, PHS, PRTB, PR, PRB, DEM, PSD, PV, PT, PTB,
PT do B), “Pra frente Maranhão 1” (deputado federal – PMDB, DEM, PTB, PV, PRP e
PR) e “Pra frente Maranhão 2” (deputado estadual – PMDB, DEM, PTB, PT do B,
PSC, PRTB, PSD, PR e PV).
Partido Verde foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para
fazer parte das coligações “Pra frente Maranhão” (governador e senador – PMDB,
PSL, PEN, PSDC, PRP, PTN, PMN, PSC, PHS, PRTB, PR, PRB, DEM, PSD, PV, PT, PTB,
PT do B), “Pra frente Maranhão 1” (deputado federal – PMDB, DEM, PTB, PV, PRP e
PR) e “Pra frente Maranhão 2” (deputado estadual – PMDB, DEM, PTB, PT do B,
PSC, PRTB, PSD, PR e PV).
Os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários do
PV referente às eleições 2014 foram julgados na sessão desta quinta-feira, 31
de julho, após serem apresentados pelo relator, desembargador eleitoral Daniel
Blume. Eles haviam sido impugnados pelo candidato a deputado federal Márcio
Batalha Jardim pela coligação “Pra seguir em Frente com Muito Mais Mudança”
(PT/PSD).
PV referente às eleições 2014 foram julgados na sessão desta quinta-feira, 31
de julho, após serem apresentados pelo relator, desembargador eleitoral Daniel
Blume. Eles haviam sido impugnados pelo candidato a deputado federal Márcio
Batalha Jardim pela coligação “Pra seguir em Frente com Muito Mais Mudança”
(PT/PSD).
Márcio Jardim alegava que o Partido Verde não tinha
formalizado coligação majoritária com nenhum partido, tampouco com os partidos
da coligação que estava impugnando, argumentando que, uma vez que o PV não pode
integrar a coligação majoritária, também não poderia integrar as proporcionais.
formalizado coligação majoritária com nenhum partido, tampouco com os partidos
da coligação que estava impugnando, argumentando que, uma vez que o PV não pode
integrar a coligação majoritária, também não poderia integrar as proporcionais.
A defesa do PV aduzia a ilegitimidade ativa de Jardim para
discussão de questões internas do partido, ressaltando que somente os membros
do próprio partido teriam legitimidade para questionar irregularidades e
deliberações ocorridas na agremiação.
discussão de questões internas do partido, ressaltando que somente os membros
do próprio partido teriam legitimidade para questionar irregularidades e
deliberações ocorridas na agremiação.
“De fato, as questões internas dos partidos políticos, a
exemplo de apoio, formação de bancadas, orientação política, entre outros
assuntos, formação de coligações, dizem respeito a seu corpo associativo. Na
espécie, não importa se haverá participação do PV nessa ou naquela coligação.
Esta é uma escolha de seus correligionários, que, no caso, foram categóricos e
explícitos em confirmar a coligação do PV com PMDB. Tal fato é, inclusive,
histórico e público e notório no Maranhão”, destacou em seu voto o relator.
exemplo de apoio, formação de bancadas, orientação política, entre outros
assuntos, formação de coligações, dizem respeito a seu corpo associativo. Na
espécie, não importa se haverá participação do PV nessa ou naquela coligação.
Esta é uma escolha de seus correligionários, que, no caso, foram categóricos e
explícitos em confirmar a coligação do PV com PMDB. Tal fato é, inclusive,
histórico e público e notório no Maranhão”, destacou em seu voto o relator.
Ascom /TRE-MA
