O deputado Victor Mendes (PV/MA) voltou a defender apoio efetivo do
governo federal e a criação de fontes de financiamento para os municípios na
implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS durante café da
manhã realizado hoje, 01/10, na Câmara dos Deputados.
O café da
manhã marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional
de Resíduos Sólidos – PRNS, iniciativa coordenada pelo parlamentar maranhense,
que contou com a adesão de 220 deputados.
De acordo
com Victor Mendes, ‘o maior desafio neste momento é a formulação de
alternativas de financiamento e de apoio aos municípios que, por serem
responsáveis pela implantação efetiva da política, vem sendo penalizados pelo
não cumprimento da lei 12.305/10”.
“Via de
regra, a gestão dos resíduos sólidos tem sido relegada a segundo plano se
comparada a outras políticas públicas também importantes. Daí a
necessidade de, neste momento de crise, criarmos uma articulação que permita
aproximar os principais atores envolvidos no problema e buscarmos as soluções
de forma pactuada e madura”, afirmou Victor Mendes na abertura. “
Lançamento
– Reunindo deputados, especialistas e representantes do Ministério Público, de
órgãos governamentais e de entidades organizadas da sociedade civil, o evento
viabilizou uma avaliação sobre o status atual da implantação da PNRS. Temas
como logística reversa, planos de gerenciamento e inclusão social de catadores
foram analisados na perspectiva das soluções.
Participando
do evento como palestrante, o promotor Fernando Barreto Júnior destacou a
importância da iniciativa. Segundo ele, “o enfrentamento da questão exige
esforço conjunto e ação firme do Ministério Público, dos governos e dos
municípios”.
Barreto
citou como exemplo a parceria entre o Ministério Público e o órgão ambiental
estadual, na gestão do então secretário Victor Mendes que possibilitou a
formulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, fazendo do Maranhão o
primeiro estado a cumprir essa exigência prevista na lei. “O plano foi
construído de forma participativa, em clima de diálogo com os diversos atores,
dando ao nosso estado uma diretriz sobre a gestão dos resíduos”, completou o
promotor.
governo federal e a criação de fontes de financiamento para os municípios na
implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS durante café da
manhã realizado hoje, 01/10, na Câmara dos Deputados.
O café da
manhã marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional
de Resíduos Sólidos – PRNS, iniciativa coordenada pelo parlamentar maranhense,
que contou com a adesão de 220 deputados.
De acordo
com Victor Mendes, ‘o maior desafio neste momento é a formulação de
alternativas de financiamento e de apoio aos municípios que, por serem
responsáveis pela implantação efetiva da política, vem sendo penalizados pelo
não cumprimento da lei 12.305/10”.
“Via de
regra, a gestão dos resíduos sólidos tem sido relegada a segundo plano se
comparada a outras políticas públicas também importantes. Daí a
necessidade de, neste momento de crise, criarmos uma articulação que permita
aproximar os principais atores envolvidos no problema e buscarmos as soluções
de forma pactuada e madura”, afirmou Victor Mendes na abertura. “
Lançamento
– Reunindo deputados, especialistas e representantes do Ministério Público, de
órgãos governamentais e de entidades organizadas da sociedade civil, o evento
viabilizou uma avaliação sobre o status atual da implantação da PNRS. Temas
como logística reversa, planos de gerenciamento e inclusão social de catadores
foram analisados na perspectiva das soluções.
Participando
do evento como palestrante, o promotor Fernando Barreto Júnior destacou a
importância da iniciativa. Segundo ele, “o enfrentamento da questão exige
esforço conjunto e ação firme do Ministério Público, dos governos e dos
municípios”.
Barreto
citou como exemplo a parceria entre o Ministério Público e o órgão ambiental
estadual, na gestão do então secretário Victor Mendes que possibilitou a
formulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, fazendo do Maranhão o
primeiro estado a cumprir essa exigência prevista na lei. “O plano foi
construído de forma participativa, em clima de diálogo com os diversos atores,
dando ao nosso estado uma diretriz sobre a gestão dos resíduos”, completou o
promotor.
Já o ministro Gilberto Kassab falou sobre a importância da Frente,
saudando a iniciativa. De acordo com ele, a Frente pode contribuir muito na
eliminação dos fatores que impedem a efetiva implantação da PNRS. “Existe
tecnologia, existem recursos, mas precisamos de um esforço para criar fontes de
recursos e formas de apoio aos municípios nessa questão. Trata-se de um tema
relevante para o Brasil, que incluem prazos e metas junto à comunidade
internacional que, se não forem cumpridos, em breve começarão a produzir
impactos negativos para o País. O Ministério das Cidades se une a esse esforço,
desejando contribuir com as soluções com a urgência que o Brasil precisa”,
completou.
