Viana: Chapa vencedora corre o risco de não assumir

O deputado estadual Francisco de Assis Castro
Gomes, o Chico Gomes (DEM), prefeito eleito pelo município de Viana, e seu
companheiro de chapa, Raimundo Benedito Oliveira Júnior, o Oliveira Júnior
(PRB), correm o risco de não assumirem o mandado no dia 1º de janeiro de 2013.
Ocorre que tramita na Justiça um pedido de cassação
do registro de candidatura da chapa de Chico Gomes, por abuso de poder
político-econômico.
No processo, o candidato derrotado Magrado Aroucha
Barros (PR) afirma que o atual vice-prefeito de Viana, Benito Coelho
Filho (DEM), a partir do afastamento de Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o
Rilva Luís (PV), passou a usar a máquina administrava em favor das candidaturas
de Chico Viana e Oliveira Júnior.
De acordo com o processo, no dia 26 de setembro
deste ano, Benito Coelho criou, ao arrepio da legislação eleitoral,
administrativa, orçamentária e da própria Constituição, dois programas sociais
de altíssimo impacto eleitoral, o ‘Peixe na Mesa’ e o ‘Leite é Vida’, com
distribuição gratuita de bens a uma parcela significativa da população.
Mais grave que a criação e execução dos programas
sociais em pleno ano eleitoral, foi o fato do aliado de Chico Gomes promover
ampla publicidade institucional do ilícito exatamente dentro do período vedado
pela Justiça Eleitoral.
Na publicidade, o vice-prefeito de Viana teria
inserido um texto-reflexão, em que deixa evidenciada a conotação das suas
ações. Benito Coelho teria associado à campanha eleitoral de Chico Gomes
aos programas sociais ‘Peixe na Mesa’ e o ‘Leite é Vida’.
 Ação pede cassação de diploma de Chico Gomes e do
vice; eles são acusados de praticar vários crimes eleitorais.
Ele teria ainda, segundo o processo, nomeado
dezenas de aprovados em um antigo concurso, na semana em que ocorreria a
eleição, precisamente nos dias 02 a 05 de outubro, além de praticar outros
ilícitos.
Todos os fatos estariam devida e fartamente
comprovados por meio de documentos públicos, além de vídeos, fotografias e
áudios que comprovam que o resultado das eleições municipais de Viana foram
maculados pelo abuso de poder político-econômico, práticas de condutas vedadas
e uso indevido dos meios de comunicação.
Além do pedido de cassação, Magrado Aroucha
Barros requer ainda que Chico Gomes,  Oliveira Júnior e Benito Coelho
pagem multa de R$ 5.320,50 à R$ 106.410,00 por prática vedada, e
a inelegibilidade dos três, por oito anos.
blog do Luis Cardoso

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