Victor Mendes reúne com Arnaldo melo para discutir projetos de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Mearim e Munim.

O
secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes,
esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo
Melo na tarde desta segunda-feira, 4. Na pauta, os projetos de criação dos
Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Mearim e Munim, para os quais o
secretário pediu celeridade na aprovação.
De
iniciativa do governo do Estado, os projetos constituem-se em mais uma etapa do
processo de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Esta é
uma pauta prioritária para o Maranhão e uma reivindicação da sociedade civil,
que já luta pela criação dos comitês há bastante tempo. Ciente da importância,
a Sema está trabalhando para atendimento dessa demanda e nesse sentido a nossa
visita ao presidente da Assembleia, buscando sensibilizar os deputados para
essa demanda. Através da criação desses comitês, a política de recursos
hídricos do Estado se fortalece e outras ações de preservação e uso desses
recursos podem ser adotadas com mais efetividade”, afirmou o secretário.
Segundo
ele, o Maranhão abriga um conjunto de 12 bacias hidrográficas. A criação dos
Comitês do Mearim e do Munim deve ser o ponto de partida para a organização dos
demais comitês estaduais. “Os comitês são importantes instrumentos de
participação popular. A formação desses dois primeiros será muito importante
para que o Estado possa organizar sua atuação, em parceria com a sociedade
civil, atuando para resolver as principais demandas nessas regiões. A criação
desses Comitês é, portanto, uma conquista importante para a sociedade e poder
público, que poderão exercer um controle mais efetivo das ações empreendidas
para a preservação dos rios, das águas subterrâneas e superficiais”, frisou
ele.
De
acordo com o secretário, a criação desses Comitês fortalece a gestão dos
recursos hídricos do Estado, possibilitando à sociedade civil e ao governo vão
deliberar sobre a realização de investimentos nas bacias hidrográficas, especialmente
no que se refere ao controle da poluição e ao comprometimento das matas
ciliares e nascentes de rios, dentre outros aspectos.
“Precisamos
desses marcos legais para que a gente possa ter ação e participação da
sociedade civil. O comitê formado pelo poder público e sociedade civil vão
participar efetivamente das políticas públicas dos recursos hídricos no Estado,
da sociedade civil. Esse é mais um palanque, instrumento para participar do
diálogo dos recursos hídricos”, finalizou.
O
deputado Arnaldo Melo ressaltou a importância da iniciativa, garantindo o
empenho da Assembleia em favor da aprovação dos projetos. “O  secretário
de Meio Ambiente, Victor Mendes, tem dado toda atenção a esse tema, que é uma
política geral do Pais, que o Maranhão vem acompanhando, dada a relevância dos
recursos hídricos, uma das riquezas do Maranhão”, afirmou.
“A
Assembleia Legislativa também tem se preocupado muito com essa temática desde a
gestão do deputado João Evangelista, que a Casa já discute com a sociedade a
importância de zelar pelos  recursos hídricos. “A sociedade civil sempre
nos cobrou muito, e agora, por determinação do governo e por meio do secretário
Victor Mendes, colocaram como prioridade. Hoje, temos a satisfação de receber
das mãos do secretário os dois projetos da Bacia do Munim e Mearim”.
Melo
adiantou que a partir dos próximos dias a Assembleia Legislativa vai trabalhar
com mais intensidades em cima dos dois projetos. “É preciso concluir esses
projetos em razão da importância das bacias para o Maranhão e também para São
Luís, que abastecesse o projeto Italuís”. Arnaldo Melo finalizou dizendo que o
objetivo principal é o de regularizar todas as bacias hidrográficas do
Maranhão.

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