Zé Inácio defende Lei de Ater e Agricultores Familiares


Inácio e o governador Flávio Dino durante movimento de agricultores rurais em
frente ao Palácio do Leões. 
O deputado estadual Zé
Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (29) para cobrar do
governador Flávio Dino e do secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares a
criação do Projeto de Lei de “Política Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o
Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura
Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão. A indicação do
Projeto de Lei foi entregue na Assembleia Legislativa também nesta manhã.
“A presente Indicação
objetiva instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural
para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, e o
Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. Os dados do censo de 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE mostram que o Maranhão é o
Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais”,
destacou o deputado.
Ainda segundo Zé Inácio
(PT), o agricultor familiar precisa de um apoio maior do Governo do Estado,
principalmente, através da Secretaria de Agricultura Familiar. A Lei Federal nº
11.326/2006 também considera como agricultor familiar: o quilombola, o
extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor. “São esses
trabalhadores que formam o público da agricultura familiar no nosso Estado. Por
isso, apresento Indicação, a esta Casa e que a mesma seja acatada como sugestão
pelo chefe do nosso Poder Executivo, como uma importante ferramenta para
organizar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para
Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Maranhão”.


Inácio, governador Flávio Dino recebendo a pauta de reivindicação dos
trabalhadores rurais.

Jornada
FETRAF –
Ainda na manhã desta quarta-feira (29) o deputado Zé Inácio
participou da 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma
Agrária da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
do Estado do Maranhão (FETRAF). A marcha saiu da praça Deodoro em direção ao
Palácio dos Leões, onde uma comitiva reuniu-se com o governador Flávio Dino.
Zé Inácio como defensor
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhou a comitiva durante o
encontro. Além do deputado estadual, estiveram presente o secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares, o
secretário de Estado de Articulação Política Márcio Jerry, o Prefeito de
Alcântara Domingos Araken e o vereador Honorato Fernandes.
Durante
a reunião membros da FETRAF entregaram ao governador uma pauta com
reivindicações objetivando o compromisso do governador Flávio Dino com o
desenvolvimento da Agricultura Familiar.
O deputado Zé Inácio
apresentou ao governador Flávio Dino suas indicações de Projeto de Lei para a
implantação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência
Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
(PROATER-MA). Ressaltando que no Maranhão existem quase 500 trabalhadores
rurais e ainda segundo dados do IBGE, 36,9 dos 6,5 milhões de maranhenses não
moram na zona urbana, o quê representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. “Diante desta situação,
incontestavelmente a população rural do Maranhão é carente por implementação de
políticas públicas de capacitação e assistência técnica que possibilite as
comunidades rurais, assentamentos, aldeias e povoamentos rurais serem dotadas
de conhecimentos técnicos e orientações científicas de produção e melhoramento
da comercialização de seus produtos desenvolvidos nas unidades familiares de
produção”.
A
presidente da FETRAF Graça Amorim, solicitou ao governador a implementação das
politicas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Por sua
parte, o governador Flávio Dino compromete-se na realização de grandes ações
para melhorar a agricultura familiar do Estado, com o objetivo de alavancar a
agricultura familiar, entre elas, a realização de feiras regionais e a
realização de concurso público. “A agricultura familiar é uma das prioridades
do meu governo, a partir de agora tem uma secretaria especifica para cuidar
desta pasta”, disse o governador. 

Inácio é o primeiro deputado estadual a defender o homem do campo (quilombola,
o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor). 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *