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  • TRE tem até dia 5 de agosto para julgar registros de candidaturas

    O protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
    recebeu até o sábado, 5 de julho, 755 pedidos de registros de candidaturas,
    sendo 6 a governador e 6 de vice-governador, 6 de senador e 12 suplentes, 228
    para deputado federal e 497 deputado estadual.
    Os dados sobre coligação, previsão de gastos de campanha, relação de
    bens e acompanhamento do processo de registro de cada candidato podem ser
    verificados no sistema DivulgaCand2014, disponível no endereço eletrônico
    www.tre-ma.jus.br, guia Eleições / Eleições 2014.
    Partidos políticos e coligações tiveram até as 19h para protocolar
    pedido de registros de candidatos escolhidos em convenção, mas aqueles que
    serão feitos pelos próprios candidatos podem ser requeridos até a manhã desta
    quarta (9) porque a publicação do edital para ciência dos interessados só
    ocorreu nesta segunda (7).
    De acordo com o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior
    Eleitoral, o prazo para julgar os pedidos e publicar as decisões, inclusive
    acerca dos impugnados, encerra em 5 de agosto. O primeiro turno das eleições
    2014 ocorre em 5 de outubro e eventual segundo turno no dia 26 do mesmo mês.
    Plantão

    Também a partir de 5 de julho as Secretarias dos Tribunais Eleitorais
    permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão; e
    as intimações das decisões serão publicadas em sessão, secretaria ou cartório,
    certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações
    previstas nos artigos 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75, 77 e nos §§ 2º e 3º do artigo
    81 da Lei das Eleições, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário
    de Justiça Eletrônico.

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