TRE tem até dia 5 de agosto para julgar registros de candidaturas

O protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
recebeu até o sábado, 5 de julho, 755 pedidos de registros de candidaturas,
sendo 6 a governador e 6 de vice-governador, 6 de senador e 12 suplentes, 228
para deputado federal e 497 deputado estadual.
Os dados sobre coligação, previsão de gastos de campanha, relação de
bens e acompanhamento do processo de registro de cada candidato podem ser
verificados no sistema DivulgaCand2014, disponível no endereço eletrônico
www.tre-ma.jus.br, guia Eleições / Eleições 2014.
Partidos políticos e coligações tiveram até as 19h para protocolar
pedido de registros de candidatos escolhidos em convenção, mas aqueles que
serão feitos pelos próprios candidatos podem ser requeridos até a manhã desta
quarta (9) porque a publicação do edital para ciência dos interessados só
ocorreu nesta segunda (7).
De acordo com o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior
Eleitoral, o prazo para julgar os pedidos e publicar as decisões, inclusive
acerca dos impugnados, encerra em 5 de agosto. O primeiro turno das eleições
2014 ocorre em 5 de outubro e eventual segundo turno no dia 26 do mesmo mês.
Plantão

Também a partir de 5 de julho as Secretarias dos Tribunais Eleitorais
permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão; e
as intimações das decisões serão publicadas em sessão, secretaria ou cartório,
certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações
previstas nos artigos 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75, 77 e nos §§ 2º e 3º do artigo
81 da Lei das Eleições, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário
de Justiça Eletrônico.

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