A Vara do
Trabalho (VT) de Pinheiro, na baixada maranhense, passa a funcionar
eletronicamente a partir desta sexta-feira (13). A solenidade de implantação do
Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será
realizada às 17h, na sede da vara trabalhista, localizada na Avenida Paulo
Ramos, nº 35, Centro.

Segundo o
juiz Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, o
PJe é a ferramenta mais moderna que o Poder Judiciário dispõe para fazer
cumprir a previsão constitucional que impõe a todos a busca pela razoável
duração do processo. Além disso, o sistema “dará mais rapidez e agilidade na
tramitação processual”, acrescentou.

Desde
segunda-feira (9), servidores da VT de Pinheiro estão participando de treinamento
sobre o PJe-JT. O treinamento está sendo ministrado pelo servidor da Vara do
Trabalho de Barreirinhas Gutemberg Pereira Vidal Santos. Com 40 horas de
duração, o treinamento engloba teoria e prática sobre o processo eletrônico
trabalhista e capacita os servidores para operacionalização do PJe-JT.

Suspensão
expediente – nesta semana, em virtude do treinamento, estão
suspensos os expedientes interno e externo e os prazos processuais na VT de
Pinheiro. A suspensão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº
1042/2013. Ainda, conforme a Portaria, em caso de urgência, exclusivamente nas
hipóteses previstas na Resolução Administrativa nº 167/2010 do Tribunal
Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os interessados deverão entrar em
contato direto com a secretaria da vara trabalhista.

PJe-JT no
Maranhão – o PJe já foi instalado  nas VTs de
Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, nas
setes varas do trabalho de São Luís, Timon e Pedreiras. Na segunda instância,
no TRT, a protocolização de ação rescisória também está sendo feita
eletronicamente. Após a VT de Pinheiro, a próxima a funcionar eletronicamente
será a Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, cuja solenidade de instalação
está agendada para o dia 27 deste mês. Até o final do ano, todas as 23 Varas do
Trabalho no Maranhão  estarão funcionando eletronicamente.

Processo
eletrônico – o PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica
de processo judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e
demais participantes da relação processual a prática de todos os atos
diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via
internet. Para acessar o sistema o usuário necessita de certificação digital.
Assim, os advogados devem providenciar a certificação digital para que possam
operar pelo sistema. A certificação digital segue uma tendência mundial em
segurança da informação, identifica com precisão pessoas físicas e jurídicas,
garantindo confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidades nas
mensagens e transações realizadas na internet.