O deputado Victor Mendes (PV) advertiu, na sessão desta
quarta-feira (15), que o Banco do Brasil está cancelando ou dificultando o
repasse de AIHs por produtividade para os municípios do interior do Maranhão,
causando graves dificuldades para diversas prefeituras.
quarta-feira (15), que o Banco do Brasil está cancelando ou dificultando o
repasse de AIHs por produtividade para os municípios do interior do Maranhão,
causando graves dificuldades para diversas prefeituras.
“Praticamente mais de 100
municípios no interior do Maranhão não estão conseguindo receber do Governo do
Estado a AIH, os recursos da saúde para pagar os seus médicos, seus
fornecedores no interior do Estado”, afirmou deputado.
municípios no interior do Maranhão não estão conseguindo receber do Governo do
Estado a AIH, os recursos da saúde para pagar os seus médicos, seus
fornecedores no interior do Estado”, afirmou deputado.
Ele frisou que estes municípios
estão entrando em colapso em função de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
celebrado entre o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil.
estão entrando em colapso em função de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
celebrado entre o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil.
“Recebo e acredito que os outros
deputados desta Casa também estão recebendo ligações dos seus gestores
municipais pedindo ajuda, muitos pensando que a culpa é do Governo Estadual,
mas não é. O repasse está vindo para a Secretaria de Estado, só que o Banco do
Brasil não está fazendo o repasse para os municípios”, afirmou Victor Mendes.
deputados desta Casa também estão recebendo ligações dos seus gestores
municipais pedindo ajuda, muitos pensando que a culpa é do Governo Estadual,
mas não é. O repasse está vindo para a Secretaria de Estado, só que o Banco do
Brasil não está fazendo o repasse para os municípios”, afirmou Victor Mendes.
Ele fez um apelo para que a
Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora, tente intermediar uma solução
para o problema.
Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora, tente intermediar uma solução
para o problema.
“Quem está pagando o preço por este
problema é a população do interior, dos municípios do Maranhão. A saúde mais
uma vez sendo prejudicada, vários prefeitos não podendo honrar seus
compromissos, médicos abandonando os postos, não indo mais para as cidades
trabalhar, já está chegando a um patamar desesperador”, assinalou.
problema é a população do interior, dos municípios do Maranhão. A saúde mais
uma vez sendo prejudicada, vários prefeitos não podendo honrar seus
compromissos, médicos abandonando os postos, não indo mais para as cidades
trabalhar, já está chegando a um patamar desesperador”, assinalou.
O deputado informou que esteve na
Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na segunda-feira passada,
tentando sensibilizar a entidade para a gravidade do problema.
Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na segunda-feira passada,
tentando sensibilizar a entidade para a gravidade do problema.
“O Ministério Público Federal tem
que rever esse posicionamento, tem que proibir, tem que punir, tem que
intimidar. O que ele fala é que esse inquérito foi instaurado em função de
retirar o dinheiro na boca do caixa; que os prefeitos do interior retiram o
dinheiro na boca do caixa. Mas o meio que ele utilizou hoje está prejudicando
muito mais o município do que resolvendo problemas”, declarou Victor Mendes,
fazendo um apelo para que o Ministério Público Federal reveja este ato e
encontre uma alternativa para regularizar o repasse do dinheiro da saúde para
os gestores municipais.
que rever esse posicionamento, tem que proibir, tem que punir, tem que
intimidar. O que ele fala é que esse inquérito foi instaurado em função de
retirar o dinheiro na boca do caixa; que os prefeitos do interior retiram o
dinheiro na boca do caixa. Mas o meio que ele utilizou hoje está prejudicando
muito mais o município do que resolvendo problemas”, declarou Victor Mendes,
fazendo um apelo para que o Ministério Público Federal reveja este ato e
encontre uma alternativa para regularizar o repasse do dinheiro da saúde para
os gestores municipais.
“São mais ou menos 140 municípios
que tem baixa atenção básica e não estão recebendo recursos e, gradualmente, os
municípios de média e alta complexidade também não irão receber os recursos em
função deste TAC firmado entre o Ministério Público e o Banco do Brasil.
Acredito que o Banco do Brasil também, na interpretação deste TAC, está sendo
um pouco exagerado quanto ao cumprimento desta medida. O Banco está pecando por
excesso e está radical na solução do problema. Então, acredito que esta Casa
vai ter que entrar junto com a Famem para intermediar, principalmente junto ao
Ministério Público Federal, que é o detentor do TAC, mas que reveja esse ato
especificamente para o bem dos municípios e do povo do Maranhão”, discursou
Victor Mendes na tribuna.
que tem baixa atenção básica e não estão recebendo recursos e, gradualmente, os
municípios de média e alta complexidade também não irão receber os recursos em
função deste TAC firmado entre o Ministério Público e o Banco do Brasil.
Acredito que o Banco do Brasil também, na interpretação deste TAC, está sendo
um pouco exagerado quanto ao cumprimento desta medida. O Banco está pecando por
excesso e está radical na solução do problema. Então, acredito que esta Casa
vai ter que entrar junto com a Famem para intermediar, principalmente junto ao
Ministério Público Federal, que é o detentor do TAC, mas que reveja esse ato
especificamente para o bem dos municípios e do povo do Maranhão”, discursou
Victor Mendes na tribuna.
