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  • Victor Mendes reúne com Arnaldo melo para discutir projetos de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Mearim e Munim.

    O
    secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes,
    esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo
    Melo na tarde desta segunda-feira, 4. Na pauta, os projetos de criação dos
    Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Mearim e Munim, para os quais o
    secretário pediu celeridade na aprovação.
    De
    iniciativa do governo do Estado, os projetos constituem-se em mais uma etapa do
    processo de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Esta é
    uma pauta prioritária para o Maranhão e uma reivindicação da sociedade civil,
    que já luta pela criação dos comitês há bastante tempo. Ciente da importância,
    a Sema está trabalhando para atendimento dessa demanda e nesse sentido a nossa
    visita ao presidente da Assembleia, buscando sensibilizar os deputados para
    essa demanda. Através da criação desses comitês, a política de recursos
    hídricos do Estado se fortalece e outras ações de preservação e uso desses
    recursos podem ser adotadas com mais efetividade”, afirmou o secretário.
    Segundo
    ele, o Maranhão abriga um conjunto de 12 bacias hidrográficas. A criação dos
    Comitês do Mearim e do Munim deve ser o ponto de partida para a organização dos
    demais comitês estaduais. “Os comitês são importantes instrumentos de
    participação popular. A formação desses dois primeiros será muito importante
    para que o Estado possa organizar sua atuação, em parceria com a sociedade
    civil, atuando para resolver as principais demandas nessas regiões. A criação
    desses Comitês é, portanto, uma conquista importante para a sociedade e poder
    público, que poderão exercer um controle mais efetivo das ações empreendidas
    para a preservação dos rios, das águas subterrâneas e superficiais”, frisou
    ele.
    De
    acordo com o secretário, a criação desses Comitês fortalece a gestão dos
    recursos hídricos do Estado, possibilitando à sociedade civil e ao governo vão
    deliberar sobre a realização de investimentos nas bacias hidrográficas, especialmente
    no que se refere ao controle da poluição e ao comprometimento das matas
    ciliares e nascentes de rios, dentre outros aspectos.
    “Precisamos
    desses marcos legais para que a gente possa ter ação e participação da
    sociedade civil. O comitê formado pelo poder público e sociedade civil vão
    participar efetivamente das políticas públicas dos recursos hídricos no Estado,
    da sociedade civil. Esse é mais um palanque, instrumento para participar do
    diálogo dos recursos hídricos”, finalizou.
    O
    deputado Arnaldo Melo ressaltou a importância da iniciativa, garantindo o
    empenho da Assembleia em favor da aprovação dos projetos. “O  secretário
    de Meio Ambiente, Victor Mendes, tem dado toda atenção a esse tema, que é uma
    política geral do Pais, que o Maranhão vem acompanhando, dada a relevância dos
    recursos hídricos, uma das riquezas do Maranhão”, afirmou.
    “A
    Assembleia Legislativa também tem se preocupado muito com essa temática desde a
    gestão do deputado João Evangelista, que a Casa já discute com a sociedade a
    importância de zelar pelos  recursos hídricos. “A sociedade civil sempre
    nos cobrou muito, e agora, por determinação do governo e por meio do secretário
    Victor Mendes, colocaram como prioridade. Hoje, temos a satisfação de receber
    das mãos do secretário os dois projetos da Bacia do Munim e Mearim”.
    Melo
    adiantou que a partir dos próximos dias a Assembleia Legislativa vai trabalhar
    com mais intensidades em cima dos dois projetos. “É preciso concluir esses
    projetos em razão da importância das bacias para o Maranhão e também para São
    Luís, que abastecesse o projeto Italuís”. Arnaldo Melo finalizou dizendo que o
    objetivo principal é o de regularizar todas as bacias hidrográficas do
    Maranhão.

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