A ideia é
que a Frente seja o ponto focal das discussões e que possa promover uma
articulação entre as diversas esferas de governo, sociedade e segmentos
interessados, contribuindo para eliminar eventuais entraves à efetiva desse
importante instrumento de política ambiental, promovendo a troca de
experiências entre especialistas, empresários e gestores estaduais e municipais.
O
lançamento contou com as participações do ministro das Cidades, Gilberto
Kassab; do promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos
Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto
Júnior; de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar, Sinval Malheiros e
Leandre dal Ponte, além de Evandro Gussi – PV/SP, Leonardo Monteiro – PT/MG e
Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE, além de Eduardo Rocha Dias Santos,
representando o Meio Ambiente.
Também
participaram do evento, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor-presidente
da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais –
Abrelpe; Roney Alves da Silva, do Movimento Nacional de Catadores; Guilherme
Araújo, representando a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta
Reciclabilidade – Abrilatas; César Faccio, gerente geral da Reciclanip; Claudia
Lins, da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Ana Paula, pela
Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – da Abividro.
Política
ambiental – Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe
até agora mudanças efetivas na gestão dos resíduos.
As etapas
previstas para serem implementadas até agosto de 2014 não foram cumpridas
integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a aprovação dos planos estaduais
e municipais de gestão de resíduos e a eliminação dos lixões. Dados da
Confederação Nacional dos Municípios – CNM indicam que até março 2015, 43,8%
dos municípios ainda estavam elaborando seus planos.
Para
Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar a promover avanços nesse quadro,
sacrificar demasiadamente os municípios já combalidos pela crise. “É urgente
uma mobilização nesse sentido. Se não houver parceria efetiva com governo
federal, corremos o risco de ficar adiando sucessivamente esses prazos, sem que
a lei produza os efeitos para os quais foi concebida”, argumentou ele.
saudando a iniciativa. De acordo com ele, a Frente pode contribuir muito na
eliminação dos fatores que impedem a efetiva implantação da PNRS. “Existe
tecnologia, existem recursos, mas precisamos de um esforço para criar fontes de
recursos e formas de apoio aos municípios nessa questão. Trata-se de um tema
relevante para o Brasil, que incluem prazos e metas junto à comunidade
internacional que, se não forem cumpridos, em breve começarão a produzir
impactos negativos para o País. O Ministério das Cidades se une a esse esforço,
desejando contribuir com as soluções com a urgência que o Brasil precisa”,
completou.
A ideia é
que a Frente seja o ponto focal das discussões e que possa promover uma
articulação entre as diversas esferas de governo, sociedade e segmentos
interessados, contribuindo para eliminar eventuais entraves à efetiva desse
importante instrumento de política ambiental, promovendo a troca de
experiências entre especialistas, empresários e gestores estaduais e municipais.
O
lançamento contou com as participações do ministro das Cidades, Gilberto
Kassab; do promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos
Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto
Júnior; de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar, Sinval Malheiros e
Leandre dal Ponte, além de Evandro Gussi – PV/SP, Leonardo Monteiro – PT/MG e
Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE, além de Eduardo Rocha Dias Santos,
representando o Meio Ambiente.
Também
participaram do evento, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor-presidente
da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais –
Abrelpe; Roney Alves da Silva, do Movimento Nacional de Catadores; Guilherme
Araújo, representando a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta
Reciclabilidade – Abrilatas; César Faccio, gerente geral da Reciclanip; Claudia
Lins, da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Ana Paula, pela
Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – da Abividro.
Política
ambiental – Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe
até agora mudanças efetivas na gestão dos resíduos.
As etapas
previstas para serem implementadas até agosto de 2014 não foram cumpridas
integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a aprovação dos planos estaduais
e municipais de gestão de resíduos e a eliminação dos lixões. Dados da
Confederação Nacional dos Municípios – CNM indicam que até março 2015, 43,8%
dos municípios ainda estavam elaborando seus planos.
Para
Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar a promover avanços nesse quadro,
sacrificar demasiadamente os municípios já combalidos pela crise. “É urgente
uma mobilização nesse sentido. Se não houver parceria efetiva com governo
federal, corremos o risco de ficar adiando sucessivamente esses prazos, sem que
a lei produza os efeitos para os quais foi concebida”, argumentou ele.